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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANA ROSA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

AUGUSTO CESAR RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR RODRIGUESCPF

NIARA NATALY RODRIGUES

NICHOLE OHANA RODRIGUESCPF

NILZELENE LEITE ANTONIOCPF

KYLE NICHOLAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB PR 68861

Reu:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR RODRIGUESCPF

NIARA NATALY RODRIGUES

NICHOLE OHANA RODRIGUESCPF

NILZELENE LEITE ANTONIOCPF

KYLE NICHOLAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB PR 68861

Reu:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR RODRIGUESCPF

NIARA NATALY RODRIGUES

NICHOLE OHANA RODRIGUESCPF

NILZELENE LEITE ANTONIOCPF

KYLE NICHOLAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB PR 68861

Reu:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUGUSTO CESAR RODRIGUESCPF

NIARA NATALY RODRIGUES

NICHOLE OHANA RODRIGUESCPF

NILZELENE LEITE ANTONIOCPF

KYLE NICHOLAS RODRIGUESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Reu:

FÁBIO RIVELLI· OAB PR 68861

Último movimento: Certidão (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CéSAR RODRIGUES

KYLE NICHOLAS RODRIGUESCPF

NIARA NATALY RODRIGUES

NICHOLE OHANA RODRIGUESCPF

NILZELENE LEITE ANTONIOCPF

Reu

TAM LINHAS AéREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Autor:

HAROLDO PADOVANI TOFFOLI· OAB MS 15278· CPF 965.***.***-53

Autor:

FERNANDO JORGE MANVAILER ESGAIB· OAB MS 448338

Autor:

EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 012686· CPF 005.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Reu:

HAROLDO PADOVANI TOFFOLI· OAB MS 15278· CPF 965.***.***-53

Reu:

FERNANDO JORGE MANVAILER ESGAIB· OAB MS 448338

Reu:

EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 012686· CPF 005.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o requerido para efetuar o recolhimento das custas processuais finais de f. 520/521, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa, na forma da legislação aplicável. (09/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CéSAR RODRIGUES

KYLE NICHOLAS RODRIGUESCPF

NIARA NATALY RODRIGUES

NICHOLE OHANA RODRIGUESCPF

NILZELENE LEITE ANTONIOCPF

Reu

TAM LINHAS AéREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Autor:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Autor:

HAROLDO PADOVANI TOFFOLI· OAB MS 15278· CPF 965.***.***-53

Autor:

FERNANDO JORGE MANVAILER ESGAIB· OAB MS 448338

Autor:

EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 012686· CPF 005.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

EVALDO JÚNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 12686· CPF 005.***.***-78

Reu:

HAROLDO PADOVANI TOFFOLI· OAB MS 15278· CPF 965.***.***-53

Reu:

FERNANDO JORGE MANVAILER ESGAIB· OAB MS 448338

Reu:

EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA· OAB MS 012686· CPF 005.***.***-78

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 33.065,82

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR RODRIGUES

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Autor:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Autor:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB ES 33645· CPF 666.***.***-91

Reu:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB MT 2528· CPF 760.***.***-20

Reu:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA· OAB MT 14961· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR RODRIGUES

Reu

COOPERDALUZ COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM· OAB SC 026351· CPF 008.***.***-42

Autor:

CAROLINA BATTISTI· OAB SC 043566· CPF 076.***.***-86

Autor:

DARLAN CHARLES CASON· OAB SC 027526· CPF 868.***.***-91

Reu:

CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM· OAB SC 026351· CPF 008.***.***-42

Reu:

CAROLINA BATTISTI· OAB SC 043566· CPF 076.***.***-86

Reu:

DARLAN CHARLES CASON· OAB SC 027526· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR RODRIGUES

Reu

COOPERDALUZ COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM· OAB SC 026351· CPF 008.***.***-42

Autor:

CAROLINA BATTISTI· OAB SC 043566· CPF 076.***.***-86

Autor:

