ARISTEU F. LINHARES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 12.475.300,00

Autor

COMPANHIA CEARENSE AGRO INDUSTRIAL DO CAJU - CICAJUCNPJ

Reu

ARISTEU COSTA LINHARES DE ANDRADECPF

VALDENOR OTACILIO DA SILVA ARAUJOCPF

FAZENDA REUNIDAS NATURATA LTDACNPJ

PEDRO PAULO CAETANO SOUSACPF

GARAGEM VEICULOS E LOCACOES LTDA.CNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANGELICA GONCALVES LOPES· OAB CE 23484· CPF 026.***.***-30

Reu:

LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 283393· CPF 226.***.***-51

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-40

Reu:

MARIO DAVID MEYER DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10118· CPF 317.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187204881 (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 407.210,80

Autor

ARISTEU COSTA LINHARES DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

BRUNNA LEITE FELIX· OAB PB 30166· CPF 116.***.***-77

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.987.710,00

Autor

ARISTEU COSTA LINHARES DE ANDRADECPF

Reu

VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ABDON FELIX· OAB RN 13022· CPF 050.***.***-92

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Reu:

KARLLA MARIA MARTINI· OAB PR 33079· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARESCPF

TIAGO ABDON FELIXCPF

Reu

KARLLA MARIA MARTINICPF

Advogados

Autor:

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES· OAB RN 21782· CPF 082.***.***-97

Autor:

TIAGO ABDON FELIX· OAB RN 13022· CPF 050.***.***-92

Reu:

KARLLA MARIA MARTINI· OAB PR 33079· CPF 018.***.***-26

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 161.403,40

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 161.403,40

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

ARISTEU COSTA LINHARES DE ANDRADECPF

Reu

ARISTEU COSTA LINHARES DE ANDRADECPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA NEGREIROS· OAB CE 9555· CPF 409.***.***-53

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

MARIA TERESA NEGREIROS· OAB CE 9555· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 83.509,06

Autor

ARISTEU COSTA LINHARES DE ANDRADECPF

OSIEL LINHARES DA COSTA MOURACPF

RENATA GABRIELA RODRIGUES GOMES ANDRADECPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU COSTA LINHARES DE ANDRADECPF

OSIEL LINHARES DA COSTA MOURACPF

RENATA GABRIELA RODRIGUES GOMES ANDRADE

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO· OAB PB 21647· CPF 074.***.***-30

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 154.501,71

Reu

F LINHARES SILVACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 154.501,71

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

F LINHARES SILVACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalRecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F LINHARES SILVA - EPP

Reu

F LINHARES SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: F. LINHARES SILVA – EPP REPRESENTANTE: FELIPE BASTOS – OAB/PA 14.035 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0854565-49.2021.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID 35292397) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial, cuja parte dispositiv... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F LINHARES SILVA - EPP

Reu

F LINHARES SILVA

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: F. LINHARES SILVA – EPP REPRESENTANTE: FELIPE BASTOS – OAB/PA 14.035 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0854565-49.2021.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID 35292397) interposto com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial, cuja parte dispositiv... (01/06/2026)

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