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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 359.094,22

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Outros

MANOELA FRAZÃO DIÓGENES· OAB SP 486659

BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA· OAB SP 330393· CPF 366.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804603/SP (2024/0449837-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA - SP330393 MANOELA FRAZÃO DIÓGENES - SP486659 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

BARBARA BIANCA BACH PRATAVIERA· CPF 366.***.***-31

Reu:

MANOELA FRAZAO DIOGENES· CPF 063.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 424310/2026 - (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 359.094,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2024 (22/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

DELEGADO DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA APARECIDA MAGALHAES DA SILVA· CPF 228.***.***-90

Outros

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: JERRY LEVERS DE ABREU - SP183106-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Id. 221516207. Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000121-98.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de pedido, formulado por AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA., de homologação de renúncia à execução do título judicial referente a... (09/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VERONICA APARECIDA MAGALHAES DA SILVA· CPF 228.***.***-90

Reu:

ANA CLAUDIA AKIE UTUMI· OAB SP 138911· CPF 136.***.***-01

Reu:

CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS CHUSTER· OAB SP 224124· CPF 221.***.***-42

Reu:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Reu:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Autor:

RENATA EMERY VIVACQUA· OAB RJ 96559· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2024 (15/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Reu

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JERRY LEVERS DE ABREU· OAB SP 183106· CPF 255.***.***-80

Reu:

ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI· OAB SP 391224· CPF 364.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 9.627,50

Autor

PLANETA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

DANIELLE JORGE PEREIRA· OAB SP 167864

MÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRO· OAB SP 066227

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.627,50

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PLANETA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE JORGE PEREIRA· CPF 161.***.***-65

Autor:

MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO· CPF 041.***.***-40

Reu:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

Reu:

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Reu:

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 9.627,50

Autor

PLANETA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256419960 (Custas Finais ou Complementares) (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 216.785,28

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ACO FORTE PORTAS E JANELAS LTDA - EPPCNPJ

ANA CAROLINA LOPES GUERRA CARNEIROCPF

MIRIAN AGUIAR CAIRES VASCONCELOS MEIRA CARNEIROCPF

RENATO CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSE LUIZ DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Outros

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

CLAUDIA HELENA MIRANDA LIMA MEIRA· OAB DF 7066

JEAN CARLOS SILVA MEDEIROS· OAB DF 36555· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/10/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 118.422,99

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

REFORMADORA ARAGUAIA LTDA.CNPJ

Outros

HÉLIO YAZBEK· OAB GO 168204

Último movimento: Intimação Efetivada (29/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MURILO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA .CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 9.627,50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.627,50

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

PLANETA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE JORGE PEREIRA· CPF 161.***.***-65

Autor:

MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO· CPF 041.***.***-40

Reu:

GERALDO ANDRÉ PIARDI· OAB RS 077594· CPF 311.***.***-68

Reu:

MARCELO SILVA PIARDI· OAB RS 115089· CPF 038.***.***-03

Reu:

FERNANDA CORSO SARTORI· OAB RS 116021· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 9.627,50

Autor

PLANETA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256419960 (Custas Finais ou Complementares) (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 630.297,16

Autor

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CONSTINTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

GERHARDT DISTRIBUIDOR DE TINTAS LTDA.CNPJ

Outros

JESSICA BAUMGARTNER CARDOSO· OAB RS 097375· CPF 024.***.***-37

ANGELICA BAUMGARTNER CARDOSO· OAB RS 107326· CPF 033.***.***-03

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 630.297,16

Autor

GERHARDT DISTRIBUIDOR DE TINTAS LTDA.CNPJ

CONSTINTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CIV1 (02/08/2024)

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