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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 8.352,86

Autor

NEIDER FATIMA DA SILVA DAGORTCPF

Reu

ARTEFLEX COBERTURASCNPJ

MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Outros

JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA· OAB SP 431560· CPF 435.***.***-69

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 34.789,96

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR HENRIQUE DOMINGOS em 27/05/2021 23:59:59. (28/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 34.789,96

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

IGOR HENRIQUE DOMINGOS· OAB RO 9884· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 5.419,62

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

DAVID PAULO LINARES DOS ANJOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 43.771,53

Autor

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL . FILIAL ARIQUEMES

FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 159.***.***-87

Reu:

MELISSA DOS SANTOS PINHEIRO VASSOLER SILVA· OAB RO 2251· CPF 635.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59. (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 92.664,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 1.625.045,70

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 2.831,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Outros

EDEMAR ANTONIO MATTEI· OAB PR 10995

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (11/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 45.651,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2021)

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