AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTACPF

Reu

TEMOTEO DA PAZ COSTACPF

Advogados

Autor:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES· OAB MA 21872· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTACPF

Reu

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES· OAB MA 21872· CPF 042.***.***-09

Autor:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES· OAB MA 21872· CPF 042.***.***-09

Reu:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA Réu: TEMOTEO DA PAZ COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA - MA8425 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES - MA21872 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802475-62.2020.8.10.0058 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Diante da certidão de ID 151844733, que atesta a inércia da... (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTACPF

Reu

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES· OAB MA 21872· CPF 042.***.***-09

Autor:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES· OAB MA 21872· CPF 042.***.***-09

Reu:

SUZILENY DE JESUS MACIEL COSTA· OAB MA 8425· CPF 571.***.***-04

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDESCPF

FRANCINETE DA SILVA TRINDADECPF

MARIA ANTONIA BARBOSACPF

GERFFESON BRUNO TELES OLIVEIRACPF

CICERO ROBSON FERNANDES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DAS DORES SOUZA SILVA CARDOSOCPF

FRANCISCA COSTA DOS REISCPF

FERNANDO LUIS SAMPAIO MENDESCPF

FRANCISCO AROLDO TELESCPF

CELECINA CABRAL NETACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 800,00

Autor

NILSON DE MACEDO BOMFIM - MECNPJ

Reu

LARISSA ABDALLA BRITTO

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA· OAB MA 11948· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

NILSON DE MACEDO BOMFIM - MECNPJ

Reu

LARISSA ABDALLA BRITTOCPF

LARISSA ABDALLA BRITTO

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA· OAB MA 11948· CPF 041.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 26.575,85

Autor

WDNILSON SANTOS DIASCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELMARY MACHADO TORRES NETO· OAB MA 9395· CPF 730.***.***-00

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO PINTO SILVA JUNIOR· OAB MA 5039· CPF 409.***.***-34

Reu:

VALERIA DE SOUZA PORTUGAL· OAB MA 7408· CPF 914.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

DESCONHECIDOS

VIOLETA ITAPARY NICOLAUCPF

ELIAQUIM DE TARCIO COSTA DA SILVACPF

JHONNATTAN DE JESUS SALES FERREIRA

VALTER TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES· OAB CE 5945· CPF 258.***.***-68

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

DANILO GONCALVES COSTA E LIMA· OAB MA 6487· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ASSUNCAO SILVA GOMESCPF

VALDENOR ALVES DA SILVACPF

MARIA DAS DORES SOUZA SILVA CARDOSOCPF

MARIA APARECIDA TELES OLIVEIRACPF

GILBERTO COSTA OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 46.666,64

Autor

ADILSON RIBEIRO BALATACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS· OAB MA 15183· CPF 052.***.***-37

Reu:

LUAN COSTA LIMA· OAB MA 22732· CPF 065.***.***-28

Reu:

SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA· OAB MA 24211· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 46.666,64

Autor

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUESCNPJ

Reu

ADILSON RIBEIRO BALATACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (03/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CECILIA ELISA CALDAS SERPA DINIZ DA MOTA

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

EDIVALDO HOLANDA JUNIOR

HELENA DUALIBE

HELENA DUAILIBE

Reu

IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800854-46.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO - MA9359-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS, EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR, HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA DECISÃO Intimação - Vistos, Considerando a petição do executado de ID 168534638, HOMOLOGO a planilha atualizada de cálculos apresentada pela exequente em ID 148424668, no valor de R$ 22.194,71(Vinte... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Reu:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800854-46.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: IVONE DE FATIMA SANTOS MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO - MA9359-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS, EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR, HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA DECISÃO Intimação - Vistos, Considerando a petição do executado de ID 168534638, HOMOLOGO a planilha atualizada de cálculos apresentada pela exequente em ID 148424668, no valor de R$ 22.194,71(Vinte... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON RIBEIRO BALATACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES DE ANDRADE NETO· OAB MA 9359· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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