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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/12/2009

Distribuição

30/12/2009

Valor

R$ 695,69

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AROMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 695,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

AROMA COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Economia PopularInquérito Policial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SYMRISE AROMAS E FRAGRâNCIAS LTDA

Advogados

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA PORTO· OAB SP 146195· CPF 179.***.***-80

Reu:

CAROLINA GOMEZ RIGHI· OAB SP 491671

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR· OAB SP 195721· CPF 276.***.***-27

Autor:

MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR· OAB SP 244478· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 7.465.976,28

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

02/12/1991

Distribuição

02/12/1991

Valor

R$ 11.591.869,00

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LEATI PELAES· OAB SP 168308· CPF 158.***.***-35

Autor:

ANTONIO CARLOS ARIBONI· OAB SP 73121· CPF 037.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 208.877,54

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR· OAB SP 195721· CPF 276.***.***-27

Autor:

ANDREA DE MORAES CHIEREGATTO· OAB SP 160036· CPF 399.***.***-87

Autor:

FERNANDO LEME SANCHES· OAB SP 272879· CPF 318.***.***-31

Autor:

MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR· OAB SP 244478· CPF 302.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 208.877,54

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR· OAB SP 244478· CPF 302.***.***-56

Autor:

FERNANDO LEME SANCHES· OAB SP 272879· CPF 318.***.***-31

Autor:

ANDREA DE MORAES CHIEREGATTO· OAB SP 160036· CPF 399.***.***-87

Autor:

DELVIO JOSE DENARDI JUNIOR· OAB SP 195721· CPF 276.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 10.445,94

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

CITRATUS FRAGRANCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVEIRA MORAES DA COSTA· OAB SP 138080· CPF 197.***.***-24

Autor:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Autor:

FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO· OAB SP 173763· CPF 164.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Reu:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (19/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2020

Distribuição

06/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 1.004.118,36

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre AposentadoriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2022)

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