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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

CAMINHO DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TELES BRUNO DIAS DE MEDEIROSCPF

AUZENI CESARIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 002015· CPF 202.***.***-00

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 005920· CPF 012.***.***-24

Reu:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Reu:

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB RN 006792· CPF 027.***.***-41

Reu:

DANILO VIEIRA CESÁRIO· OAB RN 011153· CPF 035.***.***-88

Outros

HERMÍNIA BORACINI BICHINIM COSTA SILVA· OAB RN 022378

MARCOS NEUHAUS· OAB RN 021973

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (04/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

AUZENI CESARIO DE FREITASCPF

TELES BRUNO DIAS DE MEDEIROSCPF

CAMINHO DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 002015· CPF 202.***.***-00

Reu:

DANILO VIEIRA CESÁRIO· OAB RN 011153· CPF 035.***.***-88

Reu:

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB RN 006792· CPF 027.***.***-41

Reu:

MARCOS NEUHAUS· CPF 231.***.***-20

Reu:

JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES· OAB RN 007538· CPF 048.***.***-79

Reu:

HERMINIA BORACINI BICHINIM COSTA SILVA· CPF 120.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

TELES BRUNO DIAS DE MEDEIROSCPF

CAMINHO DO ATLANTICO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AUZENI CESARIO DE FREITASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR

Advogados

Autor:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Autor:

DANILO VIEIRA CESÁRIO· OAB RN 011153· CPF 035.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Reu:

DANILO VIEIRA CESÁRIO· OAB RN 011153· CPF 035.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVA Parte ré: Caminho do Atlânico Empreendimentos Ltda, TELES BRUNO DIAS DE MEDEIROS e AUZENI CESARIO DE FREITAS DESPACHO Cumpra-se com urgência o determinado na sentença proferida no ID 79555148, proferida em 25/04/2022, mantida pelo Egrégio TJRN, em sede de apelação (ID 149814971), cujo Recurso Especial foi inadmitido (ID 149816947), tendo transitado em julgado em do corrente ano (ID 151730541). A ref... (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 100.403,00

Autor

FRANCISCO RICARDO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 100.403,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO RICARDO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/05/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DANIEL PEREIRA SARAIVACPF

DALINA SANTIAGO DA SILVA PEREIRACPF

Reu

HERDEIROS E SUCESSORES DE FERNANDO GOMES PEDROZA

Outros

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DALINA SANTIAGO DA SILVA PEREIRACPF

DANIEL PEREIRA SARAIVACPF

Reu

HERDEIROS E SUCESSORES DE FERNANDO GOMES PEDROZA

Último movimento: Conclusos para decisão (01/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

AUZENI CESARIO DE FREITASCPF

TELES BRUNO DIAS DE MEDEIROSCPF

CAMINHO DO ATLANICO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

MARCOS NEUHAUS· CPF 231.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

HERMINIA BORACINI BICHINIM COSTA SILVA· OAB RN 22378· CPF 120.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FRANCIANE KALINE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

TELES BRUNO DIAS DE MEDEIROSCPF

CAMINHO DO ATLANICO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AUZENI CESARIO DE FREITASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/06/2022

Distribuição

04/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIASCPF

Reu

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA· CPF 156.***.***-68

Autor:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LETICIA MOTA VIEIRA LIMA· CPF 092.***.***-36

Reu:

ALAN BAUMGRATZ ANDRINO· CPF 068.***.***-81

Reu:

AIRTON DE ALCANTARA MACIEL· OAB RJ 102717· CPF 071.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Reu

FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APSCNPJ

Reu

FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/03/2023. (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/1996

Distribuição

02/07/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0000077-72.1996.8.20.0145 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de... (03/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BEZERRA RAMALHO CORREIACPF

GLENA MARIA RAMALHO CORREIACPF

LUIZ HIPPOLYTO CORREIACPF

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

GLEITON DIAS DE MEDEIROSCPF

MARIA FERRO PERONCPF

Advogados

Autor:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Autor:

GLENA MARIA RAMALHO CORREIA· OAB RN 9837· CPF 012.***.***-27

Reu:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 6.265,44

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HELENO LOURENCO DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: HELENO LOURENCO DA SILVA BARROS registrado(a) civilmente como HELENO LOURENCO DA SILVA BARROS D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Dire... (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 227.792,00

Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

PIPA TRANSFER TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WEUDER MARTINS CAMARA· OAB RN 16016· CPF 076.***.***-28

Autor:

PEDRO CESAR DE ARAUJO· OAB RN 17347· CPF 811.***.***-49

Reu:

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Processo Reativado (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE ANTONIA CABRAL MEDEIROSCPF

RITA MEDEIROS CABRALCPF

ANTONIO MEDEIROS CABRAL

BRAZ MEDEIROS CABRAL

BRAULINO MEDEIROS CABRAL

+ 1 outros

Reu

FRANCISCA MEDEIROS CABRALCPF

Outros

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 14.449,51

Autor

SHIRLEY SANTOS DE ARAUJO UCHOACPF

Reu

AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Outros

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA· OAB RN 14733· CPF 104.***.***-42

VITOR CHAGAS PACHECO· OAB RN 10981· CPF 069.***.***-57

ROCCO JOSE ROSSO GOMES· OAB RN 3206· CPF 595.***.***-04

MARCOS ANTONIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 2015· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 (22/01/2024)

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