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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVICOLA FELIPE S/A ? MISTER FRANGOCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAVAI-PR

Advogados

Autor:

MAISA BURDINI BORGHI· OAB PR 74423· CPF 072.***.***-92

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NOVUS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (09/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO ALVES MARTINS - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA PR/SPCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES ZAUZA· OAB PR 46327· CPF 571.***.***-78

Reu:

JORDANA BEATRIZ PASSARELI JORDAO· CPF 101.***.***-41

Reu:

AMILTON LUIZ AUGUSTI· OAB PR 23870· CPF 803.***.***-87

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

Outros

LUIS NEI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 069917

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA· OAB RS 064009· CPF 823.***.***-91

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· OAB GO 024609

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB SP 320368· CPF 028.***.***-01

Autor:

FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA· CPF 829.***.***-15

Autor:

CECILIA LOU· OAB PE 022561· CPF 589.***.***-30

Autor:

VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA· CPF 287.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA· OAB RS 064009· CPF 823.***.***-91

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

Reu:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 990.***.***-87

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· CPF 901.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 018799· CPF 780.***.***-34

Autor:

VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA· CPF 287.***.***-91

Autor:

CAROLINE AVILA MARQUES SANDRE· CPF 714.***.***-78

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· CPF 901.***.***-68

Reu:

WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS

Reu:

SERGIO ANTONIO MARTINS· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 80892/2020 (PARECER DO MPF) à Seção de Protocolo Judicial para associar ao AREsp 946608) (19/02/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 018799· CPF 780.***.***-34

Autor:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB RS 056555· CPF 936.***.***-25

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/09/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 69.652,37

Autor

JF PRIESNITZ TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO JUREMA,SOUZA REIS, NORTCONSULT - JUSSARACNPJ

Outros

RAUL PINHEIRO DONEGA· OAB SP 301380· CPF 320.***.***-30

MIRELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419930

RAPHAEL LEANDRO SILVA· OAB SP 312079· CPF 350.***.***-97

JULIANO REBELO MARQUES· OAB SP 159502· CPF 152.***.***-88

SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS· OAB GO 016652

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (06/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JF PRIESNITZ TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO JUREMA,SOUZA REIS, NORTCONSULT - JUSSARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JF PRIESNITZ TERRAPLENAGEM LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. CONSORCIO JUREMA,SOUZA REIS, NORTCONSULT - JUSSARA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEANDRO SILVA· OAB SP 312079· CPF 350.***.***-97

Autor:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

Autor:

RAUL PINHEIRO DONEGA· OAB SP 301380· CPF 320.***.***-30

Autor:

JULIANO REBELO MARQUES· OAB SP 159502· CPF 152.***.***-88

Autor:

MIRELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419930

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL LEANDRO SILVA· OAB SP 312079· CPF 350.***.***-97

Reu:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

Reu:

RAUL PINHEIRO DONEGA· OAB SP 301380· CPF 320.***.***-30

Reu:

JULIANO REBELO MARQUES· OAB SP 159502· CPF 152.***.***-88

Reu:

MIRELA LIMA DE OLIVEIRA· OAB SP 419930

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 19.260,64

Último movimento: Juntada -> Petição (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO BULHOES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

WOLCER FREITAS MAIA· CPF 396.***.***-20

Autor:

CRISTINA BORGES MAIA· CPF 017.***.***-26

Reu:

RENATA GONCALVES COSTA E SILVA· CPF 947.***.***-04

Reu:

OTAVIO PEREIRA DE SOUSA· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralRecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCPF

Reu

IVANILDO BULHOES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA GOMES OLIVEIRA· OAB GO 59283· CPF 701.***.***-01

Autor:

WOLCER FREITAS MAIA· OAB GO 18397· CPF 396.***.***-20

Autor:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 22343· CPF 852.***.***-00

Autor:

POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO· OAB GO 22267· CPF 928.***.***-15

Autor:

OTAVIO PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 33704· CPF 005.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

WOLCER FREITAS MAIA· OAB GO 18397· CPF 396.***.***-20

Reu:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 22343· CPF 852.***.***-00

