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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 23.978,88

Autor

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.978,88

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

IGOR JUSTINIANO SARCO

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITAS Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO - RO7957 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivado... (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

IGOR JUSTINIANO SARCO

Advogados

Autor:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Reu:

IGOR JUSTINIANO SARCO· OAB RO 7957· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 873.500,00

Autor

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

TOSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO

RODRIGO TOSTA GIROLDOCPF

Outros

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

PEDRO AUGUSTO MIRANDA· OAB RO 11996

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 26.620,13

Autor

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB RO 6478· CPF 005.***.***-19

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 26.620,13

Autor

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA COSTA CAVALCANTI· OAB RO 6478· CPF 005.***.***-19

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.170,73

Autor

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO· OAB RO 7724

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 7.170,73

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 873.500,00

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/05/2026. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TOSTA GIROLDOCPF

TOSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Advogados

Autor:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO MIRANDA· OAB RO 11996· CPF 029.***.***-17

Reu:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

Reu:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO MIRANDA· OAB RO 11996· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7062871-52.2023.8.22.0001. EMBARGANTE: RODRIGO TOSTA GIROLDO e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR - RO5993 RECURSO: FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITAS Advogados do(a) RECURSO: PEDRO AUGUSTO MIRANDA - RO119... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 873.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITASCPF

Reu

RODRIGO TOSTA GIROLDOCPF

TOSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO MIRANDA· OAB RO 11996· CPF 029.***.***-17

Reu:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

Reu:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 5993· CPF 747.***.***-53

Reu:

PEDRO AUGUSTO MIRANDA· OAB RO 11996· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TOSTA GIROLDO (AGRAVANTE)

TOSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

FELIPE ASKALON DE SOUSA FREITAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO MIRANDA· OAB RO 011996· CPF 029.***.***-17

Autor:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 007781· CPF 643.***.***-53

Autor:

CARLOS RENATO DOLFINI· OAB RO 005719· CPF 126.***.***-97

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 005993· CPF 747.***.***-53

Autor:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO MIRANDA· OAB RO 011996· CPF 029.***.***-17

Reu:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 007781· CPF 643.***.***-53

Reu:

CARLOS RENATO DOLFINI· OAB RO 005719· CPF 126.***.***-97

Reu:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· OAB RO 005993· CPF 747.***.***-53

Reu:

SIRLENE MIRANDA· OAB RO 7781· CPF 643.***.***-53

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Último movimento: Definitivo (09/02/2025)

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