Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA APARECIDA FIOROTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MILTON WALSINIR DE LIMA· OAB SP 368298· CPF 023.***.***-07

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Autor:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE FERNANDO MOURACPF

Advogados

Reu:

AVELINO ROMAO DA SILVA FILHO· CPF 270.***.***-09

Reu:

JAIR FERREIRA MOURA· OAB SP 119931· CPF 095.***.***-93

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERNANDO MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERNANDO MOURA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE LUZ RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Reu:

ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 465836· CPF 464.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUZ RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Autor:

ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 465836· CPF 464.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUZ RIBEIRO

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUZ RIBEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE LUZ RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE LUZ RIBEIRO

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Autor:

ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 465836· CPF 464.***.***-90

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Reu:

ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 465836· CPF 464.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500938-52.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXANDRE LUZ RIBEIRO - Fl. 361: intime-se o sentenciado a comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para restituir o valor da fiança, sob pena de perdimento. - ADV: ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB 465836/SP), ISABELA APARECIDA FIOROTO (OAB 461276/SP) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISABELA APARECIDA FIOROTO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISABELA APARECIDA FIOROTO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Autor:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDACPF

TIAGO ALVES FERREIRACPF

MOISEIS MIRANDA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· CPF 455.***.***-80

Reu:

THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· CPF 353.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376

Autor:

MILTON WALSINIR DE LIMA· OAB SP 368298· CPF 023.***.***-07

Autor:

NATHALY FERNANDA DE LIMA· OAB SP 377434· CPF 404.***.***-88

Autor:

CESAR AUGUSTO FRANZOI

Reu:

LUIS ALBERTO SAFRAIDER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376

Autor:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· CPF 455.***.***-80

Autor:

MILTON WALSINIR DE LIMA· OAB SP 368298· CPF 023.***.***-07

Autor:

NATHALY FERNANDA DE LIMA· OAB SP 377434· CPF 404.***.***-88

Autor:

CESAR AUGUSTO FRANZOI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376· CPF 353.***.***-94

Autor:

MILTON WALSINIR DE LIMA· OAB SP 368298· CPF 023.***.***-07

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Autor:

NATHALY FERNANDA DE LIMA· OAB SP 377434· CPF 404.***.***-88

Reu:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376· CPF 353.***.***-94

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Reu:

MILTON WALSINIR DE LIMA· OAB SP 368298· CPF 023.***.***-07

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Reu:

NATHALY FERNANDA DE LIMA· OAB SP 377434· CPF 404.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EDER JOSé DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376· CPF 353.***.***-94

Autor:

MILTON WALSINIR DE LIMA· OAB SP 368298· CPF 023.***.***-07

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Autor:

NATHALY FERNANDA DE LIMA· OAB SP 377434· CPF 404.***.***-88

Reu:

MATEUS ALIPIO GALERA· OAB SP 329376· CPF 353.***.***-94

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· OAB SP 461276· CPF 455.***.***-80

Reu:

MILTON WALSINIR DE LIMA· OAB SP 368298· CPF 023.***.***-07

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Reu:

NATHALY FERNANDA DE LIMA· OAB SP 377434· CPF 404.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Éder José da Silva Pereira - Fica o(a) advogado(a) do(s) réu(s) devidamente intimado(a) da sentença prolatada às fls. 942/945. Intimação - ADV: Mateus Alipio Galera (OAB 329376/SP), Isabela Aparecida Fioroto (OAB 461276/SP) Processo 0000587-42.2020.8.12.0024 - Ação Penal de Competência do Júri - (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVANDRO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANE APARECIDA FERREIRA· OAB SP 273493· CPF 303.***.***-03

Reu:

ISABELA APARECIDA FIOROTO· CPF 455.***.***-80

Reu:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ROBERTO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA FERREIRA· OAB SP 273493· CPF 303.***.***-03

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO DE SOUZA· OAB SP 283590· CPF 175.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ROBERTO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA FERREIRA· OAB SP 273493· CPF 303.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ROBERTO DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO ROBERTO DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO SILVA FRANZÓI· OAB SP 354475· CPF 372.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

ADEMIR SANTOS ROSA· OAB SP 312931· CPF 173.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR FERREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR SANTOS ROSA· OAB SP 312931· CPF 173.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal