Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 337.550,17

Autor

JONAS CHAVES DE PAULACPF

Reu

FUNDACAO DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARACNPJ

FASEPA - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO Em observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC/15), que tem por meta transformar o processo em um ambiente participativo, prevalecendo a lealdade e o equilíbrio entre os sujeitos do processo, considerando que cabe ao magistrado estimular a solução consensual de conflitos (art. 3º, §3º, CPC/15) e, sendo certo que a composição da... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 337.550,17

Autor

JONAS CHAVES DE PAULACPF

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Autor:

JÚLIA SANTOS ATAIDE RABELO· OAB PA 28753· CPF 022.***.***-03

Reu:

TAISUKE NOGUCHI· CPF 659.***.***-72

Reu:

ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 337.550,17

Autor

JONAS CHAVES DE PAULACPF

Reu

FASEPA - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA

FUNDACAO DO BEM ESTAR SOCIAL DO PARACNPJ

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Reu:

ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 9.320,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: RODRIGO FERNANDES DAS NEVES (OAB 2501/AC) - Processo 0603819-12.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - RECLAMANTE: Adelia Oliveira Sussuarana - RECLAMADO: Fundação do Bem Estar Social do Acre ¿ Funbesa - Estado do Acre - Procuradoria Geral - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, e 9... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 9.320,64

Autor

FUNDACAO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO ACRE - FUNBESACNPJ

Reu

ADELIA OLIVEIRA SUSSUARANACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501· CPF 422.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE BORGES DA SILVA· OAB AC 3306· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 9.320,64

Autor

ADELIA OLIVEIRA SUSSUARANACPF

Reu

FUNDACAO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO ACRE - FUNBESACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE BORGES DA SILVA· OAB AC 3306· CPF 575.***.***-68

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2021)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 13.873,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 13.873,10

Autor

FUNDACAO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO ACRE - FUNBESACNPJ

Reu

EDER SALOMON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEYARLA DE SOUZAPEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Reu:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Publicado ato_publicado em 19/09/2021. (19/09/2021)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 13.873,10

Autor

EDER SALOMON CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO ACRE - FUNBESACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2021)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 26.431,44

Autor

JESSE LAURO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

FUNDACAO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO ACRE - FUNBESACNPJ

FUNDACAO DO BEM ESTAR SOCIAL DO ACRE FUNBESA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE BORGES DA SILVA· OAB AC 3306· CPF 575.***.***-68

Reu:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 6.898,42

Autor

MUSTAFA DA SILVA ANUTECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

FUNDACAO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO ACRE - FUNBESACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 6.898,42

Autor

MUSTAFA DA SILVA ANUTECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

FUNDACAO DO BEM-ESTAR SOCIAL DO ACRE - FUNBESACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924· CPF 029.***.***-64

Reu:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal