Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATRIUM ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

WASHINGTON DIONISIO SOBRINHOCPF

Reu

AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25025· CPF 014.***.***-56

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025. (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

WASHINGTON DIONISIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25025· CPF 014.***.***-56

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25025· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Reu

WASHINGTON DIONISIO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25025· CPF 014.***.***-56

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25025· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811403-47.2023.8.15.2001 DECISÃO o Exmo. Des. Relator do Agravo de Instrumento nº 0800943-82.2026.8.15.0000, atribuindo efeito translativo ao recurso, reconheceu matéria de ordem pública, especificamente a decadência do direito material invocado pela autora, extinguindo este processo. Conforme a certidão de ID 124460220, o referido acórdão transitou em julgado... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 379.614,26

Último movimento: Decorrido prazo de AQUINO & CARVALHO ADVOCACIA em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUINO & CARVALHO ADVOCACIA

Reu

AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Reu:

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES· OAB PB 22348· CPF 065.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON DIONISIO SOBRINHOCPF

Reu

AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Autor:

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25025· CPF 014.***.***-56

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO· OAB PB 23341· CPF 014.***.***-59

Reu:

FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PB 25025· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENCOIS DE AREIA EMPREENDIMENTOS TURRISTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CALISTO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 013299· CPF 042.***.***-67

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 007937· CPF 623.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CALISTO VIEIRA NETOCPF

MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

Reu

LENCOIS DE AREIA EMPREENDIMENTOS TURRISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 007937· CPF 623.***.***-00

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CALISTO VIEIRA NETOCPF

Reu

LENCOIS DE AREIA EMPREENDIMENTOS TURRISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 007937· CPF 623.***.***-00

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 013299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LENCOIS DE AREIA EMPREENDIMENTOS TURRISTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ BRAULIO GONCALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

TALYTA RIBEIRO TORRES· OAB MA 11857· CPF 024.***.***-65

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LENCOIS DE AREIA EMPREENDIMENTOS TURRISTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ BRAULIO GONCALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

TALYTA RIBEIRO TORRES· OAB MA 11857· CPF 024.***.***-65

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 21.928,00

Autor

LENCOIS DE AREIA EMPREENDIMENTOS TURRISTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO LENCOIS PARK RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO LENCOIS PARK RESIDENCECNPJ

Reu

LENCOIS DE AREIA EMPREENDIMENTOS TURRISTICOS LTDA - MECNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE BARREIRINHASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Autor:

MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18435· CPF 605.***.***-06

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

AdministraçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LENCOIS PARK RESIDENCE

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DE BARREIRINHAS

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18435· CPF 605.***.***-06

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MATHEUS ANTUNES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18435· CPF 605.***.***-06

Reu:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal