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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEREU COUTOCPF

MARIA DE LOURDES DE FREITAS COUTOCPF

Reu

ANTONIO JOSE DIONIZIO

BENEDICTA BAPTISTA DIONIZIO

VANDA COLODETE ANTONIOCPF

JOSE CARLOS EZICHIELLO

EDGARD CANDIDO LEONARDO PEDROSO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauDúvida

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL E IMOVEIS TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ALEX GIRON· OAB GO 273445

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 348.994,21

Autor

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - MECNPJ

MARIO FERREIRA BATISTACPF

ARLINDO FERREIRA BAPTISTACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CELESTINO FIUZA

Autor:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Autor:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - ME

Reu

ARLINDO FERREIRA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Autor:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

Autor:

ROGERIO CELESTINO FIUZA· OAB SP 142262· CPF 165.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Reu:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

Reu:

ROGERIO CELESTINO FIUZA· OAB SP 142262· CPF 165.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/1997

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDACNPJ

JUBSON UCHOA LOPESCPF

MOACYR JOAO BELTRAO BREDACPF

BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHOCPF

JOSE SEVERINO MIRANDA COUTINHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Reu:

ROGERIO CELESTINO FIUZA· OAB SP 142262· CPF 165.***.***-00

Reu:

ALAN FLORES VIANA· OAB DF 48522· CPF 006.***.***-00

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de documento digitalizado (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - MECPF

Reu

ARLINDO FERREIRA BAPTISTACPF

MARIO FERREIRA BATISTACPF

AGRO PECUARIA ENGENHO PARA LTDACNPJ

JUBSON UCHOA LOPESCPF

MOACYR JOAO BELTRAO BREDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB SP 146961· CPF 166.***.***-92

Autor:

JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA· OAB SP 130238· CPF 215.***.***-20

Autor:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA· OAB SP 331692· CPF 365.***.***-22

Reu:

JEZUALDO PARACATU DE OLIVEIRA· OAB SP 130238· CPF 215.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GOALCOOL DESTILARIA SERRANOPOLIS LIMITADA - MECPF

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 307000 para fins estatísticos (27/11/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 540.236,31

Autor

LOCACHADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALCINO CASTILHO DOSSI· OAB SP 121338· CPF 136.***.***-79

Autor:

AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI· OAB SP 112768· CPF 067.***.***-55

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 16/2026 ARAÇATUBA/SP. PRAZO: 45 DIAS.DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/aracatuba (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LOCACHADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI· OAB SP 112768· CPF 067.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2020 (15/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCACHADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 99690 para JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARAÇATUBA 7ªSSJ SP. SP01E2672 (27/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/1996

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESTAL ESTRUTURAS METALICAS E MADEIRAS ARACATUBA LTDA - MECNPJ

CAL CONSTRUTORA ARACATUBALTDACNPJ

ARLINDO FERREIRA BAPTISTACPF

MARIO FERREIRA BATISTACPF

ALBERTINO FERREIRA BATISTACPF

Outros

BENEVIDES BISPO NETO· OAB SP 95163· CPF 041.***.***-93

NOBUAKI HARA· OAB SP 84539· CPF 023.***.***-08

JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO· OAB SP 64373· CPF 276.***.***-72

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 39/2025 (2a. Vara) Paote: 999999 (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/1997

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CAL CONSTRUTORA ARACATUBALTDACNPJ

MARIO FERREIRA BATISTACPF

ARLINDO FERREIRA BAPTISTACPF

Advogados

Reu:

JOAO LINCOLN VIOL· OAB SP 89700· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FERREIRA BATISTA em 04/06/2025 23:59. (05/06/2025)

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