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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLAS PROFESSIONALS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO ZARONI DE FRANCISCO· OAB RJ 115794· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 70.691,28

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CINOR - CIMENTO NORTE LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA· OAB SP 362914· CPF 392.***.***-14

Autor:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636· CPF 310.***.***-11

Autor:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Reu:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 192.587,08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ATLAS COPCO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA LEAL MERLI

Autor:

LEANDRO MAKINO

Reu:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA· OAB SP 362914· CPF 392.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 192.587,08

Autor

HEBER PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ATLAS COPCO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MAKINO· CPF 298.***.***-64

Autor:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA· OAB SP 362914· CPF 392.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ATLAS COPCO DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER PARTICIPAçõES S/A

Reu

ATLAS COPCO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Autor:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA· OAB SP 362914· CPF 392.***.***-14

Autor:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

JULIANA BORGES RODRIGUES CUNHA· OAB SP 362914· CPF 392.***.***-14

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Heber Participações S/A Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/SP) Advogada: Daniela Leal Merli (OAB: 359830/SP) Agravado: Atlas Copco do Brasil Ltda Advogada: Juliana Borges Rodrigues Cunha (OAB: 362914/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1419833-09.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.740.894,89

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Atlas Copco Brasil Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Nº 1013409-50.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Vistos. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - "Embargos - Extinção - Programa - Parcelamento - Condenação - Honorários" - Tema nº 1317, com a segui... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 4.740.894,89

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Expedido Certidão (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (25/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369 (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARCELO CARLETTACPF

Reu

ATLAS COPCO BRASIL LTDACNPJ

DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FERNANDO MARCELO CARLETTACPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

ATLAS COPCO BRASIL LTDACNPJ

BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS· OAB RJ 124533· CPF 084.***.***-14

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JANSEN GAVA MOREIRA VIANA· OAB RJ 104333· CPF 076.***.***-18

Reu:

PATRICIA FALCAO CORREA· OAB RJ 114580· CPF 077.***.***-60

Reu:

ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA· OAB RJ 120352· CPF 082.***.***-77

Reu:

DIEGO STRAHUBER OYARZÁBAL· OAB RS 079192· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (12/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MARCELO CARLETTACPF

Reu

BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

ATLAS COPCO BRASIL LTDACNPJ

DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS· OAB RJ 124533· CPF 084.***.***-14

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

DIEGO STRAHUBER OYARZÁBAL· OAB RS 079192· CPF 985.***.***-04

Reu:

JANSEN GAVA MOREIRA VIANA· OAB RJ 104333· CPF 076.***.***-18

Reu:

PATRICIA FALCAO CORREA· OAB RJ 114580· CPF 077.***.***-60

Reu:

ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA· OAB RJ 120352· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FERNANDO MARCELO CARLETTACPF

Reu

ATLAS COPCO BRASIL LTDACNPJ

BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS· OAB RJ 124533· CPF 084.***.***-14

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· OAB SP 309285· CPF 370.***.***-03

Reu:

ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA· OAB RJ 120352· CPF 082.***.***-77

Reu:

JANSEN GAVA MOREIRA VIANA· OAB RJ 104333· CPF 076.***.***-18

Reu:

PATRICIA FALCAO CORREA· OAB RJ 114580· CPF 077.***.***-60

Reu:

DIEGO STRAHUBER OYARZÁBAL· OAB RS 079192· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO MARCELO CARLETTA (AGRAVANTE)

Reu

2. ATLAS COPCO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

3. BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AGRAVADO)

5. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL· OAB RS 79192· CPF 985.***.***-04

Autor:

PATRICIA FALCAO CORREA· OAB RJ 114580· CPF 077.***.***-60

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· OAB SP 309285· CPF 370.***.***-03

Autor:

ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA· OAB RJ 120352· CPF 082.***.***-77

Autor:

JANSEN GAVA MOREIRA VIANA· OAB RJ 104333· CPF 076.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL· OAB RS 79192· CPF 985.***.***-04

Reu:

PATRICIA FALCAO CORREA· OAB RJ 114580· CPF 077.***.***-60

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO· OAB SP 309285· CPF 370.***.***-03

Reu:

ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA· OAB RJ 120352· CPF 082.***.***-77

Reu:

JANSEN GAVA MOREIRA VIANA· OAB RJ 104333· CPF 076.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3130766/RJ (2025/0488417-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FERNANDO MARCELO CARLETTA ADVOGADOS: JOÃO PAULO DE ABREU PEÇANHA LÓS - RJ124533 FERNANDO BILOTTI FERREIRA - SP247031 BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO - SP309285 AGRAVADO: ATLAS COPCO BRASIL LTDA ADVOGADOS: ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA - RJ120352 JANSEN GAVA MOREIRA VIANA - RJ104333 PATRÍCIA FALCÃO CORRÊA - RJ114580 AGRAVADO: BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL... (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

12/02/2004

Valor

R$ 1.533.713,38

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.533.713,38

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

CHICAGO PNEUMATIC BRASIL LTDACNPJ

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO ATIHE· OAB SP 92752· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 26.296.420,69

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE CERA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 26.296.420,69

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE VICENTE CERA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (30/07/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1991

Distribuição

13/03/1991

Valor

R$ 411,17

Autor

RIVALDO FERNANDES DA COSTACPF

OSWALDO VARDINHO ARRIVABENECPF

MILTON RODRIGUES BARBOZACPF

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.CNPJ

ESMERALDO DA COSTA JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA· OAB SP 118893· CPF 083.***.***-59

Autor:

SERGIO GONCALVES MENDES· OAB SP 72805· CPF 528.***.***-72

Autor:

ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE· OAB SP 83086· CPF 818.***.***-49

Autor:

MARIA ARLENE CIOLA· OAB SP 145846· CPF 692.***.***-34

Autor:

MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA· OAB SP 149240· CPF 865.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA· OAB SP 118893· CPF 083.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/1992

Distribuição

29/10/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ESMERALDO DA COSTA JUNIOR

FAGERSTA SECOROC IND/ E COM/ LTDA

MILTON RODRIGUES BARBOZA

OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE

RIVALDO FERNANDES DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 538/93 (04/05/1993)

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