ART-ASSOCIACAO DOS REVENDEDORES EM TELECOMUNICACOES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 400,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOESCPF

Reu

TANIA MARIA ARAUJO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA COSTA LEITE LIMA· OAB MA 11557· CPF 010.***.***-92

Autor:

REBECCA ALMEIDA DA SILVA MITSUUCHI

Autor:

LUCIANO RANZANI TROGIANI

Reu:

ANDRESSA SILVA BONFIM DA COSTA· OAB MA 13923· CPF 004.***.***-57

Reu:

LUANA RODRIGUES VIEGAS· OAB MA 16206· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (12/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARIA PEREIRA DA COSTA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Autor:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Autor:

GLAUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 325067· CPF 370.***.***-08

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Reu:

GLAUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 325067· CPF 370.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (12/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB SP 255384· CPF 130.***.***-20

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB SP 250627· CPF 040.***.***-00

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Reu:

LÍGIA MARIA DE SOUSA TORREZAN· OAB SP 332667

Reu:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE RENATO DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1963094/SP (2021/0308645-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADOS: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO - SP305211 LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754 CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744 AGRAVADO: JOSE RENATO DA SILVA ADVOGADO: SIMONE JEZIERSKI - SP238315 INTERESSADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVO... (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE RENATO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Reu

JOSE RENATO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE RENATO DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S/A

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (22/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERA LUCIA GOIS NAVARROCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. MATSUNAGA S/C LTDA,CNPJ

Outros

MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO· OAB SP 260782· CPF 213.***.***-16

GLAUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 325067

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES· OAB SP 226469· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA GOIS NAVARROCPF

Reu

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. MATSUNAGA S/C LTDA,CNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERA LUCIA GOIS NAVARROCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. MATSUNAGA S/C LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES· CPF 220.***.***-30

Reu:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Reu:

MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO· OAB SP 260782· CPF 213.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 34.780,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTENCIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FMRPUSP - FAEPACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERRARI SARETTACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE APARECIDA DOS REIS· OAB SP 259512· CPF 254.***.***-21

Reu:

HUMBERTO FERRARI NETO· OAB SP 161329· CPF 178.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTENCIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FMRPUSP - FAEPACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERRARI SARETTACPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 34.780,20

Autor

MARIA DE LOURDES FERRARI SARETTACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTENCIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FMRPUSP - FAEPACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO FERRARI NETO· OAB SP 161329· CPF 178.***.***-73

Reu:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Reu:

VIVIANE APARECIDA DOS REIS· OAB SP 259512· CPF 254.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES GUEDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/ACPF

TELEFONICA BRASIL S.A

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Reu

ANTONIO MARQUES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/ACPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A

Reu

ANTONIO MARQUES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

Reu:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/ACPF

TELEFONICA BRASIL S.A

Reu

ANTONIO MARQUES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Autor:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

Reu:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARQUES GUEDESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/ACPF

TELEFONICA BRASIL S.A

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Outros

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

JANAINA DE FÁTIMA COZARE· OAB SP 193595

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1833920/SP (2018/0137579-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: ADELAIDE OVALLE DOS REIS EMBARGANTE: ARNALDO NAGASE EMBARGANTE: EMANUEL TEIXEIRA NERI ADVOGADO: SIMONE JEZIERSKI - SP238315 EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAÇÕES ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220 LUCIANO RANZANI TROGIANI - SP203756 REBECCA ALMEIDA DA SILVA MITSUUCHI... (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

Reu

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA· OAB DF 022915· CPF 995.***.***-68

Reu:

MICHELLE DE OLIVEIRA MORKOSKI· CPF 246.***.***-08

Reu:

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505657/2026 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Reu

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

TELEFONICA BRASIL S/A

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Autor:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

TELEFONICA BRASIL S/A

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Autor:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Reu

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

TELEFONICA BRASIL S/A

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Autor:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

Reu:

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

Reu

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

TELEFONICA BRASIL S/A

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Reu:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

TELEFONICA BRASIL S/A

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMANUEL TEIXEIRA NERICPF

ADELAIDE OVALLE DOS REISCPF

ARNALDO NAGASECPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES - ABETCNPJ

TELEFONICA BRASIL S/A

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MORETTI· OAB SP 170911· CPF 178.***.***-05

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (14/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Planos de SaúdeEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELAIDE OVALLE DOS REIS (AGRAVANTE)

2. ARNALDO NAGASE (AGRAVANTE)

3. EMANUEL TEIXEIRA NERI (AGRAVANTE)

Reu

4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAÇÕES (AGRAVADO)

5. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVADO)

6. TELEFÔNICA BRASIL S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Autor:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Autor:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Autor:

JULIANA FERNANDES MONTENEGRO· OAB SP 310794· CPF 080.***.***-07

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

SIMONE JEZIERSKI· OAB SP 238315· CPF 285.***.***-54

Reu:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Reu:

JULIANA FERNANDES MONTENEGRO· OAB SP 310794· CPF 080.***.***-07

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB SP 104061· CPF 010.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1833920/SP (2018/0137579-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ADELAIDE OVALLE DOS REIS AGRAVANTE: ARNALDO NAGASE AGRAVANTE: EMANUEL TEIXEIRA NERI ADVOGADO: SIMONE JEZIERSKI - SP238315 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAÇÕES ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220 LUCIANO RANZANI TROGIANI - SP203756 REBECCA ALMEIDA DA SILVA MITSUUCHI - SP337169... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

MARILENE LIMA SIMOESCPF

LOURIVAL MANOEL SIMOES FILHOCPF

CHARA MAY LIMA SIMOESCPF

BORGES E BOUCINHAS ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOESCNPJ

Reu

LOURIVAL MANOEL SIMOES FILHOCPF

CHARA MAY LIMA SIMOESCPF

ALEJANDRO LIMA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RANZANI TROGIANI· OAB SP 203756· CPF 277.***.***-02

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2022)

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