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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ILMO. SENHOR CHEFE DA SUBCOORDENADORIA DE CADASTRO E ITINERANCIA - SUCADI DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SET RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 76.882,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0858587-50.2021.8.20.5001 Polo ativo ARTKASA DESIGN LTDA e outros Advogado(s): MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO, PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA Polo passivo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EXISTÊNCIA DE E... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 76.882,22

Autor

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 11.039,18

Autor

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

Reu

PATRICIA DO NASCIMENTO DINIZ PAIVA - MECNPJ

Outros

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 323.725,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

Outros

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 323.725,76

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARTKASA DESIGN LTDA - EPP

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARTKASA DESIGN LTDA - EPP

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

JOSE FLAVIO CARDOSO DO MONTECPF

SOVâNIA LYRA DO MONTECPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: SOVÂNIA LYRA DO MONTE, JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DO MONTE, ARTKASA DESIGN LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0810524-62.2019.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ente público acima... (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTKASA DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ARTKASA DESIGN LTDA Advogado: PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA Apelado: RIO GRANDE DO NORTE Representante legal: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Relator: JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO DE GÓES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete na 1ª Câmara Cível - Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes Apelação Cível nº: 0829022-70.2023.8.20.5001 Trata-se de apelação Cível interposta sem a comprovação do respec... (07/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

HENDERSON SANTOS DE CASTRO GALVAOCPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA DA COSTA· OAB RN 12294· CPF 083.***.***-90

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HENDERSON SANTOS DE CASTRO GALVAOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM LAGOA NOVA RESIDENCIALCNPJ

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813918-06.2023.8.20.0000 Polo ativo CONDOMINIO JARDIM LAGOA NOVA RESIDENCIAL Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DANTAS Polo passivo ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDEN... (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 28.248,19

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 28.248,19

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SATYRO GIL DE SOUZA FILHOCPF

MARIA CELIA GOUVEIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 28.248,19

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA CELIA GOUVEIA DE SOUZACPF

SATYRO GIL DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

Reu:

RAONI ALVES DE SOUSA CHAVES· OAB PB 25890· CPF 092.***.***-80

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

JULIA TAIS FERREIRA SILVA· OAB PB 26594· CPF 112.***.***-66

Reu:

REBECCA LAISE PIMENTEL DA COSTA· OAB RN 16481· CPF 106.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 62.051,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADA: MARIANA AMARAL DE MELO AGRAVADA: GEYZA KELLY DUARTE COELHO ADVOGADAS: PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O, CRISTIANE MATOS FONSECA GUERRA e MARA DAYANY ALMEIDA BRASIL DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0856929-64.2016.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26095134) interposto contra a decisão que inadmitiu o re... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 62.051,13

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GEYZA KELLY DUARTE COELHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GEYZA KELLY DUARTE COELHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 62.051,13

Autor

GEYZA KELLY DUARTE COELHOCPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 30.700,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 30.700,00

Autor

ADEMILDE RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 30.700,00

Autor

ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADEMILDE RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMILDE RODRIGUES DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 003514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 014581

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 003514· CPF 723.***.***-34

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 014581

Reu:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMILDE RODRIGUES DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 003514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 014581

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

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Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 004905· CPF 008.***.***-55

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WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 003514· CPF 723.***.***-34

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MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 004878· CPF 007.***.***-05

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JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 014581

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WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

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Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2025)

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