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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59 (30/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARICE GOMES DE ANDRADE ROCHACPF

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA NETOCPF

Reu

TERCEIRO INTERESSADO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO

Advogados

Autor:

MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS· OAB PB 8406· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (18/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 21.800,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001070-77.2012.8.18.0059. INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA REQUERIDO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DESPACHO Considerando o requerimento de cumprimento de sentença constante no ID. 52356144, determino: 1. Nos termos do art. 523 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 se... (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Autor:

LORENA CAVALCANTI CABRAL· OAB PI 12751· CPF 008.***.***-10

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 2.559,45

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RSCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

KAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB RS 081319· CPF 016.***.***-50

Autor:

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR· OAB RS 083467· CPF 020.***.***-80

Autor:

TERRY ROSADO MADERS· OAB RS 082430· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

MONICA HOFF DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 347055· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ADELIA PAULA ZARIFE ALVESCPF

ADRIANO CORREA DE PAULA

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 042043· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Agravo de Instrumento Nº 5015731-16.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: ADELIA PAULA ZARIFE ALVES ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ADRIANO CORREA DE PAULA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Re... (28/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrazoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Advogados

Autor:

DRA. JUSCELINA ASSIS SANTOS· OAB SP 341842· CPF 140.***.***-01

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Autor:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

DRA. JUSCELINA ASSIS SANTOS· OAB SP 341842· CPF 140.***.***-01

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 7.192,72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

TIAGO MOURA RODRIGUESCPF

Reu

ELETRICA POLIGONAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

TIAGO MOURA RODRIGUESCPF

Reu

ELETRICA POLIGONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA

Autor:

RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO

Autor:

RENATO PIMENTEL DE LIMA

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ

Último movimento: Juntada de documento (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

TIAGO MOURA RODRIGUESCPF

Reu

ELETRICA POLIGONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO

Autor:

RENATO PIMENTEL DE LIMA

Autor:

ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

TIAGO MOURA RODRIGUESCPF

Reu

ELETRICA POLIGONAL LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO PIMENTEL DE LIMA

Autor:

RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO

Autor:

ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRICA POLIGONAL LTDACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

TIAGO MOURA RODRIGUESCPF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZCPF

Reu

TIAGO MOURA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Autor:

RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 134945· CPF 041.***.***-85

Autor:

RENATO PIMENTEL DE LIMA· OAB MG 194673· CPF 110.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA· OAB MG 99057· CPF 052.***.***-90

Autor:

VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA· OAB MG 143498· CPF 085.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Reu:

RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 134945· CPF 041.***.***-85

Reu:

RENATO PIMENTEL DE LIMA· OAB MG 194673· CPF 110.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA· OAB MG 99057· CPF 052.***.***-90

Reu:

VIVIANE HELENA RODRIGUES ROSA· OAB MG 143498· CPF 085.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5005374-55.2021.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ CPF: 060.854.856-11 e outros TIAGO MOURA RODRIGUES CPF: 013.290.126-90 e out... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 175.161,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA· CPF 647.***.***-44

Reu:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA· CPF 007.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA

Reu:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA

Reu:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA

Reu:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA

Autor:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

Reu:

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA

Reu:

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 3.325,32

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO MUZZI E OUTROS(AS)· OAB MG 21997· CPF 001.***.***-68

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 3.325,32

Autor

ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO MUZZI

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Autor:

TATIANA AFFONSO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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