AS METALS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Outros

IGOR DENISARD DANTAS MELO· OAB DF 0000000· CPF 032.***.***-14

LEONARDO MENEGON ALVES· OAB RJ 199445· CPF 120.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2807379/RJ (2024/0457091-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: HARSCO METALS LTDA ADVOGADOS: ENRICO ESTEFAN MANNINO - RJ095110 LEONARDO MENEGON ALVES - RJ199445 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LEONARDO SILVA DE MELO - RJ177165 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025. (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 095110· CPF 025.***.***-09

Autor:

LEONARDO MENEGON ALVES· CPF 120.***.***-04

Reu:

LEONARDO SILVA DE MELO· OAB RJ 177165· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 318789/2026 - (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HARSCO METALS LTDA

Último movimento: Remessa (06/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS· CPF 693.***.***-72

Reu:

YASMIN ARBEX RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 127.***.***-94

Reu:

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· CPF 732.***.***-68

Reu:

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD· CPF 111.***.***-42

Reu:

NATALIA PEREIRA CORTEZ· CPF 112.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

MARINA GARCIA DE PAULA KANTO· OAB RJ 196128· CPF 143.***.***-03

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS· OAB RS 053731· CPF 723.***.***-04

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 002525· CPF 462.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2009185/RJ (2021/0406633-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487 BRUNO CALFAT E OUTRO(S) - RJ105258 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - DF018958 DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - RS053731 MARINA GARCIA DE PAULA - RJ196128 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: YASMIN ARBEX RIBE... (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483945/2026 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA· OAB RJ 186648· CPF 111.***.***-25

Reu:

DENISE LORENA DUQUE ESTRADA· CPF 790.***.***-00

Reu:

LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO· CPF 085.***.***-70

Reu:

YASMIN ARBEX RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 127.***.***-94

Reu:

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· CPF 732.***.***-68

Reu:

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD· CPF 111.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

ORLANDO MAGALHÃES MAIA NETO· OAB DF 046096

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

JOAO PAULO GOMES ALMEIDA· OAB DF 037155· CPF 997.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1900817/RJ (2020/0268075-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: HARSCO METALS LTDA ADVOGADOS: FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES - RJ122082 LIVIA MINE GERACI CHRIST ALVES - RJ129214 JOAO PAULO GOMES ALMEIDA - DF037155 MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391 RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA - RJ186648 ORLANDO MAGALHÃES MAIA NETO - DF046096 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUN... (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477548/2026 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 357.812,99

Autor

DRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA MECNPJ

Reu

PIACENTINI & CIA LTDACNPJ

HARSCO METALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

Reu:

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903· CPF 252.***.***-06

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Outros

CAROLINA ALBEK COSENDEY· OAB RJ 222301· CPF 153.***.***-20

RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA· OAB RJ 186648· CPF 111.***.***-25

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· OAB RJ 122082· CPF 053.***.***-45

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

EPIFANIO GAVA· OAB SP 150614· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 1907922/SP (2021/0165922-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PIACENTINI & CIA. LTDA ADVOGADOS: EPIFANIO GAVA - SP150614 DIMITRIUS GAVA - SP163903 AGRAVADO: HARSCO METALS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG080702 FELIPE GRAÇA BASTOS ESTEVES - RJ122082 RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA - RJ186648 CAROLINA ALBEK COSENDEY - RJ222301 AGRAVADO: SFDRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO: MICHEL FRANCO DRUMOND - MG148356... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIACENTINI & CIA LTDACNPJ

Reu

HARSCO METALS LTDACNPJ

PIACENTINI & CIA LTDACNPJ

DRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA MECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EPIFANIO GAVA· OAB SP 150614· CPF 041.***.***-00

Autor:

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903· CPF 252.***.***-06

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

FELIPE GOULART BASTOS· OAB SP 499393· CPF 053.***.***-45

Reu:

RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA· OAB RJ 186648· CPF 111.***.***-25

Reu:

