AQUILINO TRINDADE BARBOSA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILINO TRINDADE BARBOSACPF

Reu

LIS TERESA MARTINS LEAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543· CPF 195.***.***-04

Reu:

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 190.800,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JACIANE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JOANA FERREIRA DE SOUZACPF

RENATO PEREIRA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 018972· CPF 024.***.***-10

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 034450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 071510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430173/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S DE O F (AGRAVANTE)

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (INTERESSADO)

Reu

2. JACIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. JOANA FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

4. RENATO PEREIRA CAMELO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 018972· CPF 024.***.***-10

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 034450· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 018972· CPF 024.***.***-10

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 034450· CPF 690.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 88.709,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 88.709,00

Autor

RONIEL CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 32CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 88.709,00

Autor

RONIEL CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 32CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 32363· CPF 009.***.***-42

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 8.792,63

Autor

VERA REGINA PEREIRA MARTINSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Outros

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 5.392,17

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VERA REGINA PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA PEREIRA MARTINS

Reu

VERA REGINA PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744179-55.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VERA REGINA PEREIRA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 226342532. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se.... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA REGINA PEREIRA MARTINS

Reu

VERA REGINA PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA· OAB DF 76815· CPF 047.***.***-07

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744179-55.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VERA REGINA PEREIRA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 226342532. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se.... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 550.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HIPOLITO GADELHA REMIGIOCPF

JOANA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Reu:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

JOANA FERREIRA DE SOUZACPF

SARA DE OLIVEIRA FREIRECPF

HIPOLITO GADELHA REMIGIOCPF

Reu

ANGELICA FERREIRA DE OLIVEIRA FREIRECPF

HIPOLITO GADELHA REMIGIOCPF

JOANA FERREIRA DE SOUZACPF

SARA DE OLIVEIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Autor:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Reu:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Reu:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S DE O F (AGRAVANTE)

Reu

2. HIPOLITO GADELHA REMIGIO (AGRAVADO)

3. JOANA FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Autor:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Reu:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3228291/DF (2026/0130920-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: S DE O F REPRESENTADO POR: D F ADVOGADO: DEIVISON FREIRE - DF018972 AGRAVADO: HIPOLITO GADELHA REMIGIO ADVOGADOS: HIPÓLITO GADELHA REMÍGIO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF016264 IGOR AUGUSTO DA SILVA FÉLIX SCHILLING - RS094261 AGRAVADO: JOANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF034450 ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF071510 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DIS... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S DE O F (AGRAVANTE)

Reu

2. HIPOLITO GADELHA REMIGIO (AGRAVADO)

3. JOANA FERREIRA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Autor:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Autor:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX· OAB RS 94261· CPF 026.***.***-28

Reu:

HIPOLITO GADELHA REMIGIO· OAB DF 16264· CPF 264.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3228291/DF (2026/0130920-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: S DE O F REPRESENTADO POR: D F ADVOGADO: DEIVISON FREIRE - DF018972 AGRAVADO: HIPOLITO GADELHA REMIGIO ADVOGADOS: HIPÓLITO GADELHA REMÍGIO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF016264 IGOR AUGUSTO DA SILVA FÉLIX SCHILLING - RS094261 AGRAVADO: JOANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF034450 ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF071510 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DIS... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

BARBARA BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA BEZERRA DE LIMA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751891-44.2023.8.07.0001. AUTOR: BARBARA BEZERRA DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: ADEILSON MORAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela C... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA BEZERRA DE LIMA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Capacidade ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 190.800,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JACIANE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

JOANA FERREIRA DE SOUZACPF

RENATO PEREIRA CAMELOCPF

Advogados

Autor:

DEIVISON FREIRE· OAB DF 18972· CPF 024.***.***-10

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430173/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 143.420,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 143.420,00

Autor

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

ANOVA EMPREENDIMENTOS 02 SPE LTDACNPJ

Reu

ALDREI RONALDO DA SILVACPF

CIBELE ROCHA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 143.420,00

Autor

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

ANOVA EMPREENDIMENTOS 02 SPE LTDACNPJ

Reu

ALDREI RONALDO DA SILVACPF

CIBELE ROCHA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. ANOVA EMPREENDIMENTOS 02 SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS 02 SPE LTDACNPJ

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700712-13.2024.8.07.0009. AUTOR: ALDREI RONALDO DA SILVA, CIBELE ROCHA PINHEIRO REU: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, ANOVA EMPREENDIMENTOS 02 SPE LTDA CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judi... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

2. ANOVA EMPREENDIMENTOS 02 SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ANOVA EMPREENDIMENTOS 02 SPE LTDACNPJ

ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Advogados

Autor:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· OAB GO 37144· CPF 030.***.***-00

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCELO ANTONIO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

GESILEIDE LEITE BORGES SANTANA DE CARVALHO· OAB DF 64643· CPF 005.***.***-05

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

GESILEIDE LEITE BORGES SANTANA DE CARVALHO· OAB DF 64643· CPF 005.***.***-05

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalApelação Criminal

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Autor:

GESILEIDE LEITE BORGES SANTANA DE CARVALHO· OAB DF 64643· CPF 005.***.***-05

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

ADEILSON DOS SANTOS MORAES· OAB DF 34450· CPF 690.***.***-72

Reu:

GESILEIDE LEITE BORGES SANTANA DE CARVALHO· OAB DF 64643· CPF 005.***.***-05

Reu:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 183.761,52

Autor

ORBIT LTDA - EPPCNPJ

BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

BSB ALUGUEL DE CARROS LTDACNPJ

Reu

BSB ALUGUEL DE CARROS LTDACNPJ

ORBIT LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Autor:

THIAGO PORTES MOL· OAB DF 31264· CPF 006.***.***-11

Autor:

ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA· OAB DF 71510· CPF 048.***.***-08

Reu:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Reu:

THIAGO PORTES MOL· OAB DF 31264· CPF 006.***.***-11

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FONTINELI· OAB DF 58230· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 91.234,66

Autor

BSB ALUGUEL DE CARROS LTDACNPJ

BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

ORBIT LTDA - EPPCNPJ

Reu

ORBIT LTDA - EPPCNPJ

BSB ALUGUEL DE CARROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FONTINELI· OAB DF 58230· CPF 040.***.***-64

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FONTINELI· OAB DF 58230· CPF 040.***.***-64

Reu:

THIAGO JANUÁRIO DE ANDRADE· OAB DF 21800· CPF 874.***.***-00

Reu:

THIAGO PORTES MOL· OAB DF 31264· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal