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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 7.807,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Piripiri - PI ADVOGADO: Dra. Ingra Liberato Pereira Sousa (OAB/PI 22.359) APELADO: Antonia Maria Lopes de Oliveira, Antonia Camila Oliveira da Silva, Armiro Oliveira da Silva, e Pedro Lima da Silva ADVOGADO: Dr. Higor Penafiel Diniz (OAB/PI 8500) Dr. Rodrigo Carvalho Meneses (OAB/PI 20475) DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 08000090-29.2024.8.18.0075 ÓRGÃO: 6ª C... (15/09/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 7.807,65

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

ARMIRO OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

RODRIGO CARVALHO MENESES· OAB PI 20475· CPF 066.***.***-40

Reu:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em FGTSApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA

ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

ARMIRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Autor:

RODRIGO CARVALHO MENESES· OAB PI 20475· CPF 066.***.***-40

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Reu:

RODRIGO CARVALHO MENESES· OAB PI 20475· CPF 066.***.***-40

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em FGTSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA

ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

ARMIRO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Autor:

RODRIGO CARVALHO MENESES· OAB PI 20475· CPF 066.***.***-40

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Reu:

RODRIGO CARVALHO MENESES· OAB PI 20475· CPF 066.***.***-40

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI Advogado do(a) APELANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A APELADO: ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, ARMIRO OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: HIGOR PENAFIEL DINIZ - PI8500-A, RODRIGO CARVALHO MENESES - PI20475-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interpo... (03/06/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 11.880,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/12/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPetição Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 11.880,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRICNPJ

Reu

PEDRO LIMA DA SILVACPF

ARMIRO OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIA CAMILA OLIVEIRA DA SILVACPF

ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES· OAB PI 4119· CPF 420.***.***-04

Reu:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Reu:

MARINA OLIMPIO DE MELO BORGES MEDEIROS· OAB PI 12375· CPF 035.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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