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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JEFERSON ARAUJO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

ROBSON LUIZ SILVA FILHO· OAB MG 195951· CPF 126.***.***-40

Reu:

EDSON GONÇALVES DE MELO JÚNIOR· OAB MG 78511· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 5.983,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 30.940,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO MESSIAS DA SILVA - EPPCNPJ

ANTONIO MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MESSIAS DA SILVA

ANTONIO MESSIAS DA SILVA - EPP

Advogados

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Último movimento: Documento (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 35.640,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 35.640,34

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANTONIO MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/07/2023 23:59. (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO· OAB RO 5316· CPF 990.***.***-00

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO MESSIAS DA SILVA, RUA BEM TEVI 1571 SUMAUMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO, OAB nº RO5316A GILBER ROCHA MERCES, OAB nº RO5797 UELTON HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO8862 UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de... (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 172.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MESSIAS DA SILVA

Reu

ANTONIO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE· OAB RO 8727· CPF 715.***.***-34

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Reu:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE· OAB RO 8727· CPF 715.***.***-34

Reu:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 6.472,26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 6.472,26

Autor

MUNICIPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ANTONIO MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES· OAB RO 301· CPF 609.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSALICE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 8044· CPF 041.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LAURINDO TENORIO SILVEIRA· OAB AL 7314· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA NASCIMENTO CRATO· OAB MG 102379· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA NASCIMENTO CRATO· OAB MG 102379· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1029197-92.2022.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO MESSIAS DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA NASCIMENTO CRATO (OAB MG102379) DESPACHO/DECISÃO Autos em inspeção. Considerando a manifestação da parte autora no evento 63, PET1, acompanhada de memória atualizada de cálculos, na qual sustenta a existência de saldo remanescente no valor de R$ 2.201,95, referente ao período compreendido entre 14/06/2022 e 11/09/20... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

(ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

Reu

NILCE LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

MARCOS ROSA OSTROWSKYJ· OAB GO 017100

MURILO SOUSA E SILVA· OAB GO 032568

SIMPLICIO JOSÉ DE SOUSA FILHO· OAB GO 009120

Último movimento: Cálculo de Custas (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

Reu

NILCE LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SOUSA E SILVA· CPF 017.***.***-29

Autor:

SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO· CPF 122.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/02/2025)

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