CAROLINA ALBEK COSENDEY· CPF 153.***.***-20

Reu:

EPIFANIO GAVA· OAB SP 150614· CPF 041.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PIACENTINI & CIA LTDACNPJ

Reu

HARSCO METALS LTDACNPJ

DRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903· CPF 252.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PIACENTINI & CIA LTDACNPJ

Reu

HARSCO METALS LTDACNPJ

DRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903· CPF 252.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

DRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA MECNPJ

PIACENTINI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

Reu:

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903· CPF 252.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PIACENTINI & CIA LTDACNPJ

Reu

DRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA MECNPJ

HARSCO METALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903· CPF 252.***.***-06

Reu:

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 357.812,99

Autor

PIACENTINI & CIA LTDACNPJ

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

DRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DIMITRIUS GAVA· OAB SP 163903· CPF 252.***.***-06

Autor:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIACENTINI & CIA. LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. HARSCO METALS LTDA (EMBARGADO)

3. SFDRUMOND ESTRUTURAS METALICAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

Autor:

CAROLINA ALBEK COSENDEY· OAB RJ 222301· CPF 153.***.***-20

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

EPIFANIO GAVA· OAB SP 150614· CPF 041.***.***-00

Autor:

RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA· OAB RJ 186648· CPF 111.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL FRANCO DRUMOND· OAB MG 148356· CPF 836.***.***-20

Reu:

CAROLINA ALBEK COSENDEY· OAB RJ 222301· CPF 153.***.***-20

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

EPIFANIO GAVA· OAB SP 150614· CPF 041.***.***-00

Reu:

RACHEL MAÇALAM SAAB LIMA· OAB RJ 186648· CPF 111.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.666.344,93

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

HARSCO METALS LTDACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

GERENTE DA GERENCIA FISCAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: HARSCO METALS LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL (198)5014146-21.2022.8.08.0024 Trata-se de recurso extraordinário (id. 17874158) e recurso especial (id. 17874159) interpostos pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

HARSCO METALS LTDACPF

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de HARSCO METALS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HARSCO METALS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: HARSCO METALS LTDA DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão da certidão de id. 19837073, através da qual a secretaria atesta o trânsito em julgado do Tema n. 1.266 do STF. Compulsando os autos, verifico que a decisão de id. 19029253 determinou o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo do STF sobre a matéria versada no Tema n. 1.255, bem como até o trânsito em julgado do Tema... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

HARSCO METALS LTDACPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: HARSCO METALS LTDA DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão da certidão de id. 19837073, através da qual a secretaria atesta o trânsito em julgado do Tema n. 1.266 do STF. Compulsando os autos, verifico que a decisão de id. 19029253 determinou o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo do STF sobre a matéria versada no Tema n. 1.255, bem como até o trânsito em julgado do Tema... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 914.227,03

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

EMMANUEL BIAR DE SOUZA· OAB RJ 130522· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: HARSCO METALS LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogados do(a) INTERESSADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA - RJ130522, RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da r. sentença de extin... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACPF

HARSCO METALS LTDACNPJ

HARSCO METALS LTDACPF

Reu

ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO MINAS GERAIS

Reu

HARSCO METALS LTDACPF

HARSCO METALS LTDACNPJ

HARSCO METALS LTDACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Último movimento: Transitado em Julgado (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACPF

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (24/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

HARSCO METALS LTDACPF

HARSCO METALS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS

Reu:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACPF

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 68424

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACPF

HARSCO METALS LTDACNPJ

HARSCO METALS LTDACPF

Reu

ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413

Autor:

ANDRE HENRIQUE AZEREDO SANTOS

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS· OAB MG 80790

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIS FELIPE GOMES GABRIEL· OAB RJ 211837· CPF 050.***.***-69

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 60861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 2.120.656,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

LEONARDO MENEGON ALVES· OAB RJ 199445· CPF 120.***.***-04

ENRICO ESTEFAN MANNINO· OAB RJ 95110· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HARSCO METALS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/05/2025)

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