Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 367.713,04

Autor

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Reu

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Outros

HENRY VINICIUS BATISTA PIRES· OAB SP 265828· CPF 071.***.***-60

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2783624/SP (2024/0412969-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA EMBARGANTE: TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA - SP147513 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAI ADVOGADO: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES - SP265828 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JUNDIAI

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAI

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Autor:

HENRY VINICIUS BATISTA PIRES· CPF 071.***.***-60

Reu:

HENRY VINICIUS BATISTA PIRES· CPF 071.***.***-60

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 367.713,04

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIGO DE SOUZA

Reu:

HENRY VINICIUS BATISTA PIRES· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA (AGRAVANTE)

2. TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (AGRAVANTE)

3. MUNICÍPIO DE JUNDIAI (AGRAVANTE)

Reu

4. MUNICÍPIO DE JUNDIAI (AGRAVADO)

5. CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA (AGRAVADO)

6. TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS DE MORAIS· OAB DF 065659· CPF 010.***.***-58

Autor:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 014343· CPF 944.***.***-15

Autor:

HENRY VINICIUS BATISTA PIRES· OAB SP 265828· CPF 071.***.***-60

Reu:

GUILHERME RAMOS DE MORAIS· OAB DF 065659· CPF 010.***.***-58

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB DF 014343· CPF 944.***.***-15

Reu:

HENRY VINICIUS BATISTA PIRES· OAB SP 265828· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 3.465.827,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE UBERLANDIA

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

Advogados

Autor:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JD 2 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLANDIA

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JD 2 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLANDIA

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Autor:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Reu:

WHELLITON RIBEIRO· OAB MG 64732· CPF 569.***.***-68

Reu:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

ALESSANDRA PALHARES CARVALHO· OAB MG 117009· CPF 062.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Remetente - JD 2 V FAZ PUBL AUTARQUIAS COMARCA UBERLÂNDIA; Autor(es)(a)s - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Autorid Coatora - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 22.030,80

Autor

NICOLAU MURAD PRADOCPF

Reu

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Autor:

TATHIANA ASSUNCAO PRADO· OAB PA 14531· CPF 068.***.***-62

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Reu:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS FILHO em 10/06/2025 23:59. (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 215.000,00

Autor

CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Advogados

Autor:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Autor:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Reu:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Reu:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Advogados

Autor:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Autor:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DENISE BARBOSA CARDOSO· OAB PA 20534· CPF 021.***.***-00

Reu:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Reu:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Reu:

RICARDO VIANA BRAGA· OAB PA 11430· CPF 050.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CUSTODIO CARDOSO DOS SANTOS FILHO Requerido: TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 18 de maio de 2025. LUCAS ALVES JA... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 54.941.342,59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 54.941.342,59

Autor

AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

JAGUARI HOLDING LTDACNPJ

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDACNPJ

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO LOPES· CPF 608.***.***-44

Autor:

DUCIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 437863· CPF 031.***.***-31

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RevogaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

DUCIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 437863· CPF 031.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO LOPES· OAB SP 483051

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Autor:

IVON LEAL DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 44742· CPF 059.***.***-58

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

DUCIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 437863· CPF 031.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO LOPES· OAB SP 483051

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Reu:

IVON LEAL DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 44742· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

RevogaçãoAção Popular

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

DUCIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 437863· CPF 031.***.***-31

Autor:

ALESSANDRA CARDOSO LOPES· OAB SP 483051

Autor:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Autor:

IVON LEAL DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 44742· CPF 059.***.***-58

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

DUCIENE DA CONCEICAO DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 437863· CPF 031.***.***-31

Reu:

ALESSANDRA CARDOSO LOPES· OAB SP 483051

Reu:

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO· OAB PA 23444· CPF 017.***.***-62

Reu:

IVON LEAL DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 44742· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

NICOLAU MURAD PRADOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 85.276,64

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

E GERALDI TRANSPORTESCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIS SILVA CONCEICAO· OAB PA 32072· CPF 936.***.***-04

Reu:

THOMAS LUCAS SILVA DA CONCEICAO· OAB PA 32435· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

TRATORSUL - EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER· OAB MG 126187· CPF 076.***.***-99

Reu:

GUILHERME AUGUSTO LIMA MACHADO· OAB PA 19377· CPF 067.***.***-30

Reu:

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO· OAB PA 14565· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 69.893,39

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

KATIA MARCIA CARDOSOCNPJ

Outros

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

KATIA MARCIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Reu:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Mandado (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 25.097.720,81

Autor

TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

BEST TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE PARAUAPEBAS

PREGOEIRO LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Advogados

Autor:

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA· OAB PA 16551· CPF 365.***.***-04

Autor:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Autor:

PABLA DA SILVA PAULA· OAB MA 13778· CPF 965.***.***-34

Reu:

MORANE DE OLIVEIRA TAVORA· OAB PA 14993· CPF 788.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal