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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 240.525,00

Autor

CELSO FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO· OAB MS 007107· CPF 150.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2152061/DF (2024/0223938-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CELSO FERREIRA AGRAVADO: AAAPFAB- ASSOCIACAO DOS ANISTIADOS E ANISTIANDOS POLITICOS DA FORCA AEREA BRASILEIRA ADVOGADO: MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO - MS007107 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo Interno interposto contra a decisão que, com fundamento nos arts. 932, III e IV, do Código de Processo Civil de 2015 e 34, XVIII, a e b, e 255,... (19/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

---

Reu

CELSO FERREIRACPF

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 240.525,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CELSO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO· OAB MS 007107· CPF 150.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035370792008401340020260319084420 (19/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CELSO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 25/09/2020 23:59:59. (26/09/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AAAPFAB- ASSOCIACAO DOS ANISTIADOS E ANISTIANDOS POLITICOS DA FORCA AEREA BRASILEIRACNPJ

KELLY CAMARGO BRANDAO ALVESCPF

MICHELLY CAMARGO BRANDAOCPF

JOSE BARBOSACPF

JULIO GUENKACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO· OAB MS 7107

Autor:

PAULO RODRIGO CAOBIANCO· OAB MS 7253· CPF 596.***.***-91

Autor:

DANILO MAGALHÃES MARTINIANO E SILVA· OAB MS 9025

Autor:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 42511· CPF 828.***.***-49

Autor:

EDUARDO GERSON DE OLIVEIRA GIMENEZ· OAB MS 12241

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VICENTE SOBRINHO DA SILVACPF

MARIA HELENA DA SILVACPF

MARIA SANTOS DE MELOCPF

MARIA RODRIGUES VARGASCPF

MARIA SILVACPF

+ 45 outros

Outros

LUCAS MOREIRA DE QUEIRÓZ· OAB DF 053244

HEILONN DE SOUSA MELO· OAB DF 020589· CPF 795.***.***-87

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 018841· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193478/DF (2025/0021517-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS DO NORDESTE RECORRIDO: CAIO FELIPE DOS PRAZERES SENA RECORRIDO: MARIA ASSUNCAO BEZERRA LIMA RECORRIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES GARCIA RECORRIDO: MARIA IGNEZ SENNE COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOURDES ALVES RECORRIDO: NELZI PAIXAO PINHEIRO RECORRIDO: MARIA HELENA DA SILVA RECORRIDO: MARIA AUGUSTA ESSER RECORRIDO: JULIA ELVIRA... (04/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DO NORDESTECNPJ

CAIO FELIPE DOS PRAZERES SENACPF

MARIA ASSUNCAO BEZERRA LIMACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES GARCIACPF

MARIA IGNEZ SENNE COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 018841· CPF 703.***.***-04

Reu:

HEILONN DE SOUSA MELO· OAB DF 020589· CPF 795.***.***-87

Reu:

LUCAS MOREIRA DE QUEIROZ· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DO NORTESDE-AFN

CAIO FELIPE DOS PRAZERES SENACPF

MARIA ASSUNCAO BEZERRA LIMACPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES GARCIACPF

MARIA IGNEZ SENNE COSTACPF

+ 46 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações de AtividadeRecurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 27.429,62

Autor

JACIRA PINTO DE ANDRADE FRANCISCOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO· OAB CE 44287· CPF 608.***.***-25

Autor:

IGOR OTONI AMORIM· OAB CE 35340· CPF 018.***.***-44

Autor:

MARIA ISADORA FELIX GOMES· OAB CE 43669· CPF 065.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 175088558 (17/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MERCEDES CAMPOS MOESCPF

JOSE ARISTIDES DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARTHA MACHADO CAVALCANTECPF

MARIO LUIZ DE ALMEIDACPF

+ 45 outros

Outros

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DO NORDESTE - AFN

EDILEUZA FERREIRA DAMASCENOCPF

HERMINIO LUCIO CAMPOSCPF

JORGE PAULYCPF

JOSE HELENO DUARTE FILHOCPF

+ 46 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS FERROVIARIOS DO NORDESTECNPJ

EDILEUZA FERREIRA DAMASCENOCPF

FELICIDADE XAVIER NEIVACPF

GUARIM TEODORO MADALENACPF

HELENIO DE AZEREDO COUTINHOCPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

Reu:

HEILONN DE SOUSA MELO· CPF 795.***.***-87

Reu:

LUCAS MOREIRA DE QUEIROZ· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/10/2021)

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