DARLAN CHARLES CASON· OAB SC 027526· CPF 868.***.***-91

Reu:

CRISTIANE PATRICIA ANTUNES BALARIM· OAB SC 026351· CPF 008.***.***-42

Reu:

CAROLINA BATTISTI· OAB SC 043566· CPF 076.***.***-86

Reu:

DARLAN CHARLES CASON· OAB SC 027526· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Incidência sobre Hora ExtraCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR RODRIGUES

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA· OAB RJ 155508· CPF 069.***.***-78

Reu:

LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA· OAB RJ 155508· CPF 069.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075311-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AUGUSTO CESAR RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SILVA DE PAIVA (OAB RJ155508) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo sem baixa, mantendo-os na forma do art. 921, § 2º, do CPC. Com o transcurso, dê-se vista... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 9.944,97

Autor

DJANE COSTA CHEQUIMCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Outros

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

DENISE LIMA DA SILVA· OAB PI 17502

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR· OAB PI 8757· CPF 017.***.***-29

TASSYLA NOGUEIRA LEAL DUTRA· OAB PI 11901· CPF 047.***.***-64

MARILIA CARVALHO GONCALVES· OAB PI 17132

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJANE COSTA CHEQUIM REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL, ANDREIA CARVALHO DE SOUSA, GABRIEL LUCAS ZANOVELLO, HANNAH MARIA DE ARAUJO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APE... (13/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 9.944,97

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

DJANE COSTA CHEQUIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL· OAB PI 16087· CPF 037.***.***-70

Autor:

ANDREIA CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 19213· CPF 062.***.***-01

Autor:

ARISMAR DE MELO FREIRE DE MORAES· CPF 053.***.***-14

Autor:

THAIS GASPAR DE ARAUJO· OAB PI 10834· CPF 046.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ARISMAR DE MELO FREIRE DE MORAES· CPF 053.***.***-14

Reu:

THAIS GASPAR DE ARAUJO· OAB PI 10834· CPF 046.***.***-05

Reu:

EMIDIO BORGES LEAL JUNIOR· OAB PI 8757· CPF 017.***.***-29

Reu:

IGOR RIBEIRO DE MOURA· OAB PI 17565· CPF 047.***.***-08

Reu:

BRUNA JASCIANE VITAL DE ABREU GONZAGA ARAUJO· OAB PI 19888· CPF 028.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Publique-se.Intim... (23/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIS EDUARDO RODRIGUES ROCHACPF

Reu

AUGUSTO CESAR RODRIGUES ROCHACPF

PATRICIO ALVES DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS NETO· OAB CE 36443· CPF 952.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HILDA DOMINGOS DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO· OAB PI 12531· CPF 033.***.***-42

Reu:

AUGUSTO CESAR RODRIGUES ROCHA· OAB PI 17616· CPF 044.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (19/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA DOMINGOS DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Petição (19/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA DOMINGOS DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

RODOLFO NOGUEIRA NUNES· OAB PI 11979· CPF 037.***.***-86

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HILDA DOMINGOS DA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Dispõe o art. 139, inciso V, que incumbe ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais". Da mesma forma, o § 2º do art. 3º da Lei 13.105/2015 (CPC/2015) estabelece que "o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos". O § 3º, do mesmo artig... (15/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.613.356,64

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR RODRIGUES ROCHACPF

PRIME BRAZIL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB PI 15168· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB PI 15168· CPF 838.***.***-53

Autor:

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 7861· CPF 844.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.800,00

Autor

LUIS EDUARDO RODRIGUES ROCHACPF

Reu

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ROCHACPF

RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS NETO· OAB CE 36443· CPF 952.***.***-34

Reu:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Reu:

EDSON LUIZ GOMES MOURAO· OAB PI 16326· CPF 026.***.***-79

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CESAR RODRIGUES ROCHA· OAB PI 17616· CPF 044.***.***-01

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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