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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

22/03/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ANTONIO ABRANTES CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· CPF 918.***.***-20

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· CPF 032.***.***-03

Outros

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAIS SOBRINHOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MORAISCPF

Reu

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· CPF 918.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER LISBOA DE SOUSACPF

Reu

3. MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO (AGRAVADO)

4. PEDRO ROBERTO DANTAS (AGRAVADO)

5. JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Autor:

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 016976· CPF 848.***.***-49

Reu:

JOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 028899· CPF 094.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 002446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002218-80.2015.8.15.0131. AUTOR: MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTO, PEDRO ROBERTO DANTAS, JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS REU: PEDRO ABRANTES NETO, FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES, JOSE MORAIS SOBRINHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440... (15/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MORAIS SOBRINHOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MORAISCPF

Reu

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PB 28899· CPF 094.***.***-20

Reu:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VILMA DE SOUSA ROBERTOCPF

PEDRO ROBERTO DANTASCPF

JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTASCPF

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

FRANCISCA GONCALVES DE ABRANTES

JOSE MORAIS SOBRINHO

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Reu:

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA· OAB PB 14062· CPF 003.***.***-79

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VITAL FERNANDES DANTAS FILHO· OAB PB 13875· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ABRANTES NETO

Advogados

Autor:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Autor:

RENATA PIRES FERREIRA· OAB PB 23758· CPF 091.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 184.414,26

Último movimento: Expedição de Carta. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA· OAB PB 24043· CPF 032.***.***-38

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 4.446.898,25

Último movimento: Publicado Acórdão em 05/03/2026. (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 4.446.898,25

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

PEDRO ABRANTES NETOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CompetênciaAção Rescisória

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

PEDRO ABRANTES NETO

Advogados

Autor:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RENATA ARISTOTELES PEREIRA· OAB PB 10759· CPF 918.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL REU: PEDRO ABRANTES NETO I N T I M A Ç Ã O Intimação do Banco do Brasil, por meio de seu(s) advogado(s), para informar os dados bancários necessários para confecção de alvará relativo ao saldo remanescente de conta judicial, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 14 de maio de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801563-70.2021.8.15.0000 (15/05/2026)

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