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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ILMARA PEREIRA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Outros

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 024053· CPF 067.***.***-21

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

Reu

ILMARA PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 020695· CPF 094.***.***-50

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 024053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

GEFFERSON DA SILVA MIGUELCPF

Reu

ILMARA PEREIRA LOPESCPF

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 020695· CPF 094.***.***-50

Reu:

CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA· OAB PB 024053· CPF 067.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 VARA MISTA DE ITAPORANGA/PB

Reu

ALISTAMENTO DO CORPO DE JURADOS

Advogados

Reu:

IGO CESAR SOARES DE LACERDA· OAB PB 28314· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILDIVAN LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALAN RICHERS DE SOUSA· OAB PB 19942· CPF 066.***.***-86

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 47.450,00

Autor

ANA LUCIA DIAS DA SILVA VIRIATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DIAS DA SILVA· OAB PB 21056· CPF 078.***.***-33

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 47.450,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Reu

ANA LUCIA DIAS DA SILVA VIRIATOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MAIRA GHIRLEIDE FERNANDES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Advogados

Autor:

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO· OAB PB 26280· CPF 101.***.***-94

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (04/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Reu

MAIRA GHIRLEIDE FERNANDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO· OAB PB 26280· CPF 101.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 12.181,00

Autor

BRUNO EDUARDO DE FREITAS FURTADOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE CAIANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Advogados

Autor:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

ALAN RICHERS DE SOUSA· OAB PB 19942· CPF 066.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 12.181,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Reu

BRUNO EDUARDO DE FREITAS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2022 (15/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 17.172,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMES MOREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Outros

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 17.172,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA GOMES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

CLAUDINE ANDRADE COSTA· OAB PB 24649· CPF 094.***.***-30

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 6.390,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 7.850,00

Autor

SINVAL FEITOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER ANDRADE COSTA

Reu

GEFFERSON DA SILVA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

KLEBER ANDRADE COSTA· OAB PB 21617· CPF 057.***.***-00

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JOSE LOPES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Autor:

REBECA MAYARA FERREIRA LOPES· OAB PB 23432· CPF 075.***.***-00

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JOSE LOPES FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE· OAB PB 13488· CPF 052.***.***-08

Autor:

REBECA MAYARA FERREIRA LOPES· OAB PB 23432· CPF 075.***.***-00

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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