ART'S EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 103.599,00

Autor

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUZIA MAYARA SILVA DA ROCHA EVENTOS - MECNPJ

Outros

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ· OAB CE 19890· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194291175 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXIMIANO AGUIAR CAMARACPF

NATANAEL GRANGEIRO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Autor:

NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ· OAB CE 19890· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0195182-15.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] POLO ATIVO: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA - MEPOLO PASSIVO: LUZIA MAYARA SILVA DA ROCHA EVENTOS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O exequente requer a citação da executada LUZIA MAYARA SILVA DA ROCHA EVENTOS - ME - CNPJ:... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXIMIANO AGUIAR CAMARACPF

NATANAEL GRANGEIRO CORTEZCPF

Advogados

Autor:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Autor:

NATANAEL GRANGEIRO CORTEZ· OAB CE 19890· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0195182-15.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] POLO ATIVO: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA - MEPOLO PASSIVO: LUZIA MAYARA SILVA DA ROCHA EVENTOS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O exequente requer a citação da executada LUZIA MAYARA SILVA DA ROCHA EVENTOS - ME - CNPJ:... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Outros

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda. - Apelado: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A - Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES ACOLHIDOS EM APELAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. ART. 1.022, II CPC. VERIFICAÇÃO PELO STJ EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL.... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CRISTINA ARAUJO BRANDAO GLEICHER· CPF 098.***.***-55

Autor:

MOISES IHEUDA GALLARDO GLEICHER· CPF 090.***.***-29

Autor:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB SP 445478· CPF 413.***.***-61

Autor:

MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA· CPF 108.***.***-01

Autor:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Retirada de pauta (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Reu:

ANDRÉA MAGALHÃES CHAGAS· OAB CE 41974

Reu:

ANA TEREZA BASILIO

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RECORRENTE)

Reu

2. ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 152304

Autor:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Autor:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB CE 41974

Autor:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB SP 445478· CPF 413.***.***-61

Autor:

MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER· OAB RJ 186976· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 152304

Reu:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB CE 41974

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB SP 445478· CPF 413.***.***-61

Reu:

MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER· OAB RJ 186976· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229653/CE (2025/0314414-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ERIKA CRISTINA ARAÚJO BRANDÃO GLEICHER - RJ150319 MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER - RJ186976 JESSICA SILVA DE JESUS - SP445478 MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA - RJ152304 ANDREA MAGALHÃES CHAGAS - CE041974A RECORRIDO: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO: MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA - CE005879 Processo incluído na Pa... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RECORRENTE)

Reu

2. ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 152304

Autor:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Autor:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB CE 41974

Autor:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB SP 445478· CPF 413.***.***-61

Autor:

MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER· OAB RJ 186976· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA· OAB RJ 152304

Reu:

MAXIMIANO AGUIAR CAMARA· OAB CE 5879· CPF 203.***.***-87

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB CE 41974

Reu:

JESSICA SILVA DE JESUS· OAB SP 445478· CPF 413.***.***-61

Reu:

MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER· OAB RJ 186976· CPF 090.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2229653/CE (2025/0314414-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: ERIKA CRISTINA ARAÚJO BRANDÃO GLEICHER - RJ150319 MOISÉS IHEUDA GALLARDO GLEICHER - RJ186976 JESSICA SILVA DE JESUS - SP445478 MARIANA CANEDO MOREIRA DE SOUZA - RJ152304 ANDREA MAGALHÃES CHAGAS - CE041974A RECORRIDO: ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA ADVOGADO: MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA - CE005879 Processo incluído na Pa... (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACNPJ

BALADA BILHETERIA DIGITAL LTDACNPJ

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Autor:

MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA· OAB PB 23444· CPF 039.***.***-12

Reu:

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES· OAB MG 201550· CPF 119.***.***-74

Reu:

CLAUDIO DIAS BESSAS· OAB MG 129591· CPF 001.***.***-95

Reu:

DEISON MARTINS BRAGA· OAB GO 30650· CPF 932.***.***-87

Reu:

MARDEN CAETANO DOS SANTOS· CPF 702.***.***-60

Reu:

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· CPF 975.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FAGNER ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

BALADA EVENTOS E PRODUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

HELIO FEITOSA JUNIOR· OAB PB 25802· CPF 052.***.***-44

Autor:

MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA· OAB PB 23444· CPF 039.***.***-12

Reu:

PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA· OAB GO 23457· CPF 975.***.***-34

Reu:

DEISON MARTINS BRAGA· OAB GO 30650· CPF 932.***.***-87

Reu:

WILLIAN JOSE DA SILVEIRA SOARES· OAB MG 201550· CPF 119.***.***-74

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Reu:

CLAUDIO DIAS BESSAS· OAB MG 129591· CPF 001.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 871.221,72

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CLECIO VARJAO DE MENEZES· OAB PE 29910· CPF 054.***.***-45

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CICERA MARIA DA SILVACPF

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

SUPREME MARKETING E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

SUPREME MARKETING E PUBLICIDADE LTDACNPJ

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

CICERA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Autor:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Autor:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Reu:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARIA DA SILVA

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Reu:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo bloqueio, intimem-se os executados na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer impugnação à penhora, nos termos do art. 833 do CPC. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA MARIA DA SILVA

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Reu:

LUCAS SALLES LINS DE MEDEIROS· OAB PB 29473· CPF 089.***.***-25

Reu:

RALF DA NOBREGA BARBOSA· OAB PB 26045· CPF 083.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 8.553,04

Último movimento: Determinada diligência (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FELINTO DOS SANTOS

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH RAQUEL SILVA BARBOSA· OAB PB 31922· CPF 134.***.***-69

Autor:

ANA REBECA CARVALHO GOMES· OAB PB 32485· CPF 709.***.***-95

Reu:

SARAH RAQUEL SILVA BARBOSA· OAB PB 31922· CPF 134.***.***-69

Reu:

ANA REBECA CARVALHO GOMES· OAB PB 32485· CPF 709.***.***-95

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se o autor para pagar guia id: 160069693, até o prazo de vencimento. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 13.425,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUANDERSON GABRIEL BARBOSA DINIZCPF

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH RAQUEL SILVA BARBOSA· OAB PB 31922· CPF 134.***.***-69

Autor:

ANA REBECA CARVALHO GOMES· OAB PB 32485· CPF 709.***.***-95

Reu:

SARAH RAQUEL SILVA BARBOSA· OAB PB 31922· CPF 134.***.***-69

Reu:

ANA REBECA CARVALHO GOMES· OAB PB 32485· CPF 709.***.***-95

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRACPF

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - OAB/PB 5.001 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Ação Popular. Preliminares de Nulidade e Cerceamento de Defesa. Rejeição. Mérito. Contratação de Artistas para Evento Junino. Concessão Onerosa de Espaço Público. Custeio Integral por meio de Recursos Privados. Não Configuração... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRACPF

Reu

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

PEDRO AUGUSTO DIOGENES PARENTE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 40632· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - OAB/PB 5.001 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Ação Popular. Preliminares de Nulidade e Cerceamento de Defesa. Rejeição. Mérito. Contratação de Artistas para Evento Junino. Concessão Onerosa de Espaço Público. Custeio Integral por meio de Recursos Privados. Não Configuração... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

YIUW CORPORATION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA DE AZEVEDO REIS MARINS DE CARVALHO· OAB RJ 99757· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

YIUW CORPORATION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal