ASSAD SABBAG NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 46.287,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 46.287,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 12.116,56

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Autor:

DÉBORA DOMESI SILVA LOPES· OAB SP 238994· CPF 304.***.***-29

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.116,56

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Autor:

DÉBORA DOMESI SILVA LOPES· OAB SP 238994· CPF 304.***.***-29

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 12.050,22

Autor

ALFA SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Reu:

GUSTAVO PINTO GACHINEIRO· CPF 247.***.***-23

Reu:

LEANDRO FERREIRA BORGES· OAB SP 245854· CPF 261.***.***-32

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 12.050,22

Autor

ALFA SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDUARDO SANTOS FAIANI· OAB SP 243891· CPF 217.***.***-60

Reu:

TATIANA COELHO LOPES· OAB SP 290690· CPF 325.***.***-26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFA SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMIRA MARIA FORMIGHIERICPF

SAO CONRADO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SÃO CONRADO TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

2. PALMIRA MARIA FORMIGHIERI (AGRAVANTE)

3. HAMILTON JAIR BINATTI (AGRAVANTE)

Reu

4. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SORAYA ALCÂNTARA PEREIRA· OAB PR 080129

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Autor:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

Autor:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Autor:

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA· OAB PR 107786· CPF 079.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA ALCÂNTARA PEREIRA· OAB PR 080129

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

Reu:

MARIANA ALBUQUERQUE RABELO· OAB DF 044918· CPF 011.***.***-69

Reu:

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA· OAB PR 107786· CPF 079.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Outros

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 007295

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 046828· CPF 041.***.***-58

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 051248· CPF 052.***.***-11

TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ· OAB PR 049732· CPF 055.***.***-93

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 002049

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

TATIANA DE AZEVEDO LAHOZ· CPF 055.***.***-93

Autor:

THOME SABBAG NETO· CPF 052.***.***-11

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 046828· CPF 041.***.***-58

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 517410/2026 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Expedição de Ofício nº 008693/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (29/05/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BANCO J SAFRA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO J. SAFRA S.A (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES MOUTELLA· OAB DF 15651· CPF 700.***.***-44

Autor:

TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ· OAB PR 49732· CPF 055.***.***-93

Autor:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Autor:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RODRIGUES MOUTELLA· OAB DF 15651· CPF 700.***.***-44

Reu:

TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ· OAB PR 49732· CPF 055.***.***-93

Reu:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Reu:

ARTHUR MENDES LOBO· OAB PR 46828· CPF 041.***.***-58

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1955322/RJ (2021/0254088-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295 MARIANA RODRIGUES MOUTELLA - DF015651 TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ - PR049732 THOMÉ SABBAG NETO - PR051248 ARTHUR MENDES LOBO - PR046828 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo di... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 43.040,78

Autor

ANA HELENA ARRAIS BUOGOCPF

THALITA ARRAIS GUIMARAESCPF

Reu

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GAMA SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

Reu:

THOME SABBAG NETO· CPF 052.***.***-11

Reu:

MIGUEL COLOMBY DA ROCHA· CPF 098.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 30.450,00

Autor

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GAMA SAUDE LTDA.CNPJ

THALITA ARRAIS GUIMARAES

ANA HELENA ARRAIS BUOGOCPF

Reu

THALITA ARRAIS GUIMARAES

ANA HELENA ARRAIS BUOGOCPF

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GAMA SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL COLOMBY DA ROCHA· CPF 098.***.***-22

Autor:

THOME SABBAG NETO· CPF 052.***.***-11

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

THALITA ARRAIS GUIMARAES

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARAES

Reu:

THOME SABBAG NETO· CPF 052.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. H. A. B.

THALITA ARRAIS GUIMARAESCPF

Reu

GAMA SAUDE LTDA

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 32662· CPF 004.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMÉ SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 32662· CPF 004.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

THALITA ARRAIS GUIMARÃES· OAB DF 032662· CPF 004.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723955-78.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: THALITA ARRAIS GUIMARAES, A. H. A. B. REPRESENTANTE LEGAL: THALITA ARRAIS GUIMARAES EXECUTADO: MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA, GAMA SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS JUNTO AOS SISTEMAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS (I) (Valor transferido - art. 23, da Portaria nº 4, de 19 de dezembro de 2024 - SEP) I - SISBAJUD A tentativa de constrição pelo SISBAJUD foi frutífera p... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BINATTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

SAO CONRADO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

ESPOLIO DE PALMIRA MARIA FORMIGHIERI

ANA MARIA BINATTI

HAMILTON JAIR BINATTI

Advogados

Autor:

NEUSA TEREZINHA MORO

Autor:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 025691· CPF 025.***.***-73

Autor:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 029950· CPF 926.***.***-87

Reu:

ANDRESSA DE FREITAS SANTOS DANTAS· CPF 066.***.***-43

Reu:

SORAYA ALCANTARA PEREIRA· CPF 490.***.***-68

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

HAMILTON JAIR BINATTI

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA· OAB PR 107786· CPF 079.***.***-29

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 025658· CPF 023.***.***-08

CÁSSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS· OAB PR 050813· CPF 050.***.***-11

ASSIS CORRÊA· OAB PR 005396· CPF 005.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (22/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BINATTICPF

Reu

SAO CONRADO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

PALMIRA MARIA FORMIGHIERICPF

ANA MARIA BINATTICPF

HAMILTON JAIR BINATTICPF

MUNICIPIO DE CURITIBA

Advogados

Autor:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 029950· CPF 926.***.***-87

Autor:

CASSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS· CPF 050.***.***-11

Autor:

ASSIS CORREA· OAB PR 005396· CPF 005.***.***-87

Autor:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 025691· CPF 025.***.***-73

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 025658· CPF 023.***.***-08

Reu:

CASSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS· CPF 050.***.***-11

Reu:

STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA· CPF 079.***.***-29

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 13/05/2026, para CLAUDIO ANTONIO BINATTI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2032. (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CLAUDIO ANTONIO BINATTICPF

Reu

SAO CONRADO TERRAPLANAGEM, PAVIMENTACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

ESPOLIO DE PALMIRA MARIA FORMIGHIERI

HAMILTON JAIR BINATTI

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

ANA MARIA BINATTI

Advogados

Autor:

NEUSA TEREZINHA MORO

Autor:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 029950· CPF 926.***.***-87

Autor:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 025691· CPF 025.***.***-73

Reu:

CASSIA CAMILA CIRINO DOS SANTOS· CPF 050.***.***-11

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 023432· CPF 841.***.***-49

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 025658· CPF 023.***.***-08

Reu:

SORAYA ALCANTARA PEREIRA· CPF 490.***.***-68

Reu:

HAMILTON JAIR BINATTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDIO ANTONIO BINATTI (AGRAVANTE)

Reu

2. SAO CONRADO TERRAPLENAGEM PAV INCORPE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

3. PALMIRA MARIA FORMIGHIERI (AGRAVADO)

4. ANA MARIA BINATTI (AGRAVADO)

5. HAMILTON JAIR BINATTI (AGRAVADO)

6. MUNICÍPIO DE CURITIBA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 25691· CPF 025.***.***-73

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 25658· CPF 023.***.***-08

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 29950· CPF 926.***.***-87

Autor:

NATÁLIA MARINA FRANÇA· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ESPINDOLA CORREA· OAB PR 25691· CPF 025.***.***-73

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA VILLATORE· OAB PR 25658· CPF 023.***.***-08

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

ROMERO CEZAR SANTOS DE LIMA JUNIOR· OAB PR 29950· CPF 926.***.***-87

Reu:

NATÁLIA MARINA FRANÇA· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 2.735,62

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (26/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONZALES, SENDESKI E CIA LTDACNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GONZALES, SENDESKI E CIA LTDACNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TarifaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Reu

GONZALES, SENDESKI E CIA LTDA

Advogados

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO· OAB PR 25008· CPF 718.***.***-49

Autor:

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443· CPF 009.***.***-24

Autor:

