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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

VALDILAN SOUSA DE OLIVEIRACPF

ESTADO DO PARACPF

FRANCISCA DOS ANJOS PRINTES

BEATRIZ MENDES DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

FRANCISCA DOS ANJOS PRINTES

ESTADO DO PARA

BEATRIZ MENDES DE AZEVEDOCPF

A COLETIVIDADE O ESTADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Autor:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização TrabalhistaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MENDES DE AZEVEDO

Reu

FRANCISCA DOS ANJOS PRINTESCPF

Advogados

Autor:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Autor:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Reu:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, § 5º da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do CPC/2015), manifestação sobre o oficio requisitório do ID 120575738, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios. Oriximiná, 19 de julho de... (22/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MENDES DE AZEVEDO

Reu

FRANCISCA DOS ANJOS PRINTESCPF

Advogados

Autor:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Autor:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Reu:

JEAN SAVIO SENA FREITAS· OAB PA 12629· CPF 357.***.***-53

Reu:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS PASSOS LOPES

Reu

RADIO E TV PONTA NEGRA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO EDSON PORTELACPF

Advogados

Autor:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Reu:

ELIAS BAIMA PESSOA· OAB PA 10105

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA VIEIRA DA SILVACPF

ROSIVALDO DE SOUZA PEDROSA

RAIMUNDO CRUZ

ERIVAN SOUZA DOS SANTOS E OUTROS

ELIZAMA GOMES DE FREITAS

+ 5 outros

Reu

CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TELMA SIQUEIRA GATO

Reu:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALBERTO JORGE GOMES DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO NUNES DE SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

VANDERLEI DE SOUZA LOPES

RAIMUNDO SERGIO GEMAQUE FERREIRA

ELISON NUNES DE SOUZA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUZA SARUBBI· OAB PA 12848· CPF 512.***.***-49

Autor:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Autor:

EMANOELLA SILVA DE OLIVEIRA· OAB AM 13274· CPF 011.***.***-30

Autor:

JOAO ELBIO DE OLIVEIRA AQUINO SEQUEIRA· OAB PA 15310· CPF 786.***.***-15

Reu:

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

Reu:

LUCELIA AUGUSTA ANDRADE SARUBBI· OAB PA 16945· CPF 764.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 33.328,05

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCECPF

Último movimento: Decorrido prazo de JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE em 06/10/2023 23:59. (07/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

CIRON FERREIRA DE ALBUQUERQUE

CIRON FERREIRA DE ALBQUERQUE FILHOCPF

ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA TAVARESCPF

CLAUDENOR DE SOUSA RIBEIROCPF

FRANCIMAR ALVES DA COSTACPF

+ 35 outros

Reu

ROSANGELA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA

CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRA

CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL· OAB PA 11189

Autor:

DILTON REGO TAPAJOS· OAB PA 8628

Autor:

TIE SALES TAPAJOS· OAB PA 35091· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE GUERREIRO DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA MARIA OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

CIRON FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

TIE SALES TAPAJOS· OAB PA 35091· CPF 036.***.***-42

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Autor:

DILTON REGO TAPAJOS· OAB PA 8628· CPF 110.***.***-91

Autor:

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL· OAB PA 11189· CPF 195.***.***-53

Reu:

TIE SALES TAPAJOS· OAB PA 35091· CPF 036.***.***-42

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

DILTON REGO TAPAJOS· OAB PA 8628· CPF 110.***.***-91

Reu:

EDUARDO JORGE DE AZEVEDO LIBERAL· OAB PA 11189· CPF 195.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ HENRIQUE NEGRAO ALVES

ANDRE LUIZ BARROSO DE LIMACPF

ROMANA LUCIA MORAES DOS SANTOS

SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA NETOCPF

Outros

SOCRATES GUIMARAES PINHEIRO· OAB PA 29129· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DO art. 2º, §2º, §3º e §4º, I, da Lei nº 12.850/2013; art. 157, §2º, I e II, na forma do art. 71, §1º, do Código Penal; art. 244-B do ECA e art. 33 da Lei nº 11.343/2006, todos na forma do art. 69 do CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. INCOMPETENCIA DO JUÍZO. PRECLUSÃO E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE RELATIVA. MÉRITO. DOSIMETRIA. PENA BASE EXACERBADA. PROCEDÊNCIA. ABSOL... (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE NEGRAO ALVESCPF

SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (21/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMANA LUCIA MORAES DOS SANTOS

SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA NETOCPF

ANDRE LUIZ BARROSO DE LIMACPF

LUIZ HENRIQUE NEGRAO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Autor:

SOCRATES GUIMARAES PINHEIRO· OAB PA 29129· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS HENRIQUE NEGRAO ALVES (AGRAVANTE)

2. SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA NETO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

SOCRATES GUIMARAES PINHEIRO· OAB PA 29129· CPF 903.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811236/PA (2024/0454633-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE NEGRAO ALVES AGRAVANTE: SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por LUIS HENRIQUE NEGRAO ALVES e SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA NETO contra decisão do Tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial com base: (i) na inc... (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO DA LUZ SOUZA

ARNALDO ALMEIDA SILVA

EDNALDO CORREA DA GAMA

MANOEL ALBUQUERQUE DIAS

DJALMA MELO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Autor:

MILENA DE SOUZA SARUBBI· OAB PA 12848· CPF 512.***.***-49

Reu:

VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE· OAB PA 14524· CPF 870.***.***-34

Reu:

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA· OAB PA 13571· CPF 363.***.***-68

Reu:

ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 24514· CPF 015.***.***-19

Outros

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRA APELADOS: RONALDO DA LUZ SOUZA, ARNALDO ALMEIDA SILVA, EDNALDO CORREA DA GAMA, MANOEL ALBUQUERQUE DIAS, DJALMA MELO, EDINALDO CORREA DA GAMA, MARIA RAMOS VIEIRA, MAURICIO VIEIRA SILVA, MARISE VIEIRA SILVA, ANTONIO ROBERIO DA SILVA SOUSA, RONALDO DA LUZ SOUZA, MARIA BRITO VIEIRA, JOSÉ FERREIRA DA GAMA E PATRICIA DOS SANTOS COUTINHO. RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO PROCESSO N... (07/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL ALBUQUERQUE DIAS

DJALMA MELO

MAURICIO VIEIRA SILVA

MARIA BRITO VIEIRACPF

MARIA RAMOS VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Autor:

MILENA DE SOUZA SARUBBI· OAB PA 12848· CPF 512.***.***-49

Reu:

VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE· OAB PA 14524· CPF 870.***.***-34

Reu:

ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 24514· CPF 015.***.***-19

Reu:

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA· OAB PA 13571· CPF 363.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMOSTENES GUERREIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO DA LUZ SOUZA

ARNALDO ALMEIDA SILVA

EDNALDO CORREA DA GAMA

MANOEL ALBUQUERQUE DIAS

DJALMA MELO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MILENA DE SOUZA SARUBBI· OAB PA 12848· CPF 512.***.***-49

Autor:

JULCINEIDE VIEIRA DE MATTOS ARCE· OAB PA 12404· CPF 313.***.***-04

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 24514· CPF 015.***.***-19

Reu:

MARIA HELIA RODRIGUES MOURA

Reu:

VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE· OAB PA 14524· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 8.787,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROMILDA DE MATTOS ARCE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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