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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUECPF

Reu

ANTONIO SANTOS MORAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA FIAMA NASCIMENTO MORAES COPQUE em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 233.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO VALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PEDROLLO CANI· OAB PR 027130· CPF 837.***.***-91

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 020900· CPF 961.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR BROTTO· OAB PR 021600· CPF 876.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 058010· CPF 027.***.***-52

Reu:

ETIDES YURI PEREIRA QUEIRÓS· OAB BA 038406· CPF 019.***.***-17

Reu:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 053544· CPF 047.***.***-27

Reu:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 061361· CPF 032.***.***-31

Reu:

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE· CPF 911.***.***-34

Último movimento: Retirada de pauta (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 28.340,44

Autor

JDS MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 98.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CUNHACPF

THAISE DE ROSA SILVACPF

ERISVANIA CHAGAS DOS SANTOSCPF

SIOMARA BARRETO ANJOSCPF

DELA MARCIA BISPO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

MARCOS VINICIUS RODRIGUES DO ESPIRITO SANTOCPF

VICTOR HUGO RODRIGUES E SILVACNPJ

CARLOS HENRIQUE FELICIANO DE SOUSACPF

VICTOR HUGO RODRIGUES E SILVACPF

Advogados

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS MORAES em 05/05/2025 23:59. (09/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59. (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PRESIDENTE DO TJBA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FERNANDA MARQUES SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA MARQUES SAMPAIOCPF

Reu

PRESIDENTE DO TJBA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES SAMPAIO em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PRESIDENTE DO TJBA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FERNANDA MARQUES SAMPAIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FERNANDA MARQUES SAMPAIOCPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

PRESIDENTE DO TJBA

Advogados

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 257.786,49

Autor

EDVALDO CELESTINO DE ANDRADE LIMA - MECNPJ

Reu

ENTER ELITE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PONTES QUEIROZ· OAB BA 35903· CPF 037.***.***-30

Autor:

THIAGO FRANCO POSSIDIO· OAB BA 39912· CPF 042.***.***-19

Reu:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Reu:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Reu:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO CELESTINO DE ANDRADE LIMA - ME em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVESCPF

IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVES

Advogados

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Reu:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Reu:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO· OAB BA 22705· CPF 806.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVES em 08/04/2025 23:59. (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILDO XAVIER ALVES DAS NEVESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 170.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 170.600,00

Autor

DOALTO ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA - MECNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Autor:

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE· OAB BA 57609· CPF 911.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 170.600,00

Autor

DOALTO ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA - MECNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS

Autor:

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE· OAB BA 57609

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

DOALTO ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA - ME

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMOCPF

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE

Reu

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE· OAB BA 57609· CPF 911.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Reu:

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE· OAB BA 57609· CPF 911.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

DOALTO ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA - ME

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMOCPF

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE

Reu

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE· OAB BA 57609· CPF 911.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Reu:

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE· OAB BA 57609· CPF 911.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8035480-50.2021.8.05.0001. APELANTE: DOALTO ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE, LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO, MARCO ANTONIO SANTOS MORAES, CAIO FELIPE LIMA DA SILVA Parte Passiva: APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO, BRUNO LEITE DE ALMEIDA ATO ORDI... (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 145.613,24

Autor

EDUARDO ANTONIO MOTA LOMBACPF

TEMILDES PAULA CASTRO LOMBACPF

Reu

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

LARA RANGEL OLIVEIRA· OAB BA 38789· CPF 034.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 145.613,24

Autor

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

EDUARDO ANTONIO MOTA LOMBACPF

TEMILDES PAULA CASTRO LOMBACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

RENÉRIO AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 35225· CPF 010.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Reu:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Reu:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 145.613,24

Autor

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

EDUARDO ANTONIO MOTA LOMBACPF

TEMILDES PAULA CASTRO LOMBACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Autor:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

LARA RANGEL OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Reu:

DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA· OAB BA 28096· CPF 016.***.***-01

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2025 (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIORCPF

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

EDUARDO ANTONIO MOTA LOMBACPF

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMOCPF

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

+ 1 outros

Reu

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIROCPF

LARA RANGEL OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA RANGEL OLIVEIRA

LEANDRO VILASBOAS BORGESCPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Autor:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIORCPF

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

EDUARDO ANTONIO MOTA LOMBACPF

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMOCPF

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

+ 1 outros

Reu

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIROCPF

LARA RANGEL OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARA RANGEL OLIVEIRA

LEANDRO VILASBOAS BORGESCPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Autor:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO· OAB BA 37374· CPF 019.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR - BA18359, LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO - BA53544, MARCO ANTONIO SANTOS MORAES - BA58010, CAIO FELIPE LIMA DA SILVA - BA61361Advogados do(a) EXEQUENTE: AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR - BA18359, LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO - BA53544, MARCO ANTONIO SANTOS MORAES - BA58010, CAIO FELIPE LIMA DA SILVA - BA61361 Réu: EXECUTADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO:... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO GARCIA DAVILACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO CARDOSO MENDES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Último movimento: Expedição de Edital. (08/04/2026)

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