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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAIDE RIBEIROCPF

MARGARETH VITOR DA CONCEIÇÃOCPF

Reu

SAAECNPJ

Outros

ANNE GRACIELLY DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SE 5083· CPF 009.***.***-92

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ATAIDE RIBEIROCPF

MARGARETH VITOR DA CONCEIÇÃOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONCA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Reu:

ANNIELY REMIGIO SIMÃO· OAB SE 1046· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Conclusão (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE RIBEIRO

MARGARETH VITOR DA CONCEIÇÃOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIACNPJ

SAAE

Advogados

Autor:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Autor:

ANNIELY REMIGIO SIMÃO· OAB SE 1046· CPF 053.***.***-94

Autor:

ANNE GRACIELLY DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SE 5083· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENDA LIMA SANTOS· OAB SE 11744· CPF 025.***.***-82

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

Reu:

ANNIELY REMIGIO SIMÃO· OAB SE 1046· CPF 053.***.***-94

Reu:

ANNE GRACIELLY DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB SE 5083· CPF 009.***.***-92

Reu:

BRENDA LIMA SANTOS· OAB SE 11744· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 2.214,26

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 2.214,26

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 20.592,98

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026673-56.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LUCILENE ATAIDE SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 6.052,59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Reu:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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