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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

LP DISPLAYS BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 220622· CPF 260.***.***-79

Autor:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Autor:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE MARCOS MARTINS ROUPA· OAB SP 164517· CPF 093.***.***-96

Autor:

SADY CUPERTINO DA SILVA· OAB SP 114912

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 220622· CPF 260.***.***-79

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

DANILO COLLAVINI COELHO· OAB SP 267102· CPF 313.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MARCOS MARTINS ROUPA· OAB SP 164517· CPF 093.***.***-96

Reu:

SADY CUPERTINO DA SILVA· OAB SP 114912

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003278-53.2025.8.26.0577 (processo principal 0340582-43.2007.8.26.0577) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jose Carlos da Silva - LP DISPLAYS BRASIL LTDA - Trata-se de ação de Habilitação de Crédito, movida por Jose Carlos da Silva em face de LP DISPLAYS BRASIL LTDA. As recuperandas manifestaram-se às fls. 188/189, arguindo que o crédito foi apresentado com atualização até 01/09/2023, em desconformidade com o art... (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2004

Distribuição

22/09/2004

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FONSECACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO ASTUTO ROCHA GOMES· OAB SP 207522

Autor:

ANTONIO DONIZETE FERREIRA· OAB SP 174496

Autor:

JOSE DENIS LANTYER MARQUES· OAB SP 148688· CPF 490.***.***-68

Autor:

RAQUEL RUAS DE MATOS· OAB SP 127441· CPF 019.***.***-45

Autor:

FABIANA COSTA DO AMARAL· OAB SP 189537

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FONSECACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015133003 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (08/06/2015)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre PDVApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2004

Distribuição

23/09/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Reu:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Outros

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Advogados

Reu:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Reu:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACPF

Reu

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACPF

Advogados

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Reu:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Reu:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATA Advogado do(a) APELANTE: ARISTEU CESAR PINTO NETO - SP110059 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Nº 0000954-55.2017.4.03.6103 Vistos etc. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, na data da assinatura. (27/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAção Civil Coletiva

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACPF

Reu

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACPF

Advogados

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Reu:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Reu:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2020 (09/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 98334 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3ªSSJ SP. SP01E2621 (11/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATACNPJ

Advogados

Reu:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Reu:

MARCELO MENEZES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND TRAB IND FIACAO TEC S J CAMPOSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Autor:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIND TRAB IND FIACAO TEC S J CAMPOSCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ANTONIO DE JESUS

Advogados

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Autor:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Autor:

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 118052· CPF 109.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELSO ANTONIO DE JESUS Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISTEU CESAR PINTO NETO - SP110059, MARCELO MENEZES - SP157831-B, MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA - SP118052 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006145-38.2004.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Trata-se de execução de sentença com vistas à satisfação do direito acobertado pela co... (06/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2004

Distribuição

22/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO ANTONIO DE JESUS

Advogados

Autor:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Autor:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Autor:

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 118052· CPF 109.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito para Apuração de Falta Grave

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO· OAB SP 223753· CPF 284.***.***-02

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Reu:

ARISTEU CÉSAR PINTO NETO· OAB SP 110059· CPF 068.***.***-90

Reu:

MARCELO MENEZES· OAB SP 157831· CPF 013.***.***-51

Reu:

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 118052· CPF 109.***.***-95

Reu:

DEBORAH CAVALCANTE DUARTE DA COSTA· OAB SP 449680· CPF 024.***.***-00

Reu:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO· OAB SP 101983· CPF 126.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

DR. DEBORAH CAVALCANTE DUARTE DA COSTA· OAB SP 449680

LUCAS FERREIRA CABREIRA· OAB SP 347749

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (24/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 10.519,80

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.519,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL· OAB RJ 182996· CPF 104.***.***-70

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA BARROS· OAB RJ 64690· CPF 602.***.***-91

Autor:

ANA PAULA MARTINS· OAB RJ 126765· CPF 052.***.***-20

Autor:

BRUNO VIEIRA LOPES· OAB RJ 165563· CPF 107.***.***-04

Autor:

ALINE CRISTINA BRANDAO· OAB RJ 110274· CPF 072.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 10.519,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Reu:

JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL· OAB RJ 182996· CPF 104.***.***-70

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA BARROS· OAB RJ 64690· CPF 602.***.***-91

Reu:

ANA PAULA MARTINS· OAB RJ 126765· CPF 052.***.***-20

Reu:

BRUNO VIEIRA LOPES· OAB RJ 165563· CPF 107.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTINA BRANDAO· OAB RJ 110274· CPF 072.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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