CRISTINA KAKAWA· OAB PR 23300· CPF 670.***.***-49

Autor:

SORAYA ALCÂNTARA PEREIRA· OAB PR 80129· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO· OAB PR 25008· CPF 718.***.***-49

Reu:

BRUNO FELIPE LECK· OAB PR 53443· CPF 009.***.***-24

Reu:

CRISTINA KAKAWA· OAB PR 23300· CPF 670.***.***-49

Reu:

SORAYA ALCÂNTARA PEREIRA· OAB PR 80129· CPF 490.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0014161-06.2014.8.16.0001. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$2.735,62 Exequente(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Executado(s): GONZALES, SENDESKI E CIA LTDA representado(a) por JOSE SENDESKI NETO SENTENÇA Vistos e examinados. I. Tendo em vista o cumprimento voluntário realizado pelo executado, conforme comprovante de depósito judicial acostado (mov. 184), bem c... (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAVI DE ALMEIDA BEZERRACPF

RICARDO PINHO BEZERRA DE ALMEIDACPF

Reu

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Reu:

THOME SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GAMA SAUDE LTDACNPJ

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

DAVI DE ALMEIDA BEZERRACPF

RICARDO PINHO BEZERRA DE ALMEIDACPF

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Autor:

THOME SABBAG NETO· CPF 052.***.***-11

Reu:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399

Último movimento: Publicado Ementa em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO GUIMARAES CALAZANSCPF

GAMA SAUDE LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Reu

D. D. A. B.

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS

RICARDO PINHO BEZERRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

THOME SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

THOME SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: GAMA SAUDE LTDA Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS APELADO: D. D. A. B. e outros Advogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS EMENTA Apelação Cível. Negativa de cobertura de tratamento multidisciplinar para menor com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a apelante a autorizar e custear integralmente o tratamento multidisciplinar q... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO GUIMARAES CALAZANSCPF

GAMA SAUDE LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Reu

D. D. A. B.

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS

RICARDO PINHO BEZERRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

THOME SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 71309· CPF 054.***.***-62

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

THOME SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: GAMA SAUDE LTDA Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS APELADO: D. D. A. B. e outros Advogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS EMENTA Apelação Cível. Negativa de cobertura de tratamento multidisciplinar para menor com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a apelante a autorizar e custear integralmente o tratamento multidisciplinar q... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 11.024,05

Autor

THIAGO RIBEIRO MICHETTICPF

Reu

GAMA SAUDE LTDACNPJ

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO MICHETTI· OAB MG 222595· CPF 048.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

MIGUEL COLOMBY DA ROCHA· OAB PR 109889· CPF 098.***.***-22

Reu:

RODRIGO MARCIAL LEDRA RIBEIRO· CPF 093.***.***-58

Reu:

THOME SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 11.024,05

Autor

THIAGO RIBEIRO MICHETTICPF

GAMA SAUDE LTDACNPJ

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

GAMA SAUDE LTDACNPJ

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

THIAGO RIBEIRO MICHETTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO MICHETTI· OAB MG 222595· CPF 048.***.***-02

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

MIGUEL COLOMBY DA ROCHA· OAB PR 109889· CPF 098.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

MIGUEL COLOMBY DA ROCHA· OAB PR 109889· CPF 098.***.***-22

Reu:

THIAGO RIBEIRO MICHETTI· OAB MG 222595· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL COLOMBY DA ROCHA· OAB PR 109889· CPF 098.***.***-22

Reu:

THOME SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO MARCIAL LEDRA RIBEIRO· OAB PR 82730· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703415-03.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: THIAGO RIBEIRO MICHETTI DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente ao Id. 199859076 e a certidão de Id. 200025006, torno sem efeito o alvará de Id. 166372845, e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a expedição de novo alvará p... (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MIGUEL COLOMBY DA ROCHA· OAB PR 109889· CPF 098.***.***-22

Reu:

THOME SABBAG NETO· OAB PR 51248· CPF 052.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO MARCIAL LEDRA RIBEIRO· OAB PR 82730· CPF 093.***.***-58

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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