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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 178.978,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 178.978,61

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

KERGINALDO RODRIGUES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Reu:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2022. (27/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA FERRO PERONCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE

MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE

Reu

MARIA FERRO PERONCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA· OAB RN 7634· CPF 046.***.***-43

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 9.539,72

Autor

KERGINALDO RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.539,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

KERGINALDO RODRIGUES PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (13/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 228.079,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 228.079,36

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

FRANCISCA ADILEUZA DE PONTES COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (21/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 14.908,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Reu

EDIVANIA PINHEIRO MANOELCPF

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

MARIA ROSILENDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 14.908,68

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

MARIA ROSILENDA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

EDIVANIA PINHEIRO MANOELCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Advogados

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 4775· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 10.062,32

Autor

BENEDITO LUIZ FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Outros

CARLOS TOMAS ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8943· CPF 036.***.***-08

CRISTIANE ROBERTA FONSECA DE LIMA· OAB RN 11893

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 2271· CPF 412.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.062,32

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

BENEDITO LUIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS TOMAS ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8943· CPF 036.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 2271· CPF 412.***.***-20

Reu:

CRISTIANE ROBERTA FONSECA DE LIMA· OAB RN 11893· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (18/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 172.120,00

Autor

EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS - MECNPJ

DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Autor:

SÍLVIA THAYANNA GARCIA PEREIRA· OAB RN 7102· CPF 050.***.***-83

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

CARLOS TOMAS ARAUJO DA SILVA· OAB RN 8943· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (18/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 172.120,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DE CAMPESTRE/RN

Reu

EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/11/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Autor:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO· OAB RN 8763· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: 0100160-76.2013.8.20.0153 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDVANIO DE OLIVEIRA DANTAS - ME CNPJ: 09.424.610/0001-97, DUARTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 13.592.413/0001-54, Município de Monte das Game... (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 7.907,52

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

Reu

LUTECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO VENANCIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 7.907,52

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO

MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTOCNPJ

Reu

LUTECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SAZES MEDEIROSCPF

Reu

LUTECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100176-88.2017.8.20.0153 Promovente: Lutecia Henrique do Nascimento Promovido: Município de Monte das Gameleiras SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à condenação contra a Fazenda Pública municipal, remetido ao CO... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SAZES MEDEIROSCPF

Reu

LUTECIA HENRIQUE DO NASCIMENTO VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0100176-88.2017.8.20.0153 Promovente: Lutecia Henrique do Nascimento Promovido: Município de Monte das Gameleiras SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente à condenação contra a Fazenda Pública municipal, remetido ao CO... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 38.640,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS GEORGE DE MEDEIROS em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 38.640,00

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

ERASMO BENTO DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 877.***.***-20

Reu:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 87.462,55

Autor

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRASCNPJ

RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTESCPF

Reu

KERGINALDO RODRIGUES PINHEIROCPF

EDILSON BORJA GOMESCPF

JAREDE LIRA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO· OAB RN 14258· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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