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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

MineraçãoDIREITO AMBIENTALOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAM GRANITOS EXPORT LTDACNPJ

ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Cancelada a Distribuição (17/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Advogados

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Cancelada a Distribuição (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Cancelada a Distribuição (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

SAM GRANITOS EXPORT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRATIVE EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

ANM - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Advogados

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Juntada de tipo de documento (11/02/2025)

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