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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AURISTELA CONSTANTINOCPF

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRUNA CONSTANTINO ALVES PETRILLICPF

COMPORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AURISTELA CONSTANTINOCPF

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

PEDRO CONSTANTINOCPF

RICARDO CONSTANTINOCPF

RODOVIARIO UNIAO LTDACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.

Advogados

Reu:

JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES· OAB DF 39893· CPF 821.***.***-34

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

COMPORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.CNPJ

IAC PARTICIPACOES E SERVICOS LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

VIACAO PLANETA LTDACPF

VIACAO PIRACICABANA S.A.CPF

VIACAO SATELITE LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.CNPJ

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Autor:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Autor:

WANESSA DE ARAUJO SERPA· OAB DF 54618· CPF 039.***.***-07

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

WANESSA DE ARAUJO SERPA· OAB DF 54618· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

COMPORTE PARTICIPACOES S/ACNPJ

CRISTIANE CONSTANTINO FORESTICPF

EDUARDO CONSTANTINO ALVESCPF

EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/ACNPJ

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

Reu:

FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA· OAB DF 18800· CPF 698.***.***-00

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

VIACAO PLANETA LTDACNPJ

VIACAO SATELITE LTDACNPJ

BELATRIX PARTICIPACOES S/ACNPJ

RODOVIARIO UNIAO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EGIDIO HUMBERTO PERES· CPF 119.***.***-44

Autor:

JOAO VICTOR MEDEIROS COSTA· CPF 050.***.***-39

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA· OAB DF 35677· CPF 011.***.***-80

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Reu:

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

10. EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A (AGRAVADO)

11. PENHA ENCOMENDAS EXPRESS LTDA (AGRAVADO)

12. IAC PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (AGRAVADO)

13. RENPET PARTICIPACOES S.A. (AGRAVADO)

14. VIAÇÃO ALVORADA LTDA (AGRAVADO)

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

WANESSA DE ARAUJO SERPA· OAB DF 54618· CPF 039.***.***-07

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JOAO VICTOR MEDEIROS COSTA

Autor:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

WANESSA DE ARAUJO SERPA· OAB DF 54618· CPF 039.***.***-07

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOAO VICTOR MEDEIROS COSTA

Reu:

VIVIANE FERREIRA· OAB DF 44400· CPF 003.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 2.902.099,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: RODOVIARIO UNIAO LTDA RECORRIDO: PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0027393-43.2011.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 17366131) interposto por RODOVIARIO UNIAO LTDA, com fulcro no artigo 105,... (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 2.902.099,87

Autor

RODOVIARIO UNIAO LTDACNPJ

RODOVIARIO UNIAO LTDA

Reu

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA.CNPJ

CNH INDUSTRIAL LATIN AMERICA LTDA.CPF

CNH LATIN AMERICA LTDA NEW HOLLAND CONSTRUCTION

Advogados

Autor:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· CPF 329.***.***-00

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RODOVIARIO UNIAO LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVIARIO UNIAO LTDA

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Autor:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOVIARIO UNIAO LTDA

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.

PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Autor:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Autor:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODOVIARIO UNIAO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF07690, WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF08018 REQUERIDO: PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. Advogados do(a) REQUERIDO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR07295, PRISCILA KEI SATO - SP159830, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - SP67721 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO PAGANI DEVENS - ES8392 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a p... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 414.084,37

Autor

ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOSCNPJ

Reu

RODOVIARIO UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB SP 159830· CPF 260.***.***-00

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 67721· CPF 033.***.***-01

Reu:

HERMANO CAMARGO JUNIOR· OAB DF 7690· CPF 351.***.***-53

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARRUDA ALVIM, ARAGAO, LINS E SATO-ADVOGADOS EXECUTADO: RODOVIARIO UNIAO LTDA DESPACHO 1) REGISTRO que o prazo de suspensão do art. 921, § 1º, do CPC, iniciará com a intimação do presente despacho. 2) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(a)(es)(as) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) tomar(em) ciência do presente e do(s) resultado(s) da(s) consulta(s) ao(s) sist... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

11/03/2004

Valor

R$ 237.455,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOVIARIO UNIAO LTDACNPJ

Outros

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (18/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2004

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 55.462,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOVIARIO UNIAO LTDACNPJ

Outros

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/11/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 6.047.908,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIACAO PLANETA LTDACNPJ

EXPRESSO UNIAO LTDACNPJ

VIACAO PIRACICABANA S.A.CNPJ

VIACAO PIONEIRA LTDACNPJ

RODOVIARIO UNIAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 013398· CPF 994.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 085056· CPF 566.***.***-34

Reu:

TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES· OAB RJ 092686· CPF 018.***.***-10

Reu:

MURILO MARCO· OAB SP 238689· CPF 224.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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