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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 1.713,65

Reu

AVELINO ALMEIDA

Último movimento: Apensado ao processo 0908505-55.2023.8.14.0301 (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 1.606,45

Reu

AVELINO ALMEIDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA LUCILA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEUZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 34.436,34

Autor

FRANCISCO ANILSON DA SILVA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (30/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 34.436,34

Autor

FRANCISCO ANILSON DA SILVA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Isenção por Doença ou Acidente em ServiçoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 54.260,60

Autor

FRANCISCA CHAGAS DE AZEVEDO BRAGACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

LAIS BEZERRA DE CARVALHO· OAB AC 5420· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 5 (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA CHAGAS DE AZEVEDO BRAGACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Reu:

FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO· OAB AC 6667· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5012809-22.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Francisca Chagas de Azevedo BragaRéu:Estado do AcreRéu:Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Acreprevidência AUTOR: FRANCISCA CHAGAS DE AZEVEDO BRAGA ADVOGADO(A): JOEL AVELINO ALMEIDA (OAB AC006664) ADVOGADO(A): FRANK HENRIQUE LIMA DE BRITO (OAB AC006667) SENTENÇA Nas demandas envolvendo a Fazenda Pública, a partir de 09/12/2021, data em que oco... (16/07/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 50.075,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3 (10/03/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 50.075,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Reu:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Reu:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (21/04/2026)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 50.075,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

TEC NEWS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Autor:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Autor:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Reu:

RENATO ROQUE TAVARES· OAB AC 3343· CPF 057.***.***-36

Reu:

JOEL AVELINO ALMEIDA· OAB AC 6664· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB SC 58741· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE OLIVEIRA ARAUJO (27/05/2026)

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