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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS-MT

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Reu:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48578167 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEI PEIXOTO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACAS

MUNICIPIO DE APIACAS

Advogados

Autor:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Autor:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Autor:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Reu:

ANA MARIA HOISSA BENTO· OAB MT 21965· CPF 546.***.***-00

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

JULLY FRANCIELE RUELIS· OAB MT 18164· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 344.949,36

Autor

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS - MT

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 344.949,36

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE APIACAS

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACASCNPJ

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Reu:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Autor:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Autor:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MoralRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ERIKE MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACAS

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Autor:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Autor:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Reu:

WELLINGTON DA SILVA CARVALHAIS· OAB MT 17219· CPF 821.***.***-53

Reu:

HUGO LEON SILVEIRA· OAB MT 16671· CPF 070.***.***-56

Reu:

DIONIR ADRIANO CONTREIRA· OAB MT 22337· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RETIFICAÇÃO DE ESPELHO DO PRECATÓRIO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cu... (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 8.780,92

Autor

ASSOCIACAO GREEN CROSS BRASILCNPJ

Reu

NASTASSIA ROMANO LEITE DE CASTRO 06007887928CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Autor:

AMANDA RODRIGUES DAGER· OAB RJ 214078· CPF 141.***.***-63

Autor:

GUSTAVO PFALTZGRAFF RIBEIRO· OAB SP 336477· CPF 091.***.***-46

Reu:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· OAB SP 180889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NASTASSIA ROMANO LEITE DE CASTRO 06007887928CNPJ

Reu

ASSOCIACAO GREEN CROSS BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO· CPF 272.***.***-07

Autor:

TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL· CPF 213.***.***-63

Reu:

GUSTAVO PFALTZGRAFF RIBEIRO· OAB SP 336477· CPF 091.***.***-46

Reu:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA· OAB SP 154361· CPF 257.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 56.026,00

Autor

NASTASSIA ROMANO LEITE DE CASTRO 06007887928CNPJ

Reu

ASSOCIACAO GREEN CROSS BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 44.898,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO VICENTE FONTELLA GOULARTCPF

CELSO LUIZ CLARO DE OLIVEIRACPF

ASSOCIACAO GREEN CROSS BRASILCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 81.856,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO GREEN CROSS BRASILCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/12/2021)

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