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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

JAIR CUSTODIO VIEIRACPF

DOUGLAS DE CASTRO VIEIRACPF

ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA

HELIO SILVA PARENTECPF

Reu

EUCLIDES CUSTODIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTANA FERREIRA· CPF 387.***.***-93

Autor:

TANIA MARIA DE SANTANA· CPF 323.***.***-50

Autor:

MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA· OAB SP 095723· CPF 762.***.***-49

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· CPF 761.***.***-15

Reu:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 039613· CPF 590.***.***-15

Outros

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 029290

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 072935· CPF 040.***.***-75

VICTORIA COSTA DINIZ· OAB DF 065687

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 064487· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2150822/MT (2024/0216435-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: HELIO SILVA PARENTE ADVOGADOS: TÚLIO DA LUZ LINS PARCA - DF064487 VICTORIA COSTA DINIZ - DF065687 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF072935 AGRAVADO: EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA LINHARES - GO039613 JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES - MT029290O INTERESSADO: JAIR CUSTODIO VIEIRA REPRESENTADO POR: DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA INTERESSADO: ADEMIR AUGUSTO SANTANA... (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SILVA PARENTECPF

Reu

EUCLIDES CUSTODIO VIEIRACPF

ELCIDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 064487· CPF 054.***.***-98

Autor:

VICTORIA COSTA DINIZ· CPF 055.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 072935· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 039613· CPF 590.***.***-15

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

EUCLIDES CUSTODIO VIEIRACPF

Reu

DOUGLAS DE CASTRO VIEIRACPF

JAIR CUSTODIO VIEIRACPF

HELIO SILVA PARENTECPF

ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 039613· CPF 590.***.***-15

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· CPF 761.***.***-15

Reu:

MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA· OAB SP 095723· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO SILVA PARENTE (AGRAVANTE)

3. JAIR CUSTODIO VIEIRA (INTERESSADO)

4. DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA (REPRESENTADO POR)

5. ADEMIR AUGUSTO SANTANA (INTERESSADO)

6. ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA (OUTRO NOME)

+ 1 outros

Reu

2. ELCIDES VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Autor:

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Autor:

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Reu:

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANYELLE DOS REIS TELESCPF

Reu

ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDA (CENTRO OESTE OUTLET)

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO DA SILVA· OAB GO 61233

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Autor:

LUCAS PAULO DA SILVA· OAB GO 061233· CPF 035.***.***-86

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Reu:

LUCAS PAULO DA SILVA· OAB GO 061233· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioComarca de GoiâniaGabinete do Juiz da 21ª Vara CívelTelejudiciario (62) 3216-2070, Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457, WhatsApp 5ª UPJ: (62) 3018-6455E-mail 5ª UPJ: [email protected], Gabinete Virtual: [email protected], WhatsApp Gabinete 21ª: (62) 3018-6472Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03,... (02/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SILVIA SOARES MARENGHICPF

Reu

ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR DIAS DA SILVA· OAB GO 049912

Outros

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Último movimento: Cálculo de Custas (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SILVIA SOARES MARENGHICPF

Advogados

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· CPF 014.***.***-25

Reu:

GILMAR DIAS DA SILVA· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Autor:

GILMAR DIAS DA SILVA· OAB GO 49912· CPF 018.***.***-39

Autor:

GILMAR DIAS DA SILVA· OAB GO 049912

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Reu:

GILMAR DIAS DA SILVA· OAB GO 49912· CPF 018.***.***-39

Reu:

GILMAR DIAS DA SILVA· OAB GO 049912

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDA (CENTRO OESTE OUTLET)

Advogados

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Autor:

JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 026671

Autor:

JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 26671· CPF 983.***.***-78

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Reu:

JAKELINNE RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 026671

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5614611-67.2022.8.09.0051 Exequente(s): Antonio Alexandre de Mendonça Monteiro Resende Executado(s): Altas Horas 44 Empreendimentos Ltda (Centro Oeste Outlet) Natureza: Cumprimento de Sentença DESPACHO Em atenção à petição juntada no evento n. 161, por meio da qual a e... (03/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO BATISTA LINHARES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 039613· CPF 590.***.***-15

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 039613· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UILSON VASCONCELOS DE SOUZACPF

Reu

ALTAS HORAS 44 EMPRENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Autor:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 032740

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Reu:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 32740· CPF 013.***.***-67

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 048094

Reu:

DANIELLY GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 032740

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5308995-53.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar planilha atua... (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 32.400,00

Autor

ABRAHAO SALOMAO NETOCPF

Reu

MARIA ZENIR DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Autor:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO

Outros

JOSE MARQUES JUNIOR· OAB CE 17257· CPF 845.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARQUES JUNIOR em 10/07/2023 23:59. (12/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 31.680,00

Autor

ESPOLIO DE ELIAS MARQUES DE SOUZA

Reu

FRANCISCO PIERRE LINHARES SCARCELACPF

GIAN FRANCISCO LINHARES SCARCELACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Reu:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Outros

DENISE MARIA MAIA NOGUEIRA· OAB CE 39613· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 31.680,00

Autor

ELIAS MARQUES DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO PIERRE LINHARES SCARCELACPF

GIAN FRANCISCO LINHARES SCARCELACPF

Advogados

Reu:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Rescisória

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS MARQUES DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO PIERRE LINHARES SCARCELA (AGRAVADO)

3. GIAN FRANCISCO LINHARES SCARCELA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO BRANDAO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Autor:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Autor:

JOSE LUCIDIO CASTRO DE MESQUITA· OAB CE 17503· CPF 110.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MACHADO BRANDAO· OAB CE 33914· CPF 036.***.***-03

Reu:

REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE· OAB CE 9975· CPF 455.***.***-87

Reu:

JOSE LUCIDIO CASTRO DE MESQUITA· OAB CE 17503· CPF 110.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3147142/CE (2025/0462106-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIAS MARQUES DE SOUSA REPRESENTADO POR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA REPRESENTADO POR: JOSAFA MARQUES DE SOUSA REPRESENTADO POR: JACO MARQUES DE SOUSA REPRESENTADO POR: NECI MARQUES DE SOUSA REPRESENTADO POR: ANA ELIZA DE SOUSA VIANNA REPRESENTADO POR: MARIA IRACEMA DE SOUSA REPRESENTADO POR: MARIA GORETT DE SOUZA FONTELES REPRESENTADO POR: MARIA JOSÉ DE SOUSA REPRESENTADO POR:... (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decadência/PrescriçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J ERISMR NEVES ME

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 360.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FABRICIO MARQUES CHAVESCPF

Reu

GERUSA CRUZ BOARI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA LINHARES· CPF 590.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES· CPF 787.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/08/2025)

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