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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.900,07

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ARACAGYCNPJ

Reu

MARIO SANTANA DE JESUS FRANCACPF

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Definitivo (27/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 5.509,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 5.509,74

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ARACAGYCNPJ

Reu

DJAMAR VIANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 9.787,84

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ARACAGYCNPJ

Reu

MARIA DA LUZ TEIXEIRA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Reu:

LEONARDO DAVID ALVES· OAB MA 7792· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 9.787,84

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ARACAGYCNPJ

Reu

MARIA DA LUZ TEIXEIRA ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAVID ALVES

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DAVID ALVES

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 11.643,27

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ARACAGYCNPJ

Reu

EMMANUEL MEDEIROS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Definitivo (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ARLIVAN DA CONCEICAO DA SILVA DIASCPF

Reu

ANA LUIZA SOUSA SILVA

MARCEONILO ALVES BOTAO JUNIORCPF

IMOBILIARIA SANTANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ARLIVAN DA CONCEICAO DA SILVA DIASCPF

Reu

MARCEONILO ALVES BOTAO JUNIORCPF

IMOBILIARIA SANTANA LTDA - MECNPJ

ANA LUIZA SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MANOEL TALISMAN COELHO FIGUEIRACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - MECNPJ

RIBAMAR CARTORIO DO 1 OFICIOCNPJ

EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA.

IMOBILIARIA SANTANA LTDA - MECNPJ

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO NUNES LIMA· OAB MA 17963· CPF 034.***.***-36

Autor:

MATHEUS CARVALHO COUTINHO· OAB MA 23090· CPF 028.***.***-88

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

SUZANE MACIEL GONCALVES· OAB MA 18538· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar. (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS CARVALHO COUTINHO

Reu

CARTóRIO DO 1º OFíCIO DE SãO JOSé DE RIBAMAR-MA

Advogados

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Autor:

MATHEUS CARVALHO COUTINHO· OAB MA 23090· CPF 028.***.***-88

Autor:

SUZANE MACIEL GONCALVES· OAB MA 18538· CPF 045.***.***-85

Autor:

BRUNO NUNES LIMA· OAB MA 17963· CPF 034.***.***-36

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

SUZANE MACIEL GONCALVES· OAB MA 18538· CPF 045.***.***-85

Reu:

BRUNO NUNES LIMA· OAB MA 17963· CPF 034.***.***-36

Último movimento: de Instrução e Julgamento (Juiz(a)) (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 3.120,00

Autor

SERGIO MURILO CRUZ DE PINHOCPF

Reu

IMOBILIARIA SANTANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 22.000,00

Autor

HELENILDE FERREIRA DE CASTRO MORAESCPF

Reu

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - MECNPJ

IMOBILIARIA SANTANA LTDA - MECNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO - COMARCA DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogados

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Outros

TICIANE FERREIRA BRAGA· OAB MA 11594· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENILDE FERREIRA DE CASTRO MORAESCPF

Reu

GLEYSON GADELHA MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Autor:

TICIANE FERREIRA BRAGA· OAB MA 11594· CPF 626.***.***-53

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

TICIANE FERREIRA BRAGA· OAB MA 11594· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 23.000,00

Autor

RAIMUNDO BARROS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - MECNPJ

IMOBILIARIA SANTANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Outros

TICIANE FERREIRA BRAGA· OAB MA 11594· CPF 626.***.***-53

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB MA 6

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BARROS DO NASCIMENTO

Reu

DANIEL GUERREIRO BONFIMCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Autor:

TICIANE FERREIRA BRAGA· OAB MA 11594· CPF 626.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB MA 6

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

TICIANE FERREIRA BRAGA· OAB MA 11594· CPF 626.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB MA 6

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARLY SANTOS COSTACPF

Reu

IMOBILIARIA SANTANA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA· OAB MA 5384· CPF 253.***.***-15

Autor:

DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO· OAB MA 20157· CPF 608.***.***-70

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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