ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS E APOSENTADOS DA RECEITA FEDERAL — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

IVAN GONCALVES FERREIRACPF

EUDOCIO DIAS BATISTACPF

JAMILE ABIB TAJRACPF

IDA DE FREITAS DIAS PEREIRACPF

HELIETTE RODRIGUES ALVES ZAVARISECPF

+ 40 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026491-88.2005.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A POLO PASSIVO: APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ODETTE OCCHIONI PINTOC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos... (15/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

ALOYSIO RIBEIRO NUNESCPF

LELIA MONTE DA CUNHACPF

MAGNOLIA MADALENA ESCORCIOCPF

MARIA MADALENA ADADCPF

+ 41 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO· CPF 051.***.***-07

Autor:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· CPF 048.***.***-51

Autor:

NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA· CPF 047.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL

MARIA CATHARINA PASSOS DA SILVACPF

ORLANDO PACHECO DE OLIVEIRACPF

JESUS VIANA DO MONTECPF

WALTER PAES DE LIMACPF

+ 40 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

APSEF - ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL

MARIA CATHARINA PASSOS DA SILVACPF

ORLANDO PACHECO DE OLIVEIRACPF

JESUS VIANA DO MONTECPF

+ 41 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ERNANI DA SILVA

GILSON CERQUEIRA CARVALHO

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061289-26.2015.4.01.3400. APELADO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento... (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

GILSON CERQUEIRA CARVALHO

LUIZ POMBO DA PAZ

ERNANI DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA DE FATIMA LINS MORAISCPF

MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO BRAGACPF

MARIA DA GLORIA NUNES COELHO FROSSARDCPF

MARIA DA CONCEICAO LIMA DE MORAESCPF

MARIA CLAUDETE P MONTEIRO DA COSTACPF

+ 19 outros

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 04/02/2021 (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO

Último movimento: Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. Intimação relativa ao DJe publicado em 29/04/2026. (10/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Reu:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Reu:

WENDERSON SIQUEIRA BORGES· CPF 048.***.***-51

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0037051452012401340020260330112150 (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MAISA CARDOSO TOURINHOCPF

MARIA DA GRACA QUEIROZ PEREIRACPF

MARIA APARECIDA WELSH RIBEIROCPF

MARIA DAS DORES LOPESCPF

MARIA DA GLORIA GESTA ROCHACPF

+ 19 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59. (02/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELZA SOUZA ROCHACPF

ELZA RIBASCPF

EMILIO CORDEIRO MACIELCPF

ELZA MARIA MAGALHAES GOMESCPF

ELZA MARIA DA SILVA ARAGAOCPF

+ 15 outros

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 118.844,87

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

EDY COSTA SANTIAGOCPF

EIKO NARITACPF

ELEUSA DAS GRACAS DE SOUSA AMORIMCPF

ELIANA SILVA ARAUJO KLEPPECPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Reu:

NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 261384/2026 (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

ELVIDIA DE MATOS FALCAOCPF

ELOA CATHI LORCPF

ELVIRA CAMPELO CAMARGOCPF

ELVA TAVARES BASTOSCPF

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/03/2005

Distribuição

10/03/2005

Valor

R$ 358,00

Autor

AMAURY JOSE FERREIRACPF

AUGUSTO VILLARES DOS SANTOSCPF

BEATRIZ JAEGERCPF

CARLOS EUGENIO DE SOUZA MORAESCPF

CARMEN DE MELLO AMARALCPF

+ 50 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

MARCELO PIRES TORREAO· OAB DF 19848· CPF 910.***.***-68

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

THALES FERREIRA· CPF 047.***.***-67

Autor:

RAMIRO REBEIS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de manifestação (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2002

Distribuição

11/01/2002

Valor

R$ 358,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICOCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

CLAUDIA PINTO DE CARVALHOCPF

CLAUDIO DIASCPF

CLAUDINO MARIANO MODTKOWSKICPF

CLAUDIO BOTEJARA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO GOMES NETOCPF

ANTONIO GONCALVES JUNIORCPF

ANTONIO GODINHOCPF

ANTONIO IDEALINO MOUSINHO SOUSACPF

ANTONIO HOMOBONO

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOERecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2190065/AL (2024/0486259-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: ODON VIEIRA DE ARAUJO INTERESSADO: OLIMPIO JOSE LIMA DINIZ INTERESSADO: OLDERICO DOS SANTOS INTERESSADO: OLEGARIO SOARES DECISÃO Trat... (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODON VIEIRA DE ARAUJOCPF

OLIMPIO JOSE LIMA DINIZCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

OLDERICO DOS SANTOSCPF

OLEGARIO SOARESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODON VIEIRA DE ARAUJOCPF

OLIMPIO JOSE LIMA DINIZCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

OLDERICO DOS SANTOSCPF

OLEGARIO SOARESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (07/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

3. ODON VIEIRA DE ARAUJO (INTERESSADO)

4. OLIMPIO JOSE LIMA DINIZ (INTERESSADO)

5. OLDERICO DOS SANTOS (INTERESSADO)

6. OLEGARIO SOARES (INTERESSADO)

Reu

2. ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Autor:

GABRIELA MAGALHAES CANUTO· OAB AL 7252

Autor:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Autor:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MARCELO MENDES· OAB SP 139469

Reu:

GABRIELA MAGALHAES CANUTO· OAB AL 7252

Reu:

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Reu:

FLAVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 7105

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.628.328,87

Autor

ARNALDO PEREIRA DE SOUZACPF

ARNALDO RAMIRESCPF

ARNALDO SARAIVACPF

AROLDO DE BARROS VERINOCPF

ARRISON PRUDENTE COSTA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190462/AL (2024/0486307-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL RECORRIDO: UNIÃO INTERESSADO: ARNALDO PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: ARNALDO RAMIRES INTERESSADO: ARNALDO SARAIVA INTERESSADO: AROLDO DE BARROS VERINO INTERESSADO: ARRISON PRUDENTE COSTA FILHO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/01/2025. (07/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.628.328,87

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.628.328,87

Autor

ARNALDO PEREIRA DE SOUZACPF

ARNALDO RAMIRESCPF

ARNALDO SARAIVACPF

AROLDO DE BARROS VERINOCPF

ARRISON PRUDENTE COSTA FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (29/12/2024)

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