ANTONIO VANNUCCI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 33.616,36

Autor

JOAO ANTONIO VANNUCCI PALUAN,CPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Outros

JOÃO FURTADO GUERINI· OAB ES 030079

DOUGLAS GOULART LOPES· OAB SP 355316· CPF 230.***.***-60

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO VANNUCCI PALUAN,CPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Autor:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

Reu:

JOAO FURTADO GUERINI· CPF 123.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1025725422022826050620250227194413 (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO VANNUCCI PALUAN,CPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

Autor:

THIAGO STUQUE FREITAS· OAB SP 269049· CPF 323.***.***-39

Reu:

JOAO FURTADO GUERINI· CPF 123.***.***-24

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 33.616,36

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO VANNUCCI PALUAN,CPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS FICHER· OAB SP 232390· CPF 248.***.***-65

Autor:

DOUGLAS GOULART LOPES· CPF 230.***.***-60

Reu:

JOAO FURTADO GUERINI· CPF 123.***.***-24

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 78.239,88

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO VANNUCCI LEDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 53.202,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA APARECIDA VANNUCCICPF

Reu

MARIA APARECIDA VANNUCCICPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO TEIXEIRA· OAB SP 345427· CPF 323.***.***-83

Reu:

FABIO FREDERICO TEIXEIRA· OAB SP 345427· CPF 323.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANTONIO VANNUCCI LEDACPF

Reu

MARIA APARECIDA VANNUCCICPF

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO TEIXEIRA· OAB SP 345427· CPF 323.***.***-83

Reu:

FABIO FREDERICO TEIXEIRA· OAB SP 345427· CPF 323.***.***-83

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANTONIO VANNUCCI LEDACPF

Reu

MARIA APARECIDA VANNUCCICPF

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO TEIXEIRA· OAB SP 345427· CPF 323.***.***-83

Reu:

FABIO FREDERICO TEIXEIRA· OAB SP 345427· CPF 323.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710613-81.2024.8.07.0016. Requerente: RAFAEL ANTONIO VANNUCCI LEDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os réus interpuseram embargos de declaração em face da decisão de ID 273244619, que recebeu o cumprimento de sentença. O autor se manifestou no ID 275133627. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprimir omissão ou para corrigir erro ma... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IsençãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANTONIO VANNUCCI LEDACPF

Reu

MARIA APARECIDA VANNUCCICPF

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO TEIXEIRA· OAB SP 345427· CPF 323.***.***-83

Reu:

FABIO FREDERICO TEIXEIRA· OAB SP 345427· CPF 323.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710613-81.2024.8.07.0016. Requerente: RAFAEL ANTONIO VANNUCCI LEDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os réus interpuseram embargos de declaração em face da decisão de ID 273244619, que recebeu o cumprimento de sentença. O autor se manifestou no ID 275133627. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprimir omissão ou para corrigir erro ma... (01/06/2026)

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