Reu:

POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO· OAB GO 22267· CPF 928.***.***-15

Reu:

OTAVIO PEREIRA DE SOUSA· OAB GO 33704· CPF 005.***.***-12

Reu:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 3.983.173,32

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

JOSE RICARDO GARCIA MANSURCPF

Reu

JOSE RICARDO GARCIA MANSURCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· OAB GO 24609· CPF 901.***.***-68

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· CPF 425.***.***-20

Autor:

LUCIANO VALENTIM DE CASTRO· CPF 794.***.***-34

Autor:

IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NAVES· CPF 859.***.***-20

Reu:

LUCIANO VALENTIM DE CASTRO· CPF 794.***.***-34

Reu:

IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NAVES· CPF 859.***.***-20

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· OAB GO 24609· CPF 901.***.***-68

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE RICARDO GARCIA MANSURCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· CPF 205.***.***-31

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· CPF 425.***.***-20

Autor:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· CPF 792.***.***-91

Autor:

POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO· CPF 928.***.***-15

Autor:

SERGIO ANTONIO MARTINS· CPF 263.***.***-15

Reu:

IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NAVES· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/06/2018)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 62.306,37

Último movimento: Processo Arquivado (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 122.072,80

Autor

WALTER CARDOSO SOBRINHOCPF

Reu

SIRNE ASCENCIO DIASCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA KAFURI· CPF 758.***.***-91

Reu:

SERGIO ANTONIO MARTINS· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AGUSTINHO FILHO (ESPOLIO)

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ZAURILDA ALVES GOMES· OAB GO 16208· CPF 195.***.***-04

Autor:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 26634

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB GO 33705· CPF 560.***.***-15

Autor:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

Reu:

ZAURILDA ALVES GOMES· OAB GO 16208· CPF 195.***.***-04

Reu:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 26634

Reu:

DANILO DE OLIVEIRA LUCAS· OAB GO 33705· CPF 560.***.***-15

Reu:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

Outros

WILLER CARLOS LOURENÇO OLIVEIRA· OAB GO 38653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIAS

Reu

ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

EUDES FABIANE CARNEIRO· OAB GO 21078· CPF 364.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO· OAB GO 28522

Autor:

DANIELA OLIVEIRA BRAGA ASCENCIO· OAB SP 502047

Autor:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO· OAB SP 429610· CPF 820.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiás/GO Vara de Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.: 5440494-60.2019.8.09.0065 Requerente: Antonio Jose Ribeiro da Silva Requerido: Municipio de Goiás DECISÃO Considerando a discordâ... (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

EUDES FABIANE CARNEIRO· OAB GO 21078· CPF 364.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO· OAB GO 28522

Autor:

DANIELA OLIVEIRA BRAGA ASCENCIO· OAB SP 502047

Autor:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO· OAB SP 429610· CPF 820.***.***-15

+ outros advogados do autor

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Levantamento de ValorRecurso Especial

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA LUIZA GOUVEIA CHAVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALAN DE AZEVEDO MAIA· OAB GO 23947· CPF 699.***.***-53

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 24200· CPF 425.***.***-20

Autor:

ALUÍSIO ANDRADE CHAVES· OAB MG 12418· CPF 039.***.***-91

Autor:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN DE AZEVEDO MAIA· OAB GO 23947· CPF 699.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 24200· CPF 425.***.***-20

Reu:

ALUÍSIO ANDRADE CHAVES· OAB MG 12418· CPF 039.***.***-91

Reu:

SÉRGIO ANTONIO MARTINS· OAB GO 16652· CPF 263.***.***-15

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 17844· CPF 711.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 1285438/GO (2018/0074840-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S) - GO016652 SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 LUIZ GONZAGA SOARES GIL - GO024200 EMBARGADO: MARIA LUIZA GOUVEIA CHAVES ADVOGADOS: ALUÍSIO ANDRADE CHAVES E OUTRO(S) - MG012418 FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA - SP280437 ALAN DE AZEVEDO MAIA - GO023947 DECISÃO Cuida-se de embargos de declar... (27/05/2026)

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