ASSOCIACAO OS PIONEIROS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

ATACADAO S.A.CPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA.CNPJ

ATACADAO S.A.CNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ECONOMIAS UNIFICADAS AFRO BENEFICENCIA BRASILEIRACNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTESCNPJ

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGACNPJ

COLETIVO ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS· OAB BA 56530· CPF 050.***.***-80

Reu:

CLAUDIO LATORRACA· OAB SP 400886· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ATACADAO S.A.CPF

ATACADAO S.A.CNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTESCNPJ

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGACNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

COLETIVO ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIACNPJ

SOCIEDADE DE ECONOMIAS UNIFICADAS AFRO BENEFICENCIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS· OAB BA 56530· CPF 050.***.***-80

Reu:

CLAUDIO LATORRACA· OAB SP 400886· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTES em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 24.034,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 649.191,47

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA MARIA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

IVO GOMES ARAUJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA· OAB DF 7113· CPF 185.***.***-72

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· OAB RS 86149· CPF 066.***.***-07

Reu:

SILVIA SEABRA DE CARVALHO· OAB DF 16903· CPF 829.***.***-91

Reu:

LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI· CPF 032.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA MARIA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

IVO GOMES ARAUJO· OAB BA 25361· CPF 011.***.***-56

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· OAB RS 86149· CPF 066.***.***-07

Reu:

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA· OAB DF 7113· CPF 185.***.***-72

Reu:

SILVIA SEABRA DE CARVALHO· OAB DF 16903· CPF 829.***.***-91

Reu:

LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI· CPF 032.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2002

Distribuição

05/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

DELVA RAMOS SOARESCPF

Reu

HOSPITAL SARAH SALVADOR

Advogados

Autor:

RENATA CUNHA DE FREITAS· OAB BA 35007· CPF 951.***.***-04

Autor:

LUCIANO DE ALMEIDA E ALMEIDA· OAB BA 25166· CPF 828.***.***-63

Reu:

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA· OAB DF 7113· CPF 185.***.***-72

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

REBECCA VASCONSELLOS BILLIO MANHAES DE AZEVEDO· OAB RJ 179581· CPF 119.***.***-06

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· OAB RS 86149· CPF 066.***.***-07

Reu:

SILVIA SEABRA DE CARVALHO· OAB DF 16903· CPF 829.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hospital Sarah Salvador Advogado: Joao Claudio Alvim De Bustamante Sa (OAB:RJ69619) Advogado: Rebecca Vasconsellos Billio Manhaes De Azevedo (OAB:RJ179581) Advogado: Aline Regina Carrasco Vaz (OAB:RS86149) Advogado: Maria Aparecida Araujo De Siqueira (OAB:DF07113) Advogado: Silvia Seabra De Carvalho (OAB:DF16903) Exequente: Delva Ramos Soares Advogado: Renata Cunha De Freitas (OAB:BA35007) Advogado: Luciano De Almeida E Almeida (... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SARAH SALVADOR

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCPF

Reu

DELVA RAMOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA

Autor:

REBECCA VASCONSELLOS BILLIO MANHAES DE AZEVEDO

Autor:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO

Autor:

ERIKA MENDONCA FRANCISCO

Reu:

RENATA CUNHA DE FREITAS· OAB BA 35007· CPF 951.***.***-04

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA E ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Reu

DELVA RAMOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SARAH SALVADOR

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCPF

Reu

DELVA RAMOS SOARESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELVA RAMOS SOARES em 25/05/2023 23:59. (04/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 11.244,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

ANTONIA REIS DA SILVA FIRMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ANTONIA REIS DA SILVA FIRMOCPF

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTANA CALDAS· OAB DF 12870· CPF 647.***.***-34

Autor:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Autor:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 50829· CPF 021.***.***-56

Autor:

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 41954· CPF 021.***.***-52

Reu:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 50829· CPF 021.***.***-56

Reu:

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA· OAB DF 41954· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FERNANDA AMARAL DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO· OAB DF 6930· CPF 308.***.***-68

Autor:

LEONARDO SANTANA CALDAS· OAB DF 12870· CPF 647.***.***-34

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

KASSIA DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 36398· CPF 022.***.***-40

Reu:

CAROLINA MARIN MAIA· OAB DF 30377· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ILDIMAR DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH· OAB DF 39539· CPF 124.***.***-30

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· CPF 066.***.***-07

Reu:

LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI· CPF 032.***.***-03

Reu:

RAPHAELA DOS SANTOS· CPF 072.***.***-64

Reu:

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ILDIMAR DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Reu:

SILVIA SEABRA DE CARVALHO· CPF 829.***.***-91

Reu:

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SIQUEIRA· CPF 185.***.***-72

