Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

MAXWELL ROBERIO CAITANO DE OLIVEIRACPF

Reu

BERNADETE CAITANO DE OLIVEIRACPF

Outros

MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA· OAB PB 10568· CPF 020.***.***-35

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 244.309,81

Autor

SONIA MARIA GERMANO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

DAMIAO PEREIRACPF

MARIA DA SALETE PEREIRA

LIBERTY SEGUROS

Advogados

Autor:

JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO· OAB PB 10727· CPF 024.***.***-24

Autor:

OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE MEDEIROS· OAB PB 13763· CPF 050.***.***-47

Autor:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA· OAB PB 10568· CPF 020.***.***-35

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZENO TARGINO MOREIRA FILHOCPF

Reu

CLEONICE BARBOSA MOREIRACPF

ZENO TARGINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Autor:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA· OAB PB 10568· CPF 020.***.***-35

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Reu:

CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN· OAB PB 10462· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO DE OLIVEIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA· OAB PB 10568· CPF 020.***.***-35

Autor:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA· OAB PB 10568· CPF 020.***.***-35

Reu:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 08/08/2025. (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/1999

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JACY BRITO DE MOURA GOMES

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Reu:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 14.034,05

Autor

CONDOMINIO COMPLEXO LIVCPF

Reu

EDUARDO CANDEIA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTICPF

JOAO BOSCO DIASCPF

JOSE LAURINDO DA SILVACPF

FRANCISCO MIRANDA DA ROCHACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA DA CUNHA FELIX CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS JOSE DE FREITASCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE FREITAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

CARLOS JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/1994

Distribuição

15/04/1994

Valor

R$ 92.746.654,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ANCHIETA DE PAIVA CAVALCANTECPF

JOAO ROMAO DANTAS FILHO

MARIA DO SOCORRO GADELHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALMIR LIMA DE SOUZA· CPF 020.***.***-49

Autor:

GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA· OAB PB 7893· CPF 365.***.***-49

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO COSTA· OAB PB 3796· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHOCPF

KATIA VIRGINIA DE BRITO CASTELLIANOCPF

SANDRA MARCIA CAVALCANTE DE BRITO FABIAOCPF

SUZANA MERCIA CAVALCANTE DE BRITOCPF

GISEUDA MARIA BRITO TOSCANO DE MENDONCACPF

+ 1 outros

Reu

SELMA CAVALCANTE DE BRITOCPF

Outros

ORLANDO GONCALVES DE LIMA· OAB PB 1303· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Recebida a emenda à inicial (04/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal