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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 9.869,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.141,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 35.393,56

Autor

LUIZ MONETA REPRESENTACOES DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDACNPJ

Outros

LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO· OAB PE 20533· CPF 772.***.***-87

LEVI DE SIQUEIRA CAMPOS MOURA· OAB PE 25310· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 3.237.783,12

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RCG COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSCNPJ

Outros

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 282.328,69

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - MECNPJ

EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Reu

EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIORCPF

JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME

Último movimento: Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora) (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 31.378,43

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIORCPF

JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 67.245,10

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - MECNPJ

EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Publicado DESPACHO em 08/05/2026. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 95.823,19

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

EDISON GAZABIN DOS SANTOS JUNIORCPF

JRX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/05/2026)

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