ATLANTIC CITY CLUBE — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL AUGUSTA NEVES BEZERRACPF

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS LEOCADIOCPF

Reu

IOLANDO FRANKLIN DE ALBUQUERQUE

NENISIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

JEZIEL CARVALHOCPF

ESPOLIO DE LENIRA MARINHO DE CARVALHO

Último movimento: Conclusos para decisão (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA· OAB PI 6350· CPF 753.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA AGRAVADO: ATLANTIC CITY WORLD CLUB DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002469-92.2012.8.18.0140 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002469-92.2012.8.18.0140 Trata-se de Agravo Interno (id. 19325082) interposto nos autos do Processo n.º 0002469-92.2012.8.18.0140 contra decisão de admissibilidade de Recurso Especial (id. 17993590), ao qual foi negado seguimento, com fulcro no art. 1.030, I,... (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA· OAB PI 6350· CPF 753.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.662,40

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO MARQUESCNPJ

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA BARRADAS JUNIOR· OAB PI 16917· CPF 036.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 80.679,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 10.268,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.268,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2007

Distribuição

27/11/2007

Valor

R$ 4.600,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR· OAB PI 3794· CPF 504.***.***-91

Reu:

DANIEL VIDAL NEIVA· OAB PI 4835· CPF 930.***.***-87

Reu:

GRAZIELA DOREA CAVALCANTI ARAUJO· OAB PI 4578· CPF 760.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES· OAB PI 2723· CPF 397.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.613,00

Autor

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDACPF

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Reu

DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCARCPF

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA· OAB PI 6350· CPF 753.***.***-49

Reu:

WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA· OAB PI 9968· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL NAPOLEAO DO REGO ALENCAR em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 545,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 15.447,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO MARQUESCNPJ

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA BARRADAS JUNIOR· OAB PI 16917· CPF 036.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO MARQUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO MARQUES

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA BARRADAS JUNIOR· OAB PI 16917· CPF 036.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULO MARQUES EXECUTADO: ATLANTIC CITY WORLD CLUB DECISÃO Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95, passo a decidir. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material. Outrossim, consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA· OAB PI 6350· CPF 753.***.***-49

Reu:

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES· OAB PI 8369· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES· OAB PI 8369· CPF 013.***.***-35

Reu:

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA· OAB PI 6350· CPF 753.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA AGRAVADO: ATLANTIC CITY WORLD CLUB Advogados do(a) AGRAVADO: ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA - PI6350-A, MAYRA LEANNE PEREIRA PERES - PI8369-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada: ATLANTIC CITY WORLD CLUB intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 24 de julho de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ATLANTIC CITY WORLD CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES· OAB PI 8369· CPF 013.***.***-35

Reu:

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA· OAB PI 6350· CPF 753.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA AGRAVADO: ATLANTIC CITY WORLD CLUB Advogados do(a) AGRAVADO: ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA - PI6350-A, MAYRA LEANNE PEREIRA PERES - PI8369-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada: ATLANTIC CITY WORLD CLUB intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 24 de julho de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (27/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal