Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 48.111,94

Autor

JOSE FRANCISCO BOMTEMPO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Advogados

Autor:

NATHALY GIULLY CAVALCANTE ROCHA· CPF 083.***.***-70

Reu:

JOAO MARCOS ALVES DE JESUS· OAB MA 22886· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 48.111,94

Autor

JOSE FRANCISCO BOMTEMPO PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Advogados

Autor:

IVAN NILO PINHEIRO MARQUES· OAB MA 11028· CPF 900.***.***-34

Reu:

JOAO MARCOS ALVES DE JESUS· OAB MA 22886· CPF 054.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 969,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 969,89

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CLAUDIO DO DESTERRO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

GOVERNO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA SCHLIEBE RODRIGUES· OAB MA 11381· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CRISTIANO DOS SANTOS RÉU: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA FINALIDADE: Intimação da Advogada/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA SCHLIEBE RODRIGUES - OAB-MA11381-A, para que tome conhecimento da sentença de ID 51874358, proferida nos autos, que homologou a desistência requerida. Eu, Matheus Pinto Moreira, Técnico Judiciário, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/... (15/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 8.900,00

Autor

CRISTIANO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA SCHLIEBE RODRIGUES· OAB MA 11381· CPF 007.***.***-37

Autor:

MARCELO AGUIAR GASPAR· OAB MA 9644· CPF 730.***.***-34

Reu:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

KEILA NATALICIA RIBEIRO CAMARACPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Advogados

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Autor:

ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS· OAB MA 13328· CPF 032.***.***-30

Autor:

JOSEANY MOTA LIMA· OAB MA 15855· CPF 015.***.***-26

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

Reu

KEILA NATALICIA RIBEIRO CAMARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ARNALDO RIBEIRO BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Advogados

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Reu:

THYANNA FERNANDA ANCELES DOS SANTOS· OAB MA 16859· CPF 603.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOHELSON OLIVEIRA GOMES em 27/06/2022 23:59. (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 13.495,60

Autor

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Reu

DROGAFONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

MUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ

LICIA ROSARIO CARVALHO CALVETCPF

LICIA CALVET

Advogados

Reu:

JOHELSON OLIVEIRA GOMES· OAB MA 8245· CPF 004.***.***-79

Reu:

THYANNA FERNANDA ANCELES DOS SANTOS· OAB MA 16859· CPF 603.***.***-90

Reu:

MARIANA PEREIRA NINA· OAB MA 13051· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROSARIO em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 172.224,58

Autor

JAILMA RIBEIRO ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE MACHADO CUNHA· OAB MA 5958· CPF 711.***.***-87

Reu:

DENISE RAIANE BASTOS SOUSA· OAB MA 14125· CPF 051.***.***-21

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA· OAB MA 20569· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 172.224,58

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

JAILMA RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROMULO COIMBRA MORAES

Reu:

GEORGE HENRIQUE MACHADO CUNHA· OAB MA 5958· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 172.224,58

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

JAILMA RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROMULO COIMBRA MORAES· CPF 035.***.***-07

Autor:

DENISE RAIANE BASTOS SOUSA· OAB MA 14125· CPF 051.***.***-21

Reu:

GEORGE HENRIQUE MACHADO CUNHA· OAB MA 5958· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 10.791,24

Autor

FLOR DE LIZ CANTANHEDE COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES· OAB MA 6990· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.791,24

Autor

FLOR DE LIZ CANTANHEDE COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO/MA

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES· OAB MA 6990· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal