AUTO POSTO NORTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0310054102018824002320260309144502 (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO Z18 LTDA

POSTO Z8 LTDA

POSTO Z9 LTDA

POSTO Z10 LTDA

POSTO Z11 LTDA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Comunicação assinada - Contrarrazão de Agravo (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO Z1 LTDA (AGRAVANTE)

10. AM COMBUSTIVEIS LTDA (OUTRO NOME)

11. POSTO Z6 LTDA (AGRAVANTE)

12. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PRETÓLEO GARUVA LTDA (OUTRO NOME)

13. POSTO Z7 LTDA (AGRAVANTE)

+ 22 outros

Reu

28. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 27712· CPF 051.***.***-06

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 18634· CPF 025.***.***-43

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 25348· CPF 044.***.***-44

Autor:

TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO· OAB DF 13046

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 27712· CPF 051.***.***-06

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 18634· CPF 025.***.***-43

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 25348· CPF 044.***.***-44

Reu:

TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO· OAB DF 13046

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2703784/SC (2024/0251599-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POSTO Z1 LTDA OUTRO NOME: POSTO ZANDONA LTDA AGRAVANTE: POSTO Z2 LTDA OUTRO NOME: JL COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z3 LTDA OUTRO NOME: ZANDONA AUTO POSTO LTDA AGRAVANTE: POSTO Z4 LTDA OUTRO NOME: ZANDONÁ COMBUSTÍVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z5 LTDA OUTRO NOME: AM COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z6 LTDA OUTRO NOME: COMÉRCIO DE DERIVADOS D... (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO Z1 LTDA (AGRAVANTE)

10. AM COMBUSTIVEIS LTDA (OUTRO NOME)

11. POSTO Z6 LTDA (AGRAVANTE)

12. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PRETÓLEO GARUVA LTDA (OUTRO NOME)

13. POSTO Z7 LTDA (AGRAVANTE)

+ 22 outros

Reu

28. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 27712· CPF 051.***.***-06

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 18634· CPF 025.***.***-43

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 25348· CPF 044.***.***-44

Autor:

TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO· OAB DF 13046

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 27712· CPF 051.***.***-06

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 18634· CPF 025.***.***-43

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 25348· CPF 044.***.***-44

Reu:

TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO· OAB DF 13046

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2703784/SC (2024/0251599-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POSTO Z1 LTDA OUTRO NOME: POSTO ZANDONA LTDA AGRAVANTE: POSTO Z2 LTDA OUTRO NOME: JL COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z3 LTDA OUTRO NOME: ZANDONA AUTO POSTO LTDA AGRAVANTE: POSTO Z4 LTDA OUTRO NOME: ZANDONÁ COMBUSTÍVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z5 LTDA OUTRO NOME: AM COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z6 LTDA OUTRO NOME: COMÉRCIO DE DERIVADOS D... (13/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO Z1 LTDA (AGRAVANTE)

10. AM COMBUSTIVEIS LTDA (OUTRO NOME)

11. POSTO Z6 LTDA (AGRAVANTE)

12. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PRETÓLEO GARUVA LTDA (OUTRO NOME)

13. POSTO Z7 LTDA (AGRAVANTE)

+ 22 outros

Reu

28. ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 27712· CPF 051.***.***-06

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 18634· CPF 025.***.***-43

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 25348· CPF 044.***.***-44

Autor:

TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO· OAB DF 13046

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 27712· CPF 051.***.***-06

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 18634· CPF 025.***.***-43

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 25348· CPF 044.***.***-44

Reu:

TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO· OAB DF 13046

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2703784/SC (2024/0251599-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POSTO Z1 LTDA OUTRO NOME: POSTO ZANDONA LTDA AGRAVANTE: POSTO Z2 LTDA OUTRO NOME: JL COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z3 LTDA OUTRO NOME: ZANDONA AUTO POSTO LTDA AGRAVANTE: POSTO Z4 LTDA OUTRO NOME: ZANDONÁ COMBUSTÍVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z5 LTDA OUTRO NOME: AM COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVANTE: POSTO Z6 LTDA OUTRO NOME: COMÉRCIO DE DERIVADOS D... (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 2.411.855,40

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.411.855,40

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTO POSTO SOF NORTE LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025 13:19:18. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de So... (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 2.411.855,40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.411.855,40

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 013905· CPF 586.***.***-49

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 345.267,51

Autor

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA DE MELLO ALEXANDRE

VALDIMAR FERREIRA BARBOSACPF

JP DA SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI - MECNPJ

Outros

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 729.487,22

Autor

EZZE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Autor:

LUIZ CÉSAR LIMA DA SILVA· OAB SP 147987· CPF 159.***.***-42

Autor:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051· CPF 267.***.***-57

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

AUTO POSTO SOF NORTE LTDACNPJ

MAURO ORNELAS SAJNOVISCH DE GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Autor:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Reu:

ANA PAULA SILVA DOMINGOS· OAB DF 59773· CPF 042.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO· OAB DF 37898· CPF 929.***.***-87

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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