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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 148.512,38

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ARAGUAIA SERVICOS LTDACNPJ

ATAIDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017686-46.2017.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ATAIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ADVOGADO(A): JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO (OAB TO07961B) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 19/01/2026 - Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

ATAIDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

ATAIDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0017686-46.2017.8.27.2729/TO RÉU: ARAGUAIA SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) EXECUTADO: ATAIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada alegou a realização de parcelamento do débito objeto da pres... (02/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 10.314,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000820-87.2008.8.27.2729/TO INTERESSADO: JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO ADVOGADO(A): JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pelo ESTADO DO TOCANTINS para reconhecimento do excesso da quantia executada referente aos honorários advocatícios de sucumbência. Alega o Impugnante que há excesso de execução no pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo impu... (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LançamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

ATAIDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA· OAB TO 13205· CPF 075.***.***-86

Outros

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 07961· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000820-87.2008.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ARAGUAIA SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) EXECUTADO: ATAIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve... (10/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015318-17.2019.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD RÉU: ARAGUAIA SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 10/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (11/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU PEREIRA DA SILVA

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Autor:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Autor:

JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO· OAB TO 10634· CPF 056.***.***-12

Autor:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO· OAB TO 10634· CPF 056.***.***-12

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003700-59.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: ARISTEU PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO (OAB TO010634) REQUERIDO: ARAGUAIA SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ADVOGADO(A): JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO (OAB TO07961B) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) DESPACHO/DECISÃO Apesar do evento 194, DECDESPA1 indicar a baixa do gravame, conforme pesquisa reali... (16/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU PEREIRA DA SILVA

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Autor:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Autor:

JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO· OAB TO 10634· CPF 056.***.***-12

Autor:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

JHULY OHANY RODRIGUES CARNEIRO· OAB TO 10634· CPF 056.***.***-12

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

ATAIDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

HELOISA CONEJO MONTEIRO· OAB TO 7443· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000800-96.2008.8.27.2729/TO EXECUTADO: ARAGUAIA SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): HELOISA CONEJO MONTEIRO (OAB TO007443) EXECUTADO: ATAIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): HELOISA CONEJO MONTEIRO (OAB TO007443) DESPACHO/DECISÃO A FAZE... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 3.546,82

Autor

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITECPF

Reu

ARAGUAIA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003385-37.2015.8.27.2706/TO REQUERENTE: DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE ADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão provisória do processo por 01 (um) ano, fruição do prazo prescricional e demais consequências legais (CPC, art. 921, III, §§ 1º e 4º). Intime... (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITECPF

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Autor:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Autor:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Autor:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 07961· CPF 037.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE· OAB TO 1756· CPF 302.***.***-00

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 07961· CPF 037.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 33.215,64

Autor

LOURIVAN BEZERRA PEREIRACPF

Reu

ARAGUAIA SERVICOS LTDACNPJ

TOC CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Outros

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA· OAB TO 13205· CPF 075.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000298-57.2017.8.27.2721/TO REQUERIDO: ARAGUAIA SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(A): NATHALIA DE SOUZA POVOA (OAB TO011900) ADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168) ADVOGADO(A): ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA (OAB TO013205 (06/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARAGUAIA SERVIÇOS LTDACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA DE SOUZA POVOA· OAB TO 11900· CPF 051.***.***-23

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Reu:

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA· OAB TO 13205· CPF 075.***.***-86

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 47.562.776,00

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ROYSTER S/A GESTAO DE PATRIMONIO PESSOAL E SERVICOSCNPJ

PAULO CELSO DA COSTACPF

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

TLL-AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDACNPJ

TERELAND DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Reu:

PAULO CELSO DA COSTA· OAB SP 272556· CPF 964.***.***-20

Reu:

WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO· OAB SP 065790· CPF 634.***.***-72

Reu:

GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA· OAB DF 044085· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ARAGUAIA PROJETOS E SERVIçOS LTDACNPJ

TERELAND DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PAULO CELSO DA COSTACPF

COMPANHIA ENERGETICA SERRA DA CARIOCA IICNPJ

GALLWAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA· OAB DF 044085· CPF 074.***.***-93

Reu:

PAULO CELSO DA COSTA· OAB SP 272556· CPF 964.***.***-20

Reu:

WALFREDO JOSE NUBILE RIBEIRO· OAB SP 065790· CPF 634.***.***-72

Reu:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 20.578.049,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798469/SP (2024/0434566-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LUCIO BOLONHA FUNARO ADVOGADOS: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR - SP154695 PEDRO RAPOSO JAGUARIBE - DF042473 GABRIELA ARAGÃO DE OLIVEIRA - SP428393 AGRAVADO: IVETE MARIA PIRES DA COSTA ADVOGADOS: ROBERY BUENO DA SILVEIRA - SP303253 FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES - SP314611 INTERESSADO: ARAGUAIA PROJETOS E SERVICOS LTDA INTERESSADO: DISCOVERY TREND EMPREENDIMENTOS E PARTICI... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

Reu

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Autor:

GABRIELA ARAGAO DE OLIVEIRA· OAB SP 428393· CPF 462.***.***-08

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES· OAB SP 314611· CPF 305.***.***-82

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 Petição Nº 355202/2026 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

Reu

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE· OAB DF 042473· CPF 034.***.***-08

Reu:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA· OAB SP 303253· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BOLONHA FUNAROCPF

Reu

IVETE MARIA PIRES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 3.402.786,02

Autor

ARAGUAIA PROJETOS E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO WADHY REBEHY BONINI· CPF 395.***.***-45

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB SP 404679

Outros

REBECA CRISTINA PEREIRA ARAÚJO· OAB DF 077037

CAMILA TORRES DE BRITO· OAB DF 044868

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB PI 004943· CPF 624.***.***-63

GABRIELLE CORREIA DE MOURA· OAB SP 446527· CPF 475.***.***-85

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA· OAB SP 356990· CPF 388.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARAGUAIA PROJETOS E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA CRISTINA PEREIRA ARAUJO· CPF 059.***.***-40

Autor:

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB PI 004943· CPF 624.***.***-63

Autor:

CAMILA TORRES DE BRITO· CPF 030.***.***-61

Autor:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 042072· CPF 057.***.***-85

Reu:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA· OAB SP 356990· CPF 388.***.***-71

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

GABRIELLE CORREIA DE MOURA· CPF 475.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGUAIA PROJETOS E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 3.402.786,02

Autor

ARAGUAIA PROJETOS E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAGUAIA PROJETOS E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

CONTERN CONSTRUçõES E COMéRCIO LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Autor:

FABRICIO WADHY REBEHY BONINI· OAB SP 382021· CPF 395.***.***-45

Autor:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 42072· CPF 057.***.***-85

Autor:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB SP 404679

Autor:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA· OAB SP 356990· CPF 388.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

FABRICIO WADHY REBEHY BONINI· OAB SP 382021· CPF 395.***.***-45

Reu:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 42072· CPF 057.***.***-85

Reu:

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB SP 404679

Reu:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA· OAB SP 356990· CPF 388.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015604-09.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Araguaia Projetos e Serviços Ltda - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. 1 - Revogo a decisão de fls. 3079, pois laborada em manifesto equívoco. 2 - Especifiquem as partes se têm outras provas a produzir, em prazos sucessivos de quinze dias, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Na mesma op... (08/06/2026)

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