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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 036850· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 022151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Outros

THAÍS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 048076

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 08/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Reu:

THAIS DE CARVALHO SOARES· CPF 018.***.***-45

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 011315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 036850· CPF 915.***.***-72

Autor:

THAIS DE CARVALHO SOARES

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 013637· CPF 616.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM

Reu:

LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 021641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FACHINETTI BRANDAOCPF

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA

MARCOS WILSON FERREIRA FONTESCPF

RAFAEL FACHINETTI BRANDAOCPF

Reu

BRUNA SAMPAIO JARDIM

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDÃO· OAB BA 032629· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0511873-97.2015.8.05.0001. INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, devidamente intimada por me... (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 08/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

THAIS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 48076· CPF 018.***.***-45

Reu:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Reu:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WILSON FERREIRA FONTES· OAB BA 11315· CPF 775.***.***-68

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 36850· CPF 915.***.***-72

Autor:

THAIS DE CARVALHO SOARES

Autor:

JAMIL CABUS NETO· OAB BA 13637· CPF 616.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

CARLA WANESSA DA SILVA COSTA· OAB BA 36242· CPF 825.***.***-72

ANDRE LOPES SANTOS· OAB BA 32072· CPF 028.***.***-52

LAIRTON FERNANDES RAULINO· OAB RJ 126218

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 222239· CPF 460.***.***-72

MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO· OAB RJ 135679

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

TYAGO PEREIRA BARBOSA· OAB DF 18206

Autor:

CARLA WANESSA DA SILVA COSTA· OAB BA 36242· CPF 825.***.***-72

Autor:

RONEI SILVA GUIMARAES· OAB DF 71758· CPF 770.***.***-68

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

LAIRTON FERNANDES RAULINO· OAB RJ 126218· CPF 033.***.***-17

Reu:

LUIS GUSTAVO FRANTZ· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA WANESSA DA SILVA COSTA· OAB BA 36242· CPF 825.***.***-72

Autor:

TYAGO PEREIRA BARBOSA· CPF 698.***.***-15

Autor:

RONEI SILVA GUIMARAES· OAB DF 71758· CPF 770.***.***-68

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Autor:

LAIRTON FERNANDES RAULINO· OAB RJ 126218· CPF 033.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIRTON FERNANDES RAULINO· OAB RJ 126218· CPF 033.***.***-17

Reu:

LUIS GUSTAVO FRANTZ· CPF 952.***.***-49

Reu:

JORGE ELIAS NEHME· OAB MT 4642· CPF 329.***.***-68

Reu:

MELISSA BELOTTO

Reu:

CARLA WANESSA DA SILVA COSTA· OAB BA 36242· CPF 825.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (05/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAIRTON FERNANDES RAULINO· OAB RJ 126218· CPF 033.***.***-17

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO· OAB RJ 135679· CPF 081.***.***-73

Autor:

MELISSA BELOTTO· OAB RJ 143358· CPF 172.***.***-84

Autor:

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 222239· CPF 460.***.***-72

Autor:

JORGE ELIAS NEHME· OAB MT 4642· CPF 329.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

CARLA WANESSA DA SILVA COSTA· OAB BA 36242· CPF 825.***.***-72

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Outros

LUIS GUSTAVO FRANTZ· OAB RS 59029

ANDRE LOPES SANTOS· OAB BA 32072· CPF 028.***.***-52

LUIS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO· OAB RJ 146124· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASL

Reu

AFFABB BA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL DA BAHIA

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASL

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

AFFABB BA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO

Autor:

LAIRTON FERNANDES RAULINO

Autor:

LUIS GUSTAVO FRANTZ· CPF 952.***.***-49

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

CARLA WANESSA DA SILVA COSTA· OAB BA 36242· CPF 825.***.***-72

Reu:

ANDRE LOPES SANTOS· OAB BA 32072· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

FABIANA ALMEIDA SANTOS· OAB BA 37717· CPF 023.***.***-66

Autor:

DEIVIS MARCON ANTUNES· CPF 020.***.***-50

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO· OAB RJ 135679· CPF 081.***.***-73

Autor:

KAREN REGO FERREIRA· CPF 964.***.***-15

Reu:

CARLA WANESSA DA SILVA COSTA· OAB BA 36242· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/02/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASL

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

AFFABB BA ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO

Autor:

LAIRTON FERNANDES RAULINO

Reu:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

CARLA WANESSA DA SILVA COSTA· OAB BA 36242· CPF 825.***.***-72

Reu:

ANDRE LOPES SANTOS· OAB BA 32072· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 12.632,33

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Autor:

ANTONIO FRANCISCO COSTA· OAB BA 491· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA em 21/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MESSIAS FERREIRA· OAB DF 28785· CPF 805.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 21.582,29

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025. (24/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 21.582,29

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS PESCADORES DE PAULO AFONSOCNPJ

CARLOS LEANDRO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO BABA DO BRASIL

ASSOCIACAO BABA DO BRASIL E APOSENTADOS DE PAULO AFONSO - BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILFREDO MACARIO GUERRA LIMA· OAB BA 16681· CPF 489.***.***-49

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

ROMULO ALMEIDA VAZ LISBOA· OAB PE 25927· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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