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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 16.740,60

Autor

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

Reu

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· CPF 070.***.***-48

Autor:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082· CPF 084.***.***-00

Reu:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA· CPF 776.***.***-20

Outros

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 035846

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345· CPF 925.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· CPF 801.***.***-63

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082· CPF 084.***.***-00

Reu:

ROBSON DA SILVA NEVES· OAB RJ 100377· CPF 774.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 16.740,60

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345

Autor:

RAFAEL ATTICIATI

Reu:

RICARDO GARCES LESSA

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 16.740,60

Autor

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Reu

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

TECHNOS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 005082

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 018345

Autor:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA

Autor:

RAFAEL ATTICIATI

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA

Reu:

RICARDO GARCES LESSA

Reu:

JULIA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA· OAB RJ 233091· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DUMONT SAAB DO BRASIL S.A.

FERNANDA RODRIGUES CORREA

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ

Reu

BOLIVAR FERREIRA COSTA

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVACPF

SILVIO RUBIANES MAYANCPF

Advogados

Autor:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA· OAB BA 18083· CPF 776.***.***-20

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749· CPF 070.***.***-48

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

POLYANA ANDRADE FERRAZ SILVA· OAB BA 18083· CPF 776.***.***-20

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Reu:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749· CPF 070.***.***-48

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

RICARDO GARCÊS LESSA· OAB RJ 218872· CPF 144.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: DUMONT SAAB DO BRASIL S.A. Requerido: EXECUTADO: SILVIO RUBIANES MAYAN ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 27 de abril de 2026 Rute Franca Sousa Diretora de Secretaria Assinatura Digital... (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

19/12/2015

Valor

R$ 1.279.041,42

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

ANA PAULA PLAZZA AGUILAR· OAB SP 425085· CPF 456.***.***-09

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502

MÔNICA NAOMI MURAYAMA· OAB SP 356221· CPF 354.***.***-06

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB SP 298104· CPF 099.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 831639/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A (VRG - LINHAS AEREAS S/A - VARIG)

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A (VRG - LINHAS AEREAS S/A - VARIG)

Reu

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.279.041,42

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A (VRG - LINHAS AEREAS S/A - VARIG)

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA AIRPORT SERVICES PRESTADORA DE SERVIçOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AéREO LTDA.

Reu

VRG - LINHAS AéREAS S/A

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS· OAB BA 65899· CPF 045.***.***-40

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS· OAB BA 65899· CPF 045.***.***-40

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1133023-94.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Bahia Airport Services Prestadora de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - VRG - Linhas Aéreas S/A - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e... (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILTON BRANDAO VERGNECPF

Reu

LUIZ ELADIO SILVA FERREIRACPF

CONDOMINIO HABITACIONAL JARDIM GANTOISCNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

WALNIGNO SILVA PEREZ· OAB BA 4290· CPF 209.***.***-20

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Outros

IGOR DOURADO TEIXEIRA· OAB BA 38602

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO HABITACIONAL JARDIM GANTOIS em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 550.000,00

Autor

IVONE DANTAS DA SILVACPF

NADIR FRANCA DA SILVACPF

ANTONIO DO CARMO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOAO DE MACEDOCPF

PEDRO DE JESUS COSTACPF

+ 4 outros

Reu

TEOFILO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Autor:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Autor:

ANDREIA BARBOSA VILELA· OAB BA 52894· CPF 049.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE COSTA DE QUEIROZ· OAB BA 13753· CPF 509.***.***-49

Reu:

RICARDO AMARAL POLONI· CPF 087.***.***-04

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonio Do Carmo De Oliveira Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674) Advogado: Andreia Barbosa Vilela (OAB:BA52894) Parte Autora: Antonio Joao De Macedo Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674) Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0000703-90.2011.8.05.0078 Reintegração / Manuten... (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 199.850,00

Autor

CELIA DE ARAUJO PAIVACPF

Reu

LUCIANO MOURA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

MILTON BRANDAO VERGNE· OAB BA 19406· CPF 024.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

RUDINEY RODRIGUES SANTOS· OAB BA 13310· CPF 365.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RUDINEY RODRIGUES SANTOS em 12/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 10.440,36

Autor

PEDRO BORGES VIANACPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Pedro Borges Viana Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082) Advogado: Rafael Atticiati (OAB:BA35846) Interessado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000437-84.1997.8.05.01... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 70.981,82

Autor

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LAZARO JERONIMO FERREIRA

Advogados

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

VANDALICE ALCANTARA PEDREIRA· OAB BA 8138· CPF 257.***.***-87

Reu:

LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 31060· CPF 012.***.***-79

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES· OAB BA 70643· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDA

LAIS DA COSTA TOURINHO

TIANA CAMARDELLI MATOSCPF

Reu

BOLIVAR FERREIRA COSTA

LAZARO JERONIMO FERREIRA

RAFAEL ATTICIATICPF

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Autor:

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES· OAB BA 70643· CPF 246.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Reu:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES· OAB BA 70643· CPF 246.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contestação) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/1986

Distribuição

21/01/1986

Valor

R$ 7,64

Autor

TABRASIL TURISMO E VIAGENS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

GEORGE FRAGOSO MODESTO· OAB BA 900· CPF 000.***.***-49

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tabrasil Turismo E Viagens Ltda Advogado: George Fragoso Modesto (OAB:BA900) Advogado: Rafael Atticiati (OAB:BA35846) Executado: Antonio Afonso De Assis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0001138-78.1986.8.05.0001 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS· OAB BA 14665· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

SIMONE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CESAR MAGALHAES DANTAS· OAB BA 14665· CPF 864.***.***-20

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA· OAB BA 5082

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON BRANDAO VERGNECPF

Reu

BANCO ECONOMICO SA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345· CPF 925.***.***-87

Autor:

RAFAEL ATTICIATI· OAB BA 35846· CPF 801.***.***-63

Reu:

SONIA CARDOSO DOREA· OAB BA 3917· CPF 048.***.***-00

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON BRANDAO VERGNE em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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