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· CPF 066.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ILDIMAR DE OLIVEIRA MARQUES (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH· OAB DF 39539· CPF 124.***.***-30

Autor:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· OAB SC 39424· CPF 066.***.***-07

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

RAPHAELA DOS SANTOS· OAB RS 110616· CPF 072.***.***-64

Autor:

LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB DF 82874

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH· OAB DF 39539· CPF 124.***.***-30

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· OAB SC 39424· CPF 066.***.***-07

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

RAPHAELA DOS SANTOS· OAB RS 110616· CPF 072.***.***-64

Reu:

LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB DF 82874

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3048361/DF (2025/0354511-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ILDIMAR DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: JANAINA CÉSAR DOLES - DF023551 AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ADVOGADOS: MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SIQUEIRA - DF007113 JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH - DF039539 ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC039424 LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI - DF082874 RAPHAELA DOS SANTOS - RS110616 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ILDIMAR DE OLIVEIRA MARQUES (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH· OAB DF 39539· CPF 124.***.***-30

Autor:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· OAB SC 39424· CPF 066.***.***-07

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

RAPHAELA DOS SANTOS· OAB RS 110616· CPF 072.***.***-64

Autor:

LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB DF 82874

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH· OAB DF 39539· CPF 124.***.***-30

Reu:

ALINE REGINA CARRASCO VAZ· OAB SC 39424· CPF 066.***.***-07

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

RAPHAELA DOS SANTOS· OAB RS 110616· CPF 072.***.***-64

Reu:

LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI· OAB DF 82874

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3048361/DF (2025/0354511-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ILDIMAR DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: JANAINA CÉSAR DOLES - DF023551 AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ADVOGADOS: MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SIQUEIRA - DF007113 JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH - DF039539 ALINE REGINA CARRASCO VAZ - SC039424 LUANNA RAMALHO DE SOUZA CAVALCANTI - DF082874 RAPHAELA DOS SANTOS - RS110616 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISADORA GOMES DE OLIVEIRACPF

INGRID GOMES LEITAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS· OAB DF 39169· CPF 002.***.***-12

Autor:

INGRID GOMES LEITAO· CPF 053.***.***-16

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISADORA GOMES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ISADORA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS· OAB DF 39169· CPF 002.***.***-12

Autor:

INGRID GOMES LEITAO· CPF 053.***.***-16

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS· OAB DF 39169· CPF 002.***.***-12

Reu:

INGRID GOMES LEITAO· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 133.566,45

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

VICTOR HUGO PAES FARIASCPF

VANESSA FARIASCPF

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAISCNPJ

VICTOR HUGO PAES FARIASCPF

VANESSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

DENNY ELLEN ALVES VALENTE· OAB DF 60988· CPF 046.***.***-30

Autor:

ANNE ELLEN ALVES VALENTE BORGES· OAB DF 72698· CPF 046.***.***-96

Autor:

VANESSA FARIAS· CPF 040.***.***-41

Autor:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Autor:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

DENNY ELLEN ALVES VALENTE· OAB DF 60988· CPF 046.***.***-30

Reu:

ANNE ELLEN ALVES VALENTE BORGES· OAB DF 72698· CPF 046.***.***-96

Reu:

VANESSA FARIAS· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V. H. P. F.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANNE ELLEN ALVES VALENTE BORGES· OAB DF 72698· CPF 046.***.***-96

Autor:

DENNY ELLEN ALVES VALENTE· OAB DF 60988· CPF 046.***.***-30

Autor:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Autor:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Reu:

ANNE ELLEN ALVES VALENTE BORGES· OAB DF 72698· CPF 046.***.***-96

Reu:

DENNY ELLEN ALVES VALENTE· OAB DF 60988· CPF 046.***.***-30

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702390-41.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: V. H. P. F., VANESSA FARIAS REPRESENTANTE LEGAL: VANESSA FARIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro o requerimento formulado no Id 238938028. Desta forma, promova-se... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

V. H. P. F.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANNE ELLEN ALVES VALENTE BORGES· OAB DF 72698· CPF 046.***.***-96

Autor:

DENNY ELLEN ALVES VALENTE· OAB DF 60988· CPF 046.***.***-30

Autor:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Autor:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Reu:

ANNE ELLEN ALVES VALENTE BORGES· OAB DF 72698· CPF 046.***.***-96

Reu:

DENNY ELLEN ALVES VALENTE· OAB DF 60988· CPF 046.***.***-30

Reu:

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA· OAB RJ 69619· CPF 210.***.***-68

Reu:

ALLAN SERGIO REIS DE BRITO· OAB RJ 166893· CPF 100.***.***-69

Último movimento: Provisório (26/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal