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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 19.803,33

Autor

BERTRAND RUSSEL GOMES DE OLIVEIRACPF

REGILANE CAMPOS RODRIGUESCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

REGILANE CAMPOS RODRIGUESCPF

BERTRAND RUSSEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARIA LUIZA DE PAULA

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

EDSON BOVO· OAB RO 4876· CPF 128.***.***-75

Autor:

RONALDO BOVO· OAB RO 4780· CPF 357.***.***-50

Reu:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NAIZA FARIAS MARISCAL em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AXIA ENERGIA NORTE S/A

COMPANHEIRA DE IVALDO RODRIGUES NASCIMENTO (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAIZ TAINA ARAUJO DA SILVA

COMPANHEIRA DE JOSUé DE SOUZA NUNES (FALECIDO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVANI LUIZA CABRAL

Reu

ADELIO ANTONINO DA TRINDADECPF

ADEMIR PEREIRA DA SILVA

ANGELICA MARIA DE PAULA SOUZA

ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSACPF

ANTONIO COSTA MONTEIRO

+ 36 outros

Advogados

Autor:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA· OAB RO 9428· CPF 003.***.***-10

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

JAQUELINE ARIADNE HASSAN RAMOS· OAB RO 11693· CPF 984.***.***-34

Autor:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA· OAB RO 9428· CPF 003.***.***-10

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ARIADNE HASSAN RAMOS· OAB RO 11693· CPF 984.***.***-34

Reu:

RODRIGO FERREIRA BATISTA· OAB RO 2840· CPF 593.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7010053-31.2020.8.22.0001 Assunto: Reintegração de Posse Classe: Reintegração / Manutenção de Posse REQUERENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ADVOGADOS DO REQUERENTE: GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO4715... (09/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Publicado DECISÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 850.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

VALDIR JOSE POSSELTCPF

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDIR JOSE POSSELTCPF

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· CPF 264.***.***-20

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· CPF 690.***.***-34

Autor:

CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA· OAB RO 6009· CPF 776.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA· OAB RO 6009· CPF 776.***.***-59

Reu:

LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE· OAB RO 731· CPF 033.***.***-91

Reu:

EDSON YOSHIAKI AOYAMA· OAB RO 9801· CPF 018.***.***-00

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE POSSELTCPF

Reu

AXIA ENERGIA NORTE S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

Autor:

CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA· OAB RO 6009· CPF 776.***.***-59

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE· OAB RO 731· CPF 033.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

Reu:

CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA· OAB RO 6009· CPF 776.***.***-59

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE· OAB RO 731· CPF 033.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7058398-67.2016.8.22.0001 Assunto: Desapropriação Indireta Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: VALDIR JOSE POSSELT ADVOGADOS DO AUTOR: CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA, OAB nº RO6009, LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE, OAB nº RO731 REU: CEN... (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE POSSELTCPF

Reu

AXIA ENERGIA NORTE S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

Autor:

CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA· OAB RO 6009· CPF 776.***.***-59

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE· OAB RO 731· CPF 033.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

Reu:

CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA· OAB RO 6009· CPF 776.***.***-59

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE· OAB RO 731· CPF 033.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7058398-67.2016.8.22.0001 Assunto: Desapropriação Indireta Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: VALDIR JOSE POSSELT ADVOGADOS DO AUTOR: CLAUDETE FURQUIM DE SOUSA, OAB nº RO6009, LINCOLN JOSE PICCOLI DUARTE, OAB nº RO731 REU: CEN... (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AXIA ENERGIA NORTE S/A

Reu

DENISE LUCIANO GOMES MIMESSICPF

EDUARDO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

LUIZMAR BATISTA DE SOUSACPF

REGINA SANTIAGO GOMES DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

FREDERICO SO PEREIRA· OAB SC 13101

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

PEDRO PASINI SILVEIRA· OAB RO 7177· CPF 055.***.***-01

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

FREDERICO SO PEREIRA· OAB SC 13101

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

PEDRO PASINI SILVEIRA· OAB RO 7177· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 7.421,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 7.421,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES

Reu:

OSWALDO PASCHOAL· OAB RO 3426· CPF 562.***.***-20

Reu:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDA

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AXIA ENERGIA NORTE S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDA

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AXIA ENERGIA NORTE S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB RO 4715

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Reu:

OTAVIO VIEIRA TOSTES· OAB MG 118304· CPF 061.***.***-13

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

EVERSON JOSE DE VARGAS· OAB RO 546· CPF 656.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº 00697434000192, AV. CARLOS GOMES, 1543, SALA 02, CENTRO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OTAVIO VIEIRA TOSTES, OAB nº AM6253, GUILHERME VILELA DE PAULA, OAB nº RO4715, MARCELO LESSA PEREIRA, OAB nº RO1501, ROBERTO VENESIA, OAB nº AM1067, ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO, OAB nº AM1069, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, OAB nº AP4950A EXECUTADO: CENTRAI... (26/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 204.217,07

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/12/2025 (01/12/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 204.217,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVEIRA FARIAS· OAB AC 5659· CPF 028.***.***-18

Autor:

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 176039· CPF 082.***.***-03

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

BIANCA COSTA DE MARIA· OAB MG 213833· CPF 137.***.***-88

Reu:

AMANDA DA SILVEIRA FARIAS· OAB AC 5659· CPF 028.***.***-18

Reu:

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 176039· CPF 082.***.***-03

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

BIANCA COSTA DE MARIA· OAB MG 213833· CPF 137.***.***-88

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/04/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 204.217,07

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 176039· CPF 082.***.***-03

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

BIANCA COSTA DE MARIA· OAB MG 213833· CPF 137.***.***-88

Reu:

AMANDA DA SILVEIRA FARIAS· OAB AC 5659· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (28/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AXIA ENERGIA NORTE S.A.CPF

Reu

NIVALDO FELIX ARARIPE LEITECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

BIANCA COSTA DE MARIA· OAB MG 213833· CPF 137.***.***-88

Autor:

AMANDA DA SILVEIRA FARIAS· OAB AC 5659· CPF 028.***.***-18

Autor:

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 176039· CPF 082.***.***-03

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

BIANCA COSTA DE MARIA· OAB MG 213833· CPF 137.***.***-88

Reu:

AMANDA DA SILVEIRA FARIAS· OAB AC 5659· CPF 028.***.***-18

Reu:

VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 176039· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3 (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 19873· CPF 696.***.***-15

Autor:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 22258· CPF 886.***.***-00

Autor:

ADRIELLY BRUNI MOREIRA· CPF 164.***.***-05

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Intimação / NotificaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AXIA ENERGIA NORTE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

Autor:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Autor:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Autor:

ADRIELLY BRUNI MOREIRA· OAB RJ 239394· CPF 164.***.***-05

Autor:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 22258· CPF 886.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

Reu:

DONOVAN MAZZA LESSA· OAB RJ 121282· CPF 078.***.***-70

Reu:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA· OAB RJ 146276· CPF 103.***.***-40

Reu:

ADRIELLY BRUNI MOREIRA· OAB RJ 239394· CPF 164.***.***-05

Reu:

CAREM RIBEIRO DE SOUZA· OAB DF 22258· CPF 886.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3245328/PA (2026/0145492-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AXIA ENERGIA NORTE S.A. OUTRO NOME: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE ADVOGADOS: DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282 EDUARDO MANEIRA - RJ112792 CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF022258 MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276 ADRIELLY BRUNI MOREIRA - RJ239394 AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES Processo distribuído pelo sistema automático em 07... (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 1.097,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 1.097,98

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROBINSON BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO BOVO· OAB RO 4780· CPF 357.***.***-50

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· CPF 001.***.***-01

Autor:

EDSON BOVO· OAB RO 4876· CPF 128.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Reu:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Reu:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB RO 6846· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (28/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AXIA ENERGIA NORTE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBINSON BORGES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO BOVO· OAB SP 300707· CPF 357.***.***-50

Autor:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB SP 304389

Autor:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO BOVO· OAB SP 300707· CPF 357.***.***-50

Reu:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB SP 304389

Reu:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3256392/RO (2026/0163975-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AXIA ENERGIA NORTE S.A. ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306 EDSON BOVO - SP136468 RODRIGO ALVES SOARES - SP304389 RONALDO BOVO - SP300707 ROBERTO VENESIA - RO004716 MARCELO LESSA PEREIRA - RO001501A IAN HARLEY PEREIRA GÓES - PA040212 AGRAVADO: ROBINSON BORGES DA SILVA ADVOGADOS: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ - RO000912 WELYS ARAÚJO DE... (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AXIA ENERGIA NORTE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ROBINSON BORGES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO BOVO· OAB SP 300707· CPF 357.***.***-50

Autor:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB SP 304389

Autor:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO BOVO· OAB SP 300707· CPF 357.***.***-50

Reu:

WELYS ARAUJO DE ASSIS· OAB RO 3804· CPF 623.***.***-34

Reu:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB SP 304389

Reu:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB RO 4716· CPF 012.***.***-70

+ outros advogados do reu

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AXIA ENERGIA NORTE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CILENE DE OLIVEIRA ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3209578/RO (2026/0105609-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: AXIA ENERGIA NORTE S.A. ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA006557 PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO - PA037286 IAN HARLEY PEREIRA GÓES - PA040212 AGRAVADO: CILENE DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADOS: RAIMUNDO GONÇALVES DE ARAÚJO - RO003300 PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO - RO004719 INTERESSADO: KLEBER LUCIO BORGES Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026. (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AXIA ENERGIA NORTE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CILENE DE OLIVEIRA ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· OAB PA 37286· CPF 018.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

IAN HARLEY PEREIRA GOES· OAB PA 40212· CPF 510.***.***-34

Reu:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

+ outros advogados